Da teoria à prática em Marrakech

Seca prolongada e desertificação: um cenário possível para muitos países africanos se o mundo não adotar medidas para combater o aquecimento global. Keystone

Uma nova conferência internacional sobre o clima começa hoje em Marrakesh. A capital marroquina vai ser cenário para a discussão de como executar o histórico Acordo de Paris, concluído um ano atrás. A Suíça propõe regras sólidas e eficientes. Já as ONGs pedem recursos extras para o socorro aos países mais pobres no processo de se adaptar ao combate do aquecimento global.

Nesse clima, as boas e as más notícias chegam juntas. É o contexto na abertura da 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 22Link externo), que começa hoje e vai até 18 de novembro. Do encontro participam delegações de 197 países signatários, dentre eles a Suíça, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também conhecida como UNFCCC.

O debate começa com uma boa notícia: 4 de novembro de 2016 marcou oficialmente a entrada em vigor do Acordo de Paris, que pretende assegurar que o aumento da temperatura média global fique 2°C abaixo dos níveis pré-industriais em comparação com a era pré-industrial. Até o momento, 61 países já ratificaram o texto. O mínimo para a sua entrada em vigor era a marca de 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais, alcançada no início do mês de outubro como declarouLink externo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon

Três semanas depois, outra meta atingida também foi anunciada. Foi uma notícia ruim. Em 2015, a concentração média de CO2 na atmosfera superou o limite determinado como “crucial”: 400 partes por milhão (ppm), como indicou a Organização Meteorológica MundialLink externo (OMM). Esse patamar (400 ppm) já tinha sido registrado em alguns lugares e em determinados meses. Mas dessa vez, e como fato inédito, o marco foi ultrapassado em escala mundial e durante um ano inteiro, observou a OMM.

A prioridade é por uma ação rápida. Ela deve começar em Marrakesh. O objetivo principal da conferência é a elaboração das modalidades de execução do Acordo de Paris. “Paris não é um ponto final, mas sim o começo. O acordo contém numerosos elementos e princípios. Por exemplo, o caráter vinculante dos compromissos para a redução das emissões. Agora, temos que decidir como implementar tudo isso”, afirma Franz Perrez, chefe da delegação suíça na COP22.

As prioridades da Suíça

Como devem ser formulados os objetivos de redução das emissões? Quem vai fiscalizar os compromissos assumidos por cada um dos países? Como deverá ser reestruturado o mercado mundial de CO2? Ou ainda: como arrecadar os recursos necessários para apoiar a luta contra as alterações climáticas nos países mais pobres? São apenas algumas das questões do programa da conferência de Marrakesh. A ministra suíça do Meio Ambiente, Doris Leuthard, é uma das autoridades presentes.

Para a SuíçaLink externo, a elaboração de regras claras e eficazes é essencial, explica Franz Perrez. “A transparência nos anúncios dos objetivos de redução nacional é um dos aspectos mais importantes. Essas metas devem ser compreensíveis, quantificáveis e incondicionais. Defendemos a ideia de que cada país possa e deva agir, pelo menos em parte, sozinho».

Outro ponto importante para a delegação suíça são as regras dos mecanismos de mercado. São operações que permitem a diminuição das emissões em larga escala (por exemplo, através da troca de quotas de emissões internacionais). “Vai ser fundamental evitar que uma redução seja contabilizada duas vezes, ou seja, no país beneficiário e ainda naquele do investidor”, observa o negociador helvético.

100 bilhões para o clima

A pauta de Marrakesh prevê a discussão sobre o financiamento climático e, em particular, o “roadmap climático de 100 bilhõesLink externo“. Esse plano foi elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) com a participação da Suíça. Apresentado em outubro, seu objetivo é apresentar modelos de arrecadação de 100 bilhões de dólares – de fontes públicas e privadas – por parte das nações industrializadas, uma quantia que deverá ser versada aos países em desenvolvimento até 2020. 

“Estamos em um bom caminho. Nos últimos anos, as contribuições aumentaram de maneira maciça e, segundo a OCDE, já contamos com 67 bilhões prometidos por fundos públicos”, observa Franz Perrez. “A Suíça vai insistir, com interesse especial, na mobilização dos meios financeiros privados.”

Os países em desenvolvimento não estão muito empolgados com o “roadmap” porque não contempla a previsão de objetivos quantitativos intermediários, reconhece o negociador helvético. “Entretanto, o estabelecimento de tais objetivos é impossível por causa da existência de muitos fatores de insegurança. Me refiro, por exemplo, à flutuação do mercado de câmbio ou os rumos da economia.”

Mais fundos para a adaptação às mudanças climáticas

A boa vontade do governo suíço de promover a criação de regras sólidas e eficientes para a atuação do Acordo de Paris não é suficiente, segundo Alliance SudLink externo, uma associação formada por seis grandes ONGS suíças envolvidas com a cooperação para o desenvolvimento. Ela critica o governo suíço, que poderia ter tido uma postura mais favorável aos países em desenvolvimento. Por isso, a Alliance Sud reprova o comportamento da Suíça nessa área. “O financiamento climático é uma das grandes lacunas”, afirma Jürg Staudenmann, da associação,

Os fundos previstos pelo “roadmap” da OCDE são destinados à diminuição da mudança climática, ou seja, orientados à redução das emissões, explica Staudenmann. “Os fundos destinado às medidas de adaptação, ao contrário, são limitados.”

 Quando se trata de realizar barreiras de proteção, melhorar o acesso à água potável ou enfrentar as questões de imigração, é impossível encontrar fundos privados, pois não existe nenhum retorno ao investimento, esclarece Staudenmann. “Por este motivo, a Suíça deve dedicar-se à mobilização de recursos públicos suplementares. Existem muitas possibilidades de financiamento, por exemplo, através de uma taxa sobre o tráfico aéreo ou uma taxa mundial sobre o CO2.”

Em Paris, recorda o colaborador de Alliance Sud, decidiu-se que os países em desenvolvimento deveriam se esforçar na luta contra o aquecimento global. “Mas sem ajuda, não irão conseguir. Por isso, é fundamental que, em Marrakesh, a origem dos recursos seja definida, claramente. Caso contrário, a aplicação do acordo de Paris vai ser adiada para não se sabe quando.”

Suíça e a mudança climática

A Suíça é responsável por cerca de 0,1% das emissões globais de gases de efeito estufa. Até 2030, o objetivo é o corte pela metade dos valores de 1990, pelo menos. Para o ano de 2050, o plano aponta para uma redução geral entre 70 e 85%.

O governo decidiu que as reduções devem ser efetuadas em território nacional, principalmente. Entre os instrumentos da política climática suíça despontam a taxa sobre o CO2 e aplicada aos combustíveis, o sistema de troca das quotas de emissão e o programa de requalificação energética dos prédios.

Os objetivos da redução, como foi assinado no Acordo de Paris, ainda devem ser discutidos pelo parlamento em 2017, provavelmente.

Os países industrializados contribuem para ajudar as nações mais pobres a enfrentar as mudanças climática? Dê a sua opinião.

Adaptação: Guilherme Aquino