Democracia no modelo suíço pode ser exportada?

Stephan Lausch (com cartaz) e seu grupo ajudaram a introduzir a democracia direta no Tirol do Sul. flickr/dirdemdi

A democracia direta no modelo suíço é hoje vista como um exemplo em várias partes do mundo. Ativistas na Alemanha e na França clamam pelo direito de propor reformas políticas através de plebiscitos populares. Até no Tirol do Sul a democracia direta já é aplicada como na Suíça. O ativista italiano Stephan Lausch explica a razão do sucesso. 

Uma questão polemica: a Suíça pode servir de exemplo de aplicação da democracia em países onde, hoje, especialmente o sistema se encontra sob pressão?

Pelo menos no Tirol do Sul, os cidadãos ativos conseguiram responder essa questão. Desde 2009 essa região da Itália mostra que os direitos populares podem ser aplicados seguindo o exemplo da Suíça. 

Entrevistamos Stephan Lausch, representante do grupo Iniciativa por Mais Democracia, que participou há pouco de um debate sobre democracia local em Berna.

swissinfo.ch: Como funciona a democracia direta no Tirol do Sul? 

Stephan Lausch: Nos inspiramos no modelo suíço para aplicar dois instrumentos da democracia direta como conhecidos na Suíça. A chamada “iniciativa popular” e o referendo. Este último é algo novo na Itália, ou seja, a possibilidade de o povo poder ser questionado sobre uma lei antes que ela entre em vigor. 

Outro sucesso é que as leis relacionadas à democracia direta já podem ser aplicadas. Uma primeira versão não havia funcionado, pois a validade de um plebiscito dependia de um quórum mínimo, ou seja, uma participação mínima do eleitorado na base de 40 por cento, o que é muito elevado. 

swissinfo.ch: Quais são as experiencias tidas até agora no Tirol do Sul com a democracia direta?

S.L.: Até então elas foram infelizmente negativas. Em 2009 ocorreu o primeiro plebiscito na província do Tirol do Sul, onde foram votadas cinco iniciativas populares. Todas elas fracassaram devido a participação do eleitorado ter ficado abaixo da marca dos 40%. Ela foi de 38% naquele momento. 

Stephan Lausch participando do debate em Berna Politforum Käfigturm Bern

A população ficou bastante insatisfeita. Então muitos passaram a exigir uma nova lei da democracia direta, onde a participação mínima seria de 25%. Ela foi aprovada e essa barreira foi, então, ultrapassada. 

A experiencia dos cidadãos e de sua representação política fez então que chegássemos a uma lei aplicável.  

swissinfo.ch: E que exemplos vocês teriam para dar à Suíça? 

S.L.: Difícil dizer, pois sempre estamos um passo atrás do que já existe aqui na Suíça. Porem temos algo que vocês não têm: no Tirol do Sul, os comitês que lançam iniciativas recebem uma indenização pelo seu trabalho. A justificativa é que eles estão promovendo um tema para o eleitorado.

Além disso, recolher e reconhecer as assinaturas do eleitor é algo que demanda muito esforço. Esse financiamento é algo que a Suíça não conhece e que, possivelmente, poderia ser um modelo.  

swissinfo.ch: No debate foi apresentado o modelo de uma plataforma na internet chamado “Wecollect”, onde ativistas e partidos poderiam recolher assinaturas para lançar uma iniciativa. Isso poderia funcionar também no Tirol do Sul?

S.L.: Sim. Na Itália, da qual fazemos parte por lei, o Estado funciona de uma forma muito burocrática. Por isso existe uma grande ressalva a esse tipo de inovação. Provavelmente não teríamos condições de introduzir uma plataforma semelhante no Tirol do Sul de forma autônoma, pois estamos integrados à legislação nacional. 

A Wecollect é seguramente um instrumento interessante. Porém não podemos perder de vista o que o cientista político suíço Andreas Gross definiu como “a alma da democracia”: o diálogo direto com os cidadãos nas ruas. 

swissinfo.ch: Existem na Itália outras províncias que se inspiram no modelo do Tirol do Sul e que desejem aplicar os instrumentos da democracia direta?

S.L.: Essa inspiração existe, mas em nível de Estado. Beppe Grillo, o fundador do movimento Cinco Estrelas, refletiu pela primeira vez sobre a democracia direta graças a nós. Riccardo Fraccaro, o novo ministro para a Democracia Direta no governo italiano também utilizou o exemplo da nossa região para discutir a questão do exercício dos direitos populares. 

Os planos de Fraccaro de introduzir na Itália a iniciativa popular e também de eliminar o quórum mínimo de participação, devido a qual um terço de todos os projetos acabam fracassando, são consequência de um trabalho de longa duração ocorrido no Tirol do Sul. 

swissinfo.ch: Nós suíços somos muito humildes ao considerar a importância internacional da democracia helvética. Como você a vê?

S.L.: Ela é um modelo, mas que poderia ser aplicado em todo o mundo. Graças a ela impera na Suíça um espirito tão aberto. Não foram só os suíços que desenvolveram esse modelo, mas também as pessoas dos países vizinhos que buscaram nela um refúgio, pois estavam sendo perseguidas nas suas pátrias. 

Aqui elas encontraram e contribuíram para um sistema político aberto e liberal. É um espirito que impera no país e que acabou fazendo escola no mundo inteiro. Por isso deveria ser disseminado. 

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