“Os autocratas são um perigo às democracias”

Para onde vai exatamente Viktor Orban com sua autocratização da Hungria? É difícil dizer, dado o declínio gradual na democracia promovido pelo seu governo. Essa questão também preocupa a União Europeia, até agora sem saber como lidar com este Estado membro: a Hungria recebe generosos fundos da UE, e ao mesmo tempo demoniza a União (como um complô de judeus, esquerdistas e George Soros) em sua propaganda política. Copyright 2018 The Associated Press. All Rights Reserved.

E agora: por acaso a democracia é um modelo obsoleto e os autocratas estão assumindo o seu espaço? De fato, o mundo está experimentando atualmente uma onda de autocratização. E à custa das democracias. Entretanto, mais da metade de todos os países ainda são democracias. Este é o resultado do primeiro estudo de longo prazo sobre democratização e autocratização desde 1900.

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Três ondas de democratização, cada uma seguida por uma onda de autocratização: esse desenvolvimento político mundial entre 1900 e 2017 foi observado pelos cientistas políticos Anna Luhrmann e Staffan LindbergLink externo.

Lindberg é diretor do Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo (Suécia), onde Lührmann é a vice-diretora. V-Dem significa “Variedades da Democracia”, o maior programa de pesquisa internacional para medir a qualidade das democracias, e que conta com 3000 pesquisadores em todo o mundo.

Lindberg e Lührmann também expressam seus resultados no gráfico abaixo. A linha cinza quebrada mostra a democratização, enquanto a linha negra mais grossa mostra a trajetória da autocratização nos últimos 117 anos.

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Demokratien angefressen

O atual terceira onda de autocratização traz, de acordo com os autores, uma novidade contraditória: nas ondas anteriores, a autocratização em sua maior parte ocorreu em países que já possuíam traços autocráticos ou ditatoriais de alguma forma, enquanto que hoje esse processo começa a se dar em democracias constituídas.

Em outras palavras, os regimes autocráticos costumavam chegar ao poder principalmente através de uma invasão de tropas estrangeiras ou de um golpe militar. Hoje em dia, a democracia está sendo minada sob um disfarce legal.

O que é autocratização? 

Os autores se referem à autocratização como um desenvolvimento antagônico à democratização.

A autocratização está progredindo gradualmente em democracias e autocracias.

Autocratização refere-se a uma concentração de poder nas mãos de um líder forte. Ele afirma conhecer a “vontade do povo” e governar em seu nome.

Direitos fundamentais garantidos, como a liberdade dos meios de comunicação, e os princípios democráticos básicos, como a separação de poderes, ficam suspensos ou sob ameaça.

Líderes autocráticos esforçam-se para estender seu mandato para além de quaisquer restrições. Alguns reivindicam sua permanência no poder de forma vitalícia.

A personificação típica da corrente autocrata atual é o homem forte da Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban: eleito democraticamente como chefe de Estado, e com maioria folgada no parlamento, Orban cerceou as liberdades individuais, e persegue e ataca com toda energia a oposição política, os meios de comunicação e as organizações da sociedade civil.

No entanto, Orban ainda precisa disputar eleições, e ainda há vários partidos representados no Parlamento húngaro. Os autores falam, portanto, de “autocratização gradual com fachada legal”.

Sanções internacionais, que costumavam funcionar em casos de invasão militar ou de golpe de Estado, são hoje muito mais difíceis de se aplicar devido a essa fachada legalista. Isso também explica a frustração da União Europeia (UE) com o aumento de países membros cada vez mais antidemocráticos.

Tendência difícil de ser estancada

“A terceira onda de autocratização é real e representa um perigo para as democracias”, concluem Lührmann e Lindberg em seu estudo. A razão para isso é que virtualmente todos os casos de autocratização de uma democracia acabam polarizando o país, escrevem eles. “Só muito raramente tal desenvolvimento consegue ser interrompido antes que os países se tornem autocracias de fato.”

No entanto, segundo os autores, seria errado cair em alarmismo ou mesmo em pânico. Pois apesar dessa autocratização ampla e gradual, a situação das democracias como um todo ainda é muito robusta.

Essa conclusão é corroborada também pela rica base de dados em que se baseiam os pesquisadores: em 2017 foram identificadas 33 autocracias, incluindo a Coreia do Norte e Angola. Em 1980, antes da queda dos estados comunistas e da Cortina de Ferro, cerca de metade dos países do mundo eram verdadeiras autocracias.

“O crescimento global da democracia deve ainda exercer um efeito inibidor na taxa de autocratização”, escrevem Anna Luhrmann e Staffan Lindberg.

Democratização e autocratização desde 1900

Os pesquisadores do V-Dem, liderados por Staffan Lindberg e Anna Lührmann, examinaram 182 países no período de 1900 a 2017.

Nestes 117 anos, eles registraram um total de 217 autocratizações envolvendo 109 países.

Dois terços dos casos ocorreram em países que já eram autocráticos. Um terço eram democracias.

Na atual terceira onda, 47 países são afetados pela autocratização.

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