Quando a proteção aos animais vai contra a liberdade religiosa

Compromisso sobre a proteção dos animais: esse carneiro foi anestesiado num abatedouro suíço antes que o açougueiro lhe cortasse o pescoço, fazendo-o sangrar de acordo com o procedimento halal. Keystone

Organizações de defesa dos direitos dos animais lançaram uma iniciativa para proibir a importação de produtos que envolvam abuso animal, como o famoso patê de fígado de ganso ou de pato (o 'foie gras') ou as pernas de rã. Mas a carne kosher (abatida de acordo com os preceitos religiosos judaicos) também entra nessa proibição? Os iniciadores trazem uma resposta original a esta questão, que alimenta ainda mais a controvérsia.

Por razões de bem-estar animal, é proibido produzir foie gras ou patas de rã na Suíça. Sua importação é, no entanto, perfeitamente legal. Essa contradição, que afeta uma série de produtos (veja box), é uma pedra no sapato dos defensores da causa animal.

Já que o Parlamento rejeitou uma moção para proibir a importação desses produtos, as organizações de defesa dos direitos dos animais resolveram apelar à democracia direta. Eles estão lançando agora uma iniciativa popular.

Como ofender judeus e muçulmanos ao mesmo tempo 

O debate coloca uma questão potencialmente explosiva: a carne kosher entra na proibição? O abate ritual foi proibido na Suíça desde 1893, a menos que o animal seja dopado antes do sacrifício. “Em princípio, não há razão para as religiões não respeitarem a lei suíça”, diz Michael Gehrken, da Animal Alliance Switzerland.

Em dezembro passado, no entanto, Gehrken declarou à swissinfo.ch que as carnes halal (abate segundo rito muçulmano) e kosher poderiam ser isentas da proibição. “Os direitos fundamentais – especialmente a liberdade religiosa – são garantidos na Suíça”, argumentou ele.

A estratégia por trás da iniciativa 

Será então a proteção dos animais ou a liberdade religiosa que deve prevalecer? Esta questão é provavelmente um ponto mais controverso na votação. Os historiadores acreditam que o povo suíço aceitou a proibição do abate ritual no século XIX por razões anti-semitas, que agora poderiam ser usadas contra a iniciativa.

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Por isso, as organizações de proteção aos animais planeiam lançar a iniciativa sob a forma de uma proposta concebida em termos gerais. Assim, caberia ao Parlamento formular o artigo constitucional e nomear especificamente os produtos. Segundo Michael Gehrken, esse procedimento pode demorar um pouco mais, mas tem a vantagem de evitar conflitos com a lei vigente durante a campanha.

Instrumento desconhecido 

Muitas vezes esquecemos que a Suíça oferece dois tipos de iniciativas populares. Dos mais de 300 textos lançados, a maioria foi apresentada na forma de um projeto elaborado e apenas onze formulados em termos gerais.

A diferença é que, se as pessoas aceitam um artigo constitucional escrito do zero, ele se torna uma lei aplicável. No caso de uma formulação em termos gerais, cabe ao Parlamento clarificar o texto dos iniciadores sob a forma de uma disposição constitucional específica.

Uma proposta concebida em termos gerais não deve ser confundida com uma petição. Ao contrário de uma petição, o Parlamento não pode tomar nota de uma iniciativa popular que tenha sido concebida em termos gerais e, em seguida, deixá-la cair no esquecimento. Seja qual for a duração do debate, o Parlamento deve finalmente decidir quais os produtos que já não poderâo ser importados.

Os amantes de pernas de rã terão que se abster desse prazer gastronômico AP Photo/Jacques Brinon

Produtos cruéis aos animais 

Aqui estão os produtos que não agradam aos defensores dos animais (de acordo com as informações de “Tier im Recht”).

Ovos de criação industrial: os animais vivem em espaços apertados, o que é proibido na Suíça.

Foie gras: Gansos e patos são engordados por alimentação forçada várias vezes ao dia. O uso de um tubo de metal inserido no esôfago freqüentemente causa lesão. Na Suíça, essa prática é considerada crueldade aos animais e, portanto, proibida.

Pernas de rã: as pernas geralmente são rasgadas sem que o animal seja anestesiado antes. O animal freqüentemente morre depois de horas de sofrimento. Na Suíça, esta prática é proibida.

Peles: Os animais são forçados a viver em gaiolas estreitas com um fundo de malha. Eles são constantemente submetidos a estímulos externos e não têm oportunidade de sair. Para capturar esses animais em estado selvagem, geralmente são usadas armadilhas, o que muitas vezes lhes causa sofrimento e ferimentos fatais.

Ovos de codorna: Para a produção de ovos de codorna, as aves migratórias, que geralmente vivem em pequenos grupos, são acondicionadas em gaiolas, nas quais mal conseguem se mexer. Este tipo de criação é proibido na Suíça.

Adaptação: Eduardo Simantob