Plebiscito no Chile abre janela para futuro mais democrático

9 de outubro: polícia chilena, militarizada desde a época de Pinochet, utuiliza gás lacrimogêneo para reprimir os protestos contra o governo. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Os chilenos votam hoje em um plebiscito que poderá mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet. O interesse chega à Suíça, um país que também conhece os instrumentos da democracia direta.

Ricardo Santana, 32 anos, trabalha como funcionário público no setor de finanças do ministério chileno das Relações Exteriores, localizado em um edifício anônimo na capital, Santiago. Ali supervisiona as atividades dos diplomatas que trabalham com o fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Ele cresceu na província da Patagônia, no sul do Chile, uma área pouco povoada e a mais próxima do Pólo Sul.

Ricardo Santana Friedli. Os avós maternos emigraram da região de Marbach (cantão de St. Gallen), no Vale do Reno, à Patagônia. zvg

“Quando nasci, Pinochet (1973-1990) já estava prestes a partir”, diz Santana. Na verdade, logo após seu nascimento, 56% dos chilenos votaram em um referendo histórico em 5 de outubro de 1988 contra uma prorrogação do mandato do ditador, que tomou o poder em 1973 após um sangrento golpe militar contra o presidente eleito Salvador Allende. Assim, no Chile, um país que se estende por quatro mil quilômetros entre os Andes e o Pacífico, voltou à democracia, como foi o caso em muitos países com regimes autoritários na época.

Suíços na América do Sul

No final de 2019, as autoridades consulares suíças registravam 46.418 cidadãos suíços vivendo na América do Sul. Destes, 5.490 vivem no Chile e constituem a terceira maior colônia suíça depois do Brasil e Argentina. 

Três décadas de estagnação

Mas ao contrário de muitos antigos países comunistas da Europa Oriental ou ditaduras militares como a Coréia do Sul ou Taiwan, no Chile quase tudo permaneceu igual mesmo após a partida de Pinochet e a realização de eleições democráticas. “A Constituição de 1980 ainda está em vigor até hoje”, diz Ricardo Santana, acrescentando: “Esperamos agora mudanças.”

De fato, em 25 de outubro, 15 milhões de chilenos com direito a voto decidem em um referendo vinculante se sua constituição pré-democrática deve ser substituída. A segunda pergunta na cédula é para saber quem deve redigir a nova constituição.

Aqui, os cidadãos podem escolher entre duas opções. A primeira propõe a instituição de uma comissão mista composta de parlamentares e cidadãos eleitos expressamente para essa função (50%-50%). Ela será encarregada então de elaborar a Carta Magna do país.

A segundo opção propõe um conselho constitucional, composto por representantes eleitos diretamente, sendo que paritariamente entre mulheres e homens. Seria uma novidade mundial em termos de política democrática. 

Jovens exige maior participação

“Agora finalmente temos uma chance real de mudar”, ressalta Ricardo. Ele pertence a uma geração que há muito espera reformas prometidas no sistema educacional, basicamente privado, sem que nada tivesse realmente mudado.

Essa é uma das razões pelas quais tem havido repetidas e sérias revoltas juvenis e movimentos de protesto durante os últimos dez anos, geralmente reprimidos com violência pela polícia, militarizada desde a era Pinochet. Mesmo agora, antes do referendo, os jovens protestaram em todo o país, exigindo maior participação no processo político.

Em vista do duplo “sim” – uma nova constituição e uma constituinte eleita diretamente, baseado na paridade – muitas pessoas no país pensam em dar um passo adiante. Entre eles Ricardo Santana, cujo segundo sobrenome é “Friedli”. “Meus avós maternos emigraram de Marbach (cantão de St. Gallen), no vale do Reno, para a Patagônia”, diz Santana, que, como um emigrante “suíço” de quarta geração, não tem mais direito à cidadania suíça.

Entretanto, em vista ao debate em curso sobre o projeto futuro da nova constituição, ele gostaria de trazer algo de sua distante pátria, quinze mil quilômetros distante: “Me interesso bastante pelos elementos de direito popular da democracia direta”.

“Suíça como referência e inspiração”

Essa argentina de 32 anos, de origem suíça e croata, não está sozinha: Vinculante.clLink externo é o nome da nova plataforma criada por um grupo de jovens informáticos chilenos para promover a democracia participativa e direta no Chile.

“O próximo processo de elaboração da Constituição é uma grande oportunidade”, diz um dos responsáveis, Norbert Bilbeny. “A experiência suíça no campo dos direitos populares é uma fonte de inspiração e uma grande referência para nós”. O objetivo é aumentar a conscientização dos cidadãos chilenos sobre as possibilidades da democracia moderna direta para o país até que a constituinte seja estabelecida na próxima primavera.

Mas os observadores da política chilena são céticos. Por exemplo, Eduardo Schindler. O analista de finanças originário de Santiago vive na Suíça desde o início dos anos 1980. Após se naturalizar, aprendeu a valorizar e usar as ferramentas da democracia direta e tenta, repetidamente, encorajar seus colegas e contatos do outro lado do mundo. “Porém nos últimos trinta anos, a elite política chilena nada contribuiu para a maturidade dos cidadãos”, lamenta Schindler. Ele enfatiza e compara o povo chileno a um adulto cuja mãe ainda veste com roupas de criança.

Grandes diferenças sociais

Segundo Schindler, hoje residente no vilarejo de Kilchberg, nas margens do Lago Zurique, o Chile sofre das grandes contradições internas: “Em comparação com outros países da América Latina, temos uma economia altamente desenvolvida e muito competitiva, mas nossa democracia ainda está na infância.

Essas contradições são especialmente perceptíveis na distribuição desigual da riqueza: mais da metade da população chilena sobrevive com menos de 500 francos ao mês.

Portanto, agora, em meio ao referendo sobre a nova Constituição, vigente em dois anos, o fator decisivo será como abordar a questão da democracia, não apenas formal mas também materialmente. Pois, como aponta Ricardo Santana Friedli, “um Chile mais democrático só é possível se nós, como sociedade, também formos mais justos e igualitários”.

Adaptação: Alexander Thoele

Adaptação: Alexander Thoele