Um parlamento nacional de jovens para a Suíça

Delegados da FSPJ se pronunciaram na primavera a favor da criação do parlamento nacional de jovens. Colin Bieri

Na Suíça existem 66 parlamentos jovens funcionando em nível local e cantonal. Embora tenham diferentes formatos, todos têm um denominador comum: seus membros são jovens e engajados politicamente.

Mas em nível nacional ainda não existe uma forma comparável e institucionalizada de participação política que, tanto está integrada no processo político, assim que dê a jovens possibilidades de participação direta. A Federação Suíça de Parlamentos Jovens (FSPJLink externo, na sigla em francês) gostaria de mudar esse cenário através da fundação de um parlamento nacional voltado aos jovens eleitores. 

A Suíça necessita incentivar a participação política com sua democracia direta e o sistema de milícia. Os parlamentos jovens são bastante populares em nível comunal (n.r.: município) e cantonal (n.r.: estadual). Por ano surgem uma média de seis no país. Em breve haverá um parlamento cantonal de jovens em cada cantão. Os jovens se engajam em favor dos jovens – seja para ter uma voz na política ou realizar seus próprios projetos.

Os parlamentos jovens já tiveram vários sucessos. Em Köniz, comuna localizada nas cercanias de Berna, seus membros conseguiram aprovar a criação de uma linha noturna de ônibus. No cantão de Vaud, diversas propostas apresentadas pelo parlamento jovens foram integradas na nova Lei de formação profissional. Na região de Fraubrunnen, cantão de Berna, as portas das salas de ginásticas se abrem hoje para os jovens no inverno – graças ao engajamento do parlamento jovem local.

Os parlamentos jovens podem efetivamente melhorar as condições de vida da juventude. Mas para fazê-lo necessitam de poderes vinculativos, mesmo se de forma limitada.

Oferta em escala nacional

Já existem projetos em escala nacional para aumentar a participação política dos jovens. O mais conhecido é a Sessão dos JovensLink externo, que ocorre uma vez por ano no Palácio Federal (n.r.: o Parlamento suíço). Durante quatro dias, 200 jovens ocupam os assentos do Conselho Nacional (n.r.: Câmara dos Deputados) para debater temas políticos e elaborar propostas que são, em seguida, transmitidas ao Parlamento dos “adultos” na forma de petição não vinculativas.

Além da sessão, existem também projetos como “Escolas de BernaLink externo“, que trabalha em prol de uma melhor formação política. Ou ainda “Easyvote”, um projeto da Federação Suíça de Parlamentos Jovens (FSPJ) para facilitar a participação dos jovens nas votações e eleições na Suíça. Paralelamente existem organizações como a Comissão Federal para Infância e JuventudeLink externo, cujo principal objetivo é dar uma voz política aos jovens sem o seu engajamento direto.

É importante ressaltar que não existe, em escala nacional, ofertas que permitam os jovens tomar decisões políticas.

Necessidade de uma nova oferta

Além de analisar as atuais possibilidades de participação política dos jovens – e a monitorar instituições similares na Europa – a FSPJ também questionou a necessidade das diferentes organizações de criar um parlamento nacional.

A avaliação mostrou que o interesse dos jovens está voltado para uma participação em escala nacional. Além disso, é nesse setor que o atraso é maior. As organizações juvenis, as seções jovens dos partidos, assim como os parlamentos cantonais de jovens também deram a mesma resposta em outro estudo.

Novo projeto

Levando-se em conta a necessidade evidente de um parlamento nacional de jovens, a FSPJ elaborou três variações. Elas foram apresentadas a sua assembleia de delegados em 2016 com o objetivo de obter uma recomendação para o grupo de trabalho criado com esse fim. A assembleia ocorreu em Lucerna no início de abril. Dela participaram 150 membros provenientes de parlamentos jovens da Suíça e de Liechtenstein.

A decisão foi clara. Os delegados favorecem a variação que prevê a criação de um parlamento jovem com uma nova estrutura. O grupo de trabalho vai elaborar a ideia nos próximos meses para que o Parlamento Nacional de Jovens possa ser constituído ao longo dos próximos anos.

As opiniões expostas neste artigo são de inteira responsabilidade de seu autor, e não refletem necessariamente a opinião da swissinfo.ch. Esse texto foi originalmente publicado na plataforma eletrônica de democracia global People2Power.

Na Europa

Parlamentos jovens também funcionam em outros países europeus. 

Um dos parlamentos jovens mais ativos é o do Reino Unido. Seus membros, democraticamente eleitos, elaboraram manifestos, fazem trabalho de lobby com políticos e organizar campanhas sobre temas diversos.

Outros parlamentos jovens na Europa são mais plataformas de debates, sem poderes vinculativos.

Apesar da Suíça ter um papel pioneiro no setor da participação democrática, ela ainda fica para trás na participação política dos jovens.
 

Adaptação: Alexander Thoele