Democracia direta significa isolamento?

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Os conservadores preferem o modelo da democracia direta, os liberais tendem a votar a favor do sistema representativo, enquanto os social-democratas valorizam a abertura política e a separação dos poderes. Esta é a conclusão a que chegou Michael Pinggera, futuro cientista político pela Universidade de Zurique, em sua pesquisa sobre a relação entre ideologia e democracia.

O debate político suíço questiona a configuração da democracia. E a questão se resume ao conflito entre dois ideais. De um lado estão os defensores de uma democracia direta radical, que supervaloriza os elementos da democracia direta. Entre eles estão a preferência pela soberania em detrimento das instituições de separação dos poderes, como por exemplo as resoluções ou obrigações judiciárias que impliquem uma participação em organizações supranacionais.

Do outro lado do conflito encontram-se os defensores de uma democracia representativa liberal. As principais características de uma democracia representativa são o ideal liberal de separação dos poderes e a abertura política. Em meu artigo, investigo até que ponto as pessoas se posicionam neste conflito de acordo com as suas posturas ideológicas.

Michael Pinggera. zVg

Que papel desempenham em um país a participação na democracia direta, os pressupostos liberais e a abertura política? Na Suíça, esta discussão  fica clara na questão sobre o alcance das competências do poder soberano, no caso, o povo. Pode-se dizer que se trata de uma disputa entre o povo e os juízes. Uma competência da soberania como margem de manobra do povo pode estar em confronto com as instituições jurídicas que deveriam garantir a separação dos poderes (por exemplo, a jurisdição constitucional).

A ideologia política do indivíduo é o que determina o modelo de democracia que esta pessoa vai priorizar. Os modelos devem ser vistos como polos de um amplo espectro de possíveis formas de configuração de democracia. Para compreender esta relação, é necessário dar uma olhada no conceito de ideologia e na estrutura do cenário político difundido nas mais recentes investigações das ciências políticas.

Valores Pessoais e Políticos

Conhecimentos da área da psicologia política localizam a origem dos posicionamentos políticos individuais nos valores pessoais. Os valores pessoais correspondem às necessidades sociais dos indivíduos, mas estas necessidades variam de pessoa para pessoa. Alguns valores combinam melhor com outros, alguns são contraditórios. A combinação dos valores pessoais determina os valores políticos aos quais as pessoas estarão atreladas, ou seja, sua postura ideológica.

O espaço que descreve a distribuição destas ideologias é visto pelos cientistas políticos, via de regra, como bidimencional. A frequente redução a um eixo dividido em esquerda e direita, presente nos meios de comunicação e na política, não é precisa e nem suficientemente diferenciada para localizar os valores políticos de forma satisfatória. Em vez disso, o espaço político passa a ser descrito com base num eixo de valores culturais e econômicos.

Valores culturais abrangem posicionamentos em relação a abertura cultural, a sociedade e tradições liberais. Opiniões sobre igualdade econômica e o papel do Estado são elementos que pertencem ao eixo econômico. Este espaço político serve para explicar e elucidar o sistema partidário da Europa ocidental e as ideologias que o fundamentam. 

Da mesma forma pode-se apresentar as três grandes ideologias do cenário político suíço, que servem de fator de esclarecimento na questão inicialmente apresentada. O liberalismo, a mais antiga das três ideologias, é descrito como uma combinação de valores economicamente liberais (responsabilidade do indivíduo, papel secundário do Estado) e culturalmente libertários (receptividade, dignidade, direitos políticos).

O conservadorismo se define como uma combinação de posicionamento  econômico liberal e valores culturais autoritários (tradição, autoridade). O socialismo e a social-democracia são uma combinação de valores econômicos intervencionistas (redistribuição, Estado forte) e ideias culturais libertárias (receptividade, dignidade e direitos políticos).

A Democracia Direta é mais do que a participação dos cidadãos

Com base nas ideologias descritas, pode-se avaliar qual das configurações de democracia apresentadas no início será considerada desejável por determinado indivíduo. Os resultados a seguir são muito resumidos e dependem da definição dos dois modelos de democracia. De forma sintética pode-se dizer que as pessoas conservadoras irão, com maior probabilidade do que as outras, privilegiar o modelo da democracia direta. Estas pessoas defendem a participação em votações e eleições mais do que os liberais e social-democratas e tendem, proporcionalmente, a rejeitar mais a separação liberal dos poderes e a abertura política.

É muito importante não reduzir o modelo de democracia direta a mera participação. Se a participação dos cidadãos fosse o único indicador que embasasse o modelo da democracia direta, os maiores defensores deste modelo estariam entre os social-democratas e os esquerdistas autoritários (valores culturais autoritários e valores econômicos intervencionistas, o que não corresponde a nenhuma das ideologias descritas).

Da mesma forma, a análise isolada da separação dos poderes – que é uma característica do regime liberal – nos socialistas e esquerdistas autoritários tomaria uma grande importância. A maior aprovação da abertura política se encontraria entre os social-democratas.

Resumindo, pode-se dizer o seguinte: os liberais priorizam o sistema eleitoral representativo; a esquerda autoritária, por sua vez, prioriza o sistema democrático direto.  Os social-democratas defendem, mais do que todos os outros, a abertura política e defendem, juntamente com a esquerda autoritária, a separação dos poderes.

Os conservadores são defensores da democracia direta na Suíça quando esta é vista como um modelo abrangente de participação dos cidadãos, de pouca separação dos poderes e de isolamento político. A democracia direta não é um sistema de isolamento em si. Mas a maneira como os conservadores suíços a interpretam faz dela um sistema de isolamento.