A batalha para evitar que as sanções afetem os doentes

Illustration: Helen James / SWI swissinfo.ch

Os bancos estão relutantes em processar o financiamento para regimes sancionados por medo de violar as regras. Isso leva a consequências muitas vezes dramáticas para as populações locais. A Suíça tem tentado resolver o problema no Irã e no Afeganistão, mas com resultados limitados.

“Estou chocado”, escreveuLink externo Dominik Stillhart no outono de 2021, depois de visitar o Afeganistão na qualidade de diretor de operações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). “Imagens vistas de longe de crianças magras provocam suspiros de horror”, escreveu ele em uma declaração pessoal publicada no site do CICV no final de uma visita de seis dias ao país. “Quando você está na ala pediátrica do maior hospital de Kandahar, olhando nos olhos vazios de crianças famintas e nos rostos angustiados de pais desesperados, a situação é absolutamente dar raiva.”

Dominik Stillhart, diretor de operações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), denunciou a falta de ajuda humanitária canalizada para o Afeganistão. Keystone / Martial Trezzini

O problema? Falta de dinheiro. Meses antes, o Talibã havia marchado para Cabul e assumido o controle das instituições do Estado. O grupo extremista está sob sanções da ONULink externo desde a década de 1990 e foi designadoLink externo pelos EUA como uma organização terrorista após os ataques suicidas em solo americano em 11 de setembro de 2001. Em agosto de 2021, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, congelouLink externo sete bilhõe de dólares em ativos detidos pelo banco central afegão em Nova York.

À medida que as sanções proliferam em todo o mundo, seu impacto, muitas vezes desastroso, nos serviços de saúde está atraindo cada vez mais a atenção de governos, acadêmicos e organizações humanitárias. Embora garantir o acesso a medicamentos nessas condições seja um problema de décadas, as soluções permanecem indefinidas.

Em 2020, o governo suíço lançou uma iniciativa para facilitar a entrega de medicamentos ao Irã. E o país está administrando um fundo de ativos afegãos congelados que poderiam ser usados para fornecer acesso à ajuda para a população local. Mas ambas as iniciativas são dificultadas pela relutância dos bancos em lidar com regimes sancionados.

“As sanções aos serviços bancários estão levando a economia à queda livre e atrasando a ajuda bilateral”, escreveu Stillhart, observando que o CICV interveio para ajudar a evitar o colapso total do sistema de saúde pública do Afeganistão. “É muito irritante porque esse sofrimento é causado pelo homem. As sanções econômicas destinadas a punir aqueles que estão no poder em Cabul estão, em vez disso, impedindo que milhões de pessoas em todo o Afeganistão tenham acesso ao básico de que precisam para sobreviver.”

Centro de treinamento da Cruz Vermelha em Cabul. Afp Or Licensors

Polêmica das sanções

O impacto das sanções na saúde pública chegou às manchetes pela primeira vez na década de 1990, quando a ONU colocou o Iraque sob embargo durante a Guerra do Golfo de 1991. Um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em 1999, estimou que a mortalidade infantil havia dobradoLink externo nas partes do país controladas pelo governo desde o início da guerra.

Foi amplamente divulgadoLink externo que as sanções levaram à morte de meio milhão de crianças no Iraque e Madeleine Albright, embaixadora dos EUA na ONU na época, disse que era uma escolha difícil, mas um preço que valia a pena pagar. Quase duas décadas depois, um estudo publicado no British Medical Journal on Global Health refutou os números da mortalidade infantil, alegando que eles haviam sido manipulados pelo regime de Saddam Hussein em um esforço para que as sanções fossem suspensas.

O episódio mostra o quão politicamente carregado é tentar quantificar o impacto das sanções sobre a disponibilidade de medicamentos e saúde pública de forma mais ampla, já que governantes em países sancionados têm um incentivo para culpar outros Estados pelo sofrimento civil e desviar a atenção de sua própria má gestão.

A crise humanitária do Iraque desencadeouLink externo um afastamento das sanções abrangentes. Hoje, a ONU mira indivíduos ou organizações com medidas que incluem congelamento de bens, proibições de viagens ou embargos de armas. Mesmo assim, isso não colocou os civis fora de perigo, em parte porque alguns países ocidentais começaram a aplicar suas próprias sanções unilaterais a partir de meados dos anos 2000, separadas das impostas pela ONU. Setores críticos, como o petróleo, são visados, assim como as empresas de navegação e bancos envolvidos no comércio.

Uma estação de racionamento em Bagdá em 1998 Ap / Peter Dejong

“Em todas as jurisdições sancionadas, a má gestão e a corrupção dos governos locais contribuem para a deterioração das condições humanitárias”, constataram pesquisadores do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra em um artigo publicadoLink externo em novembro de 2020. Mas “as evidências apontam claramente para um agravamento constante da situação humanitária devido à extensão das sanções, o cenário que as sanções direcionadas foram precisamente projetadas para evitar”, escreveram.

Apesar das isenções para bens críticos, os pesquisadores descobriram que comprar medicamentos se tornou difícil para países fortemente sancionados porque a maioria dos bancos internacionais, que processam o financiamento, tem diminuído o risco de suas operações. No caso das sanções contra o Irã, “os bancos demonstraram aversão em administrar pagamentos […] criou um gargalo no comércio de bens vitais, o que interrompeu a cadeia de suprimentos de fabricantes estrangeiros para pacientes, particularmente para os medicamentos mais avançados”, constatou o documento.

O governo suíço tentou resolver as restrições na entrega de medicamentos criando um canal de pagamentoLink externo especial para suprimentos médicos para o Irã. No âmbito do mecanismo, criado em 2020, exportadores e bancos informam a Secretaria de Estado Suíça para Assuntos Econômicos (SECO) sobre suas atividades comerciais e parceiros no Irã. A SECO verifica as informações e as compartilha com o Departamento do Tesouro dos EUA, que emite garantias de que uma transação pode ser processada de acordo com a legislação dos EUA.

O canal começou com um pagamento piloto de 2,3 milhões de eurosLink externo para enviar medicamentos contra o câncer da Suíça para o Irã. No entanto, apenas cinco transações adicionais foram realizadas desde então, elevando o valor total transferido para 5,1 milhões de euros, de acordo com números fornecidos pela SECO.

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Sem dinheiro para remédios

Quando as sanções foram impostas ao Afeganistão, muitas das organizações humanitárias que financiavam os serviços de saúde do país suspenderam sua ajuda, deixando os hospitais sem dinheiro para comprar medicamentos. No final de 2021, o país se transformou na maior crise humanitária do mundo.

A ONU aprovou isençõesLink externo de sanções relacionadas ao Afeganistão em dezembro de 2021, em uma tentativa de aliviar o sofrimento civil e permitir que doadores internacionais recuem. Os EUA adotaram uma série de licenças gerais para autorizar atividades humanitárias, remessas e exportações de medicamentos.

Para permitir que as organizações humanitárias funcionem em meio a uma crise aguda de liquidezLink externo, a ONU começou a injetar dinheiro no país: US$ 1,8 bilhão em 2022, mais 880 milhões de dólares adicionais de janeiro a meados de junho de 2023.

E, no entanto, um artigo de pesquisa publicado pelo Conselho Norueguês para Refugiados em março deste ano concluiLink externo que os esforços para ajudar o país a garantir o acesso a medicamentos ainda estão sendo prejudicados pela relutância dos bancos internacionais em processar financiamento. Equívocos generalizados sobre o que as empresas podem e não podem fazer sob sanções contra o Talibã impedem que as empresas se envolvam com o Afeganistão e impedem a recuperação do setor privado do colapso econômico, segundo o relatório.

Hoje, mais de dois anos depois de seu desabafo contra a crise do setor de saúde do Afeganistão, Dominik Stillhart vê poucos motivos para otimismo. Agora chefe da Unidade Suíça de Ajuda Humanitária, ele disse à SWI swissinfo.ch em julho que “o setor de saúde no Afeganistão ainda está em más condições. O acesso aos cuidados de saúde é particularmente limitado nas zonas rurais.”

Embora as autoridades de fato tenham conseguido estabilizar os serviços públicos em um nível baixo, “ainda é um grande problema que haja muito pouco dinheiro na economia”, disse Stillhart. Os hospitais continuam a depender completamente da ajuda internacional. “Em princípio, as organizações humanitárias não devem ter que sustentar um sistema no longo prazo. Mas nenhum governo fornecerá fundos ao Talibã.”

A Suíça está desempenhando um papel crucial na recuperação da economia afegã e na reabertura do acesso a medicamentos. Metade dos ativos afegãos congelados pelos EUA depois que o Talibã assumiu o poder – US$ 3,5 bilhões – foi transferida para uma conta bancária em Basileia e está sendo administrada por uma fundação com sede em Genebra chamada Fundo para o Povo AfegãoLink externo. O fundo poderia ajudar a estabilizar o sistema de saúde afegão a longo prazo, mas, a curto prazo, as sanções e as considerações de risco continuam a estar no centro das atenções.

Em uma reunião em junhoLink externo, o conselho de curadores “discutiu a finalização da seleção de um prestador de serviços de conformidade para ajudar com procedimentos de auditoria legal e controles relacionados a desembolsos”. Em outubro, o fundo ainda era “incapaz de antecipar uma data exata para o desembolso”, disse sua secretária executiva Andrea Dall’Olio à SWI swissinfo.ch

Edição: Nerys Avery

Adaptação: DvSperling