Futuro da Tunísia passa pela descentralização

Setzt grosse Hoffnung in die tunesische Zivilgesellschaft als Korrektiv: Andreas Gross, der das Global Forum in Tunis eröffnen wird. Keystone

A Tunísia está próxima de se tornar um país descentralizado. O poder deve ser dividido com as comunas e as províncias. "Elas se parecem mais com conchas vazias, cujas estruturas necessitam ser completamente preenchidas", afirma o especialista em democracia, Andreas Gross. A descentralização também é o tema do Fórum Global da Democracia Direta Moderna, que se realiza de 14 a 17 de maio de 2015 em Túnis. No evento, Gross fará um dos discursos de abertura.

swissinfo.ch: A Tunísia tem hoje grandes problemas econômicos. A vida é pior do que antes do período revolucionário entre 2010 e 2011. O Fórum GlobalLink externo pode ser visto como um sinal de esperança que será escutado pelo povo?

Andreas GrossLink externo: Os tunisianos parecem sentir dessa maneira. Muitos se alegram com as discussões que irão ocorrer, pois estão convencidos de que estar irão ajudar a desenvolver o país. Além disso, qualquer visita do exterior, de onde vêm muitos dos 400 participantes oficiais, é um sinal para muitos tunisianos de encorajamento e reforço.

swissinfo.ch: “Descentralização através da participação” é a missão da Constituição tunisiana e o título do fórum. Quais são os principais desafios em prol de mais autonomia às comunas e províncias?

A.G.: A atual estrutura do país ainda é fortemente centralizada. Falta ainda experiência com sistemas de autogoverno locais e regionais. Apesar de nunca ter sido uma colônia da França, a Tunísia adotou o sistema centralizado e hierárquico francês. A diferença entre as regiões em relação às chances de vida é enorme. Essas disparidades econômicas das regiões foram uma das razões para a revolução. Em algumas partes do país era praticamente impossível ter uma vida digna. Mudar isso é uma tarefa muito grande, que está sendo assumida agora pelo novo governo e o novo parlamento.

Aqui as experiências fornecidas pelo federalismo e democracia direta “irmãs” – cujos fundamentos são a partilha do poder – podem ajudar. A cultura da subsidiariedade significa que quanto mais próximo dos cidadãos os problemas forem resolvidos, melhor é o resultado. Assim sendo, é necessário continuar com as reformas revolucionárias, pois o impulso revolucionário ainda não esmoreceu e deve continuar a ser utilizado.

swissinfo.ch: Em que pé está o processo de partilha de poder? Existem comunas e regiões onde os cidadãos devem participar do processo decisório?

A.G.: Elas existem, mas são mais como conchas vazias. Essas estruturas precisam ser completamente preenchidas. Muitas vezes, os que detêm muito poder não estão dispostos a compartilhá-lo. É necessário ter a pressão das pessoas. Nas próximas eleições regionais trata-se de eleger apenas aqueles que sejam capazes de levar a ideia da revolução para baixo e fazer avançar a descentralização e preenchê-la com vida.

swissinfo.ch: Yadh Ben Achour, presidente da Comissão Transitória para a Preservação das Conquistas Revolucionárias e, com você, um dos palestrantes no fórum, definiu a modernização social sob o governo de Bourguiba como fundamento do sucesso da Revolução do Jasmim. Você concorda com isso?

A.G.: Bourguiba também foi um governante autoritário, mas ao defender a igualdade entre os sexos em 1956 ele estava muito mais adiantado do que a Suíça na época. Além disso, ele introduziu o acesso livre à educação, uma reforma que levou concretamente à criação de organizações civis muito fortes. Elas teriam sido uma das razões para explicar o sucesso da revolução na Tunísia. Inclusive, elas são hoje benéficas no processo de descentralização.

swissinfo.ch: Quantos postos no governo e no Parlamento são ocupadas por políticos veteranos? Eles estariam dispostos realmente a compartilhar o poder? 

A.G.: Essa pergunta seria uma injustiça a esses velhos senhores. A revolução tem muito a agradecer a algumas dessas pessoas. Por exemplo, o fato de praticamente não ter ocorrido confrontos violentos ou grandes reveses.

Esses políticos veteranos já eram ativos na época do Bourguiba, mas foram gradualmente se distanciando nos últimos quinze anos de Ben Ali, dentre eles também Yadh Ben Achour. A comissão revolucionária, presidida por ele, construiu uma ponte fundamental entre a revolução e a Constituinte, na qual estavam integradas diferentes frações revolucionárias e que também serviu de base para duas eleições livres. Ele é idoso, mas muito sábio e criterioso, como também Béji Caïd Essebsi, o novo presidente. Eles querem realmente implementar os valores da revolução e não têm grandes ambições pessoais. A Tunísia é um exemplo de como pessoas sábias, com raízes na sociedade tradicional, podem construir pontes importantes à nova sociedade revolucionária.

swissinfo.ch: O ataque terrorista ao Museu Nacional em março mostrou como o país ainda está vulnerável, especialmente levando-se em conta que é da Tunísia que vem a maioria dos combatentes do Estado Islâmico. Como você avalia o risco provocado por essas pessoas que retornam dos combates?

Andreas Gross

Originário da Basileia, Gross é historiador, cientista político e especialista em questões ligadas à democracia direta. Há vinte e quatro anos também é deputado-federal. No Conselho da Europa presidiu por oito anos a fração dos sociais democratas. Nessa função, colocou a Tunísia na agenda política.

Ele foi observador da delegação do Conselho da Europa nas eleições de 2011 e 2014 na Tunísia.

Desde a revolução na Tunísia, já esteve dez vezes no país e encontrou diversos atores locais.

A.G.: A questão deveria compreender a razão de tantos jovens da Tunísia estarem abandonando o país para se juntar a grupos extremistas violentos. Isso tem a ver com a falta de perspectivas de vida e à miséria marcante vivida por muitos jovens. A situação econômica do país é ruim. Injustamente cada vez menos turistas visitam a Tunísia, afetando o setor mais importante da sua economia. Também a Líbia vizinha em convulsão tem um papel importante: hoje ela é um Estado falido, sem leis e ordem, de onde saíram mais de um milhão de refugiados para a Tunísia. Além disso, somamos outro milhão de refugiados das regiões em conflito ao sul do Saara. Para uma população de dez milhões de habitantes, isso representa entre 10 a 20% da população, um fator que provoca grandes problemas. 

A maior dificuldade é sair dessa miséria econômica. Aos jovens que fizeram a revolução para sair dela e da falta de perspectivas deveria ser oferecidas imediatamente uma melhor chance de vida. Esse é o melhor remédio contra a instrumentalização da miséria através dos fundamentalistas islâmicos. 

swissinfo.ch: De volta ao fórum: o que você espera mais desses quatro dias?

A.G.: Em primeiro lugar, eu como suíço, ou seja, filho da única revolução bem-sucedida de 1848, a “Primavera dos Povos”, posso apoiar única revolução bem-sucedida da “Primavera Árabe” de 2011. Em segundo, as respostas. Nomeadamente à minha questão de saber por que eles fizeram uma Constituição excelente depois da revolução, sem, porém, aprová-la através de um referendo popular como geralmente ocorre depois de uma revolução democrática. Eles não queriam esse último detalhe. Para mim é difícil entender a razão.

Plataforma internacional para a democracia direta

O Fórum Global da Democracia Direta Moderna ocorre de 14 a 17 de maio de 2015 na Tunísia.

O tema do encontro: “Descentralização através da participação”. O hashtag para o Twitter: #globfor15.

O portal swissinfo.ch aproveita a ocasião para o lançamento internacional do novo portal “Democracia Direta” com o hashtag #citizenpower.

Essa plataforma jornalística em dez idiomas tem por objetivo divulgar discussões, processos e desafios relativos aos temas de cidadania ativa e democracia participativa.

Parte da iniciativa midiática da swissinfo.ch é também a plataforma “People2Power”, cujo redator-chefe é o especialista suíço Bruno Kaufmann.

Adaptação: Alexander Thoele