Genebra proíbe símbolos de ódio em espaços públicos

Uma suástica em um túmulo muçulmano em Lausanne, em 2015 Keystone

Símbolos de ódio, como a suástica nazista, serão banidos de espaços públicos em Genebra. Quase 85% do eleitorado de Genebra votou a favor do novo artigo da constituição no domingo. O comparecimento às urnas foi de 46%.

Genebra torna-se, assim, o primeiro dos 26 cantões da Suíça a incluir em sua constituição a proibição da exibição ou uso em público de símbolos, emblemas e outros objetos de ódio. O novo artigo preenche uma lacuna na lei, uma vez que ainda não existe tal proibição em nível federal.

O cantão também se torna o primeiro a exigir que o estado implemente uma política para combater a discriminação e o ódio. Essa emenda à constituição, que está sujeita a um referendo obrigatório, foi apoiada por todos os partidos, exceto o Partido Popular Suíço, de direita, apesar do projeto de lei já ter sido aprovado pelo parlamento cantonal em junho de 2023, com o apoio do executivo.

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O projeto de lei para alterar a constituição foi apresentado pelo parlamentar do Partido Popular Thomas Bläsi, cujo avô foi um sobrevivente do campo de concentração de Mauthausen. Seu colega de partido, Yves Nidegger, deu uma guinada em seu partido e finalmente pediu uma votação negativa no domingo, argumentando que seria impossível elaborar uma lista de símbolos proibidos.

Nidegger também acredita que Genebra deveria ter esperado, já que uma questão semelhante está sendo discutida em Berna. O governo federal deve preparar um projeto de lei após a adoção, por ambas as câmaras, de uma moção para punir o uso, a vestimenta e a disseminação pública de objetos e símbolos de propaganda que sejam racistas, glorifiquem a violência ou sejam extremistas.

Várias propostas no mesmo sentido foram discutidas nos cantões de Vaud, Friburgo e Neuchâtel, entre outros. Elas visam combater o aumento de atos antissemitas desde o início do conflito no Oriente Médio, bem como o uso de símbolos de ódio durante a pandemia de Covid-19.

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‘Gesto forte e inequívoco’

Com exceção do Partido Popular, todos os partidos em Genebra pediram um voto positivo para a emenda constitucional. Eles fizeram campanha juntos para fazer “um gesto forte e inequívoco” em favor da proibição, cada um apresentando seus próprios argumentos. Os Verdes e o Partido Socialista denunciaram o aumento do populismo e dos movimentos de extrema direita que usam esses símbolos de ódio.

O Partido do Centro, o movimento Libertés et justice sociale (Liberdade e Justiça Social) e o Partido Verde Liberal enfatizaram a importância de vivermos juntos e a necessidade de trabalharmos em prol de uma sociedade pacífica. O Movimento dos Cidadãos de Genebra (MCG), por sua vez, condenou o fato de seus cartazes serem regularmente pintados com suásticas, contribuindo para a banalização do símbolo nazista e para a associação do partido a “ideias detestáveis”.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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