“Um parlamento popular sorteado seria incorruptível”

A democracia direta é muito criticada: pouco criativa, só permite um "sim" ou "não" e cada plebiscito é propenso ao populismo ou informações falsas. Em caso de baixa participação do eleitorado, ela possibilita que uma minoria impere sobre uma maioria. E finalmente, o eleitor não se responsabiliza pelo seu voto e a maioria dos temas são complexos demais para a população e outros.

Por Timo Rieg

Por isso discute-se na Suíça os limites da democracia direta (particularmente de forma mais intensa – e sob observação internacional – depois da iniciativa contra a imigração em massa, um dos argumentos utilizados na Alemanha pelo Partido Cristão-Democrata contra a introdução de plebiscitos a nível nacional, o que explica os elogios de cientistas políticos à democracia representativa, parlamentar e a democracia partidária. E nisso afirma-se que a democracia quer a felicidade das pessoas, proteger as minorias, garantir a paz, assegurar o futuro, salvar o mundo, resumindo: tudo o de melhor. Porém isso é besteira, infelizmente.

As democracias direta e representativa são formas de exercício do poder. E poder é sempre egoísmo. Poder significa controle sobre recursos para benefício da própria. Nada permite a expectativa que o homem seja, nesse contexto, uma exceção entre todos os eucariontes no planeta.

Atores como beneficiários

Se hoje existe uma negociação relacionada às reformas da democracia, é importante levantar em primeiro lugar a questão: cui bono – quem se beneficia com isso? Reformas servem raramente “ao povo”, “à universalidade” e mesmo às “minorias”, mas sim, sobretudo, aos seus protagonistas. O altruísmo é apenas um caminho na biologia para tirar o melhor partido de uma situação, apoiando aqueles que podem assegurar o sucesso de alguém. Não é apenas o “altruísmo”.

Nas origens da democracia, existia há 2.400 anos um processo que ia contra isso: o sorteio de pessoas que tomam as decisões. Ao invés de consultas gerais com todos (democracia direta) ou delegar o poder decisório à “elites” eleitas (democracia representativa), uma amostra de cidadãos deveria trabalhar em nome de todos. Isso é mais eficiente e contrapõe a crítica de considerar as nações atuais como de difícil de manejo – mas um sorteio é inimigo do poder. Por isso essa grande ideia terminou desaparecendo da Grécia antiga.

O alemão Timo Rieg, 45 anos, é jornalista e biólogo. Ele desenvolveu e testou o processo dos chamados “youth citizens jury” (júri de jovens cidadãos), uma forma de parlamento jovem, cujos membros são sorteados. É autor de 18 livros. A mais recente publicação é “Democracia para a Alemanha”, na qual ele propõe uma combinação de parlamento do povo, governo diretamente eleito e referendos. zVg

Hoje, a “democracia aleatória” como escolha de representantes do povo por sorteio é, no máximo, uma nota de rodapé no debate. Porque, na verdade, ela tem em vista a boa convivência de todos e não dá espaço aos desejos individuais de carreira. Ela é – puramente do ponto de vista biológico – não sexy. Assim o aleatório só existe hoje como elemento deliberativo, ou seja, para fazer propostas não vinculativas aos verdadeiros donos do poder.

Mudanças em intervalos de uma semana

A técnica é conhecida como “células de planejamento” ou “júri cidadão”: 25 cidadãos sorteados entre a população formam por uma semana um colegiado (júri). Os cidadãos recebem questões decisórias claras e, ao mesmo tempo, todas as informações necessárias: documentos, palestrantes, visitas diretas ao local são possíveis, entrevistas e outros. Facilitadores independentes organizam o necessário. Todas as deliberações ocorrem sempre no grupo reduzido de cinco pessoas, cujos membros foram escolhidos por sorteio. Sem moderação ou qualquer forma de influência de terceiros – apenas os cidadãos entre si! Cada grupo de cinco pessoas dá o seu voto. E no final de uma unidade de consulta, todos os vinte e cinco cidadãos votam. Se for necessário ter mais segurança estatística, vários júris podem trabalhar de forma paralela, mas completamente independentes entre si.

As vantagens: os cidadãos sorteados conseguem tomar boas decisões e em consenso. Nenhum deles apresentaram-se com um plano especial – eles foram, sim, sorteados sem terem se candidatado. Ninguém planeja uma carreira política – depois de cinco dias o mandato termina sem possibilidade de prolongação. Os cidadãos sorteados sabem da sua responsabilidade: eles representam todos, sem se tratar das preferências pessoais, mas sim, de avaliar e estimar propostas de especialistas, administrações ou lobistas, para propor a melhor regulação possível. É um trabalho completamente diferente do realizado por políticos eleitos ou iniciativas votadas em referendos. E as conversações nesses pequenos grupos decorrem de uma forma completamente diferente do que nas discussões via microfones em salões ou nos fóruns na internet.

Seria possível estabelecer esse procedimento, denominando-o de “parlamento do povo”. De semana a semana, 200 pessoas recém-sorteadas reúnem-se nesse parlamento do povo, escutam durante a assembleia os especialistas e lobistas, debatem nos júris ou nos pequenos grupos, levantam questões, fazem propostas de mudanças e encarregam a administração de realizar melhorias. No final, teremos uma sugestão concreta, uma lei (ou seu cancelamento / rejeição) e os resultados são de todas as formas representativos, diferindo bastante do que ocorre atualmente no Parlamento!

Ponto de vista

A nova série swissinfo.ch acolhe doravante contribuições exteriores escolhidas. Tratam-se de textos de especialistas, observadores privilegiados, a fim de apresentar pontos de vista originais sobre a Suíça ou sobre uma problemática que interessa à Suíça. A intenção é enriquecer o debate de ideias.

As opiniões expressas nesses artigos são da exclusiva responsabilidade dos autores e não refletem necessáriamente a opinião de swissinfo.ch. 

Pois o parlamento do povo é um “mini-populus” (do latim “populus”, pessoas), uma (quase) miniatura exata do conjunto da população. Todas as escolas de pensamento, todos os meios, todas as profissões, interesses em arte ou hobbys estão representados nele proporcionalmente. Ninguém e nada serão esquecidos – e ainda assim você tem um tamanho gerenciável do ponto de vista técnico e financeiro. Nesse parlamento do povo tudo poderia ser discutido, o que preocupa os cidadãos – não apenas só aquilo que encontra o apoio de centenas de milhares de simpatizantes. Ele trabalharia com a única finalidade de tomar boas decisões e resolver concretamente os problemas. Ninguém poderia aproveitar-se pessoalmente, se produzir, não há discursos eleitores, não há promessas (vazias)…a democracia aleatória é praticamente perfeita, uma combinação do melhor do Parlamentarismo e do referendo. 

Cui bono – quem se beneficia? Quase todos. Não apenas os poderosos de hoje. Quando partidos e grupos de lobby quiserem se tornar mais relevantes, eles teriam de defender a ideia da democracia aleatória com tanto sucesso para as suas visões de futuro, que os representantes sorteados decidiriam isso como visão de futuro após cuidadosa deliberação.

Mais fácil é, claramente, mascarar a baixa participação eleitoral e continuar a reivindicar para si plenos poderes.

Adaptação: Alexander Thoele