A Suíça também transplanta órgãos de turistas?

A Suíça está enfrentando uma escassez de órgãos para transplante. Uma nova lei, aprovada pelo povo, deveria remediar isso. A situação também tem consequências para as pessoas que passam pela Suíça. Keystone

Na Suíça, qualquer pessoa que não tenha se oposto explicitamente à doação de órgãos é considerada uma doadora. Essa nova regra também deve ser aplicada àqueles que vivem no exterior e aos turistas. Veja abaixo a explicação.

Em 15 de maio, os cidadãos e cidadãs suíças aprovaram uma nova lei sobre o transplante de órgãos. Com mais de 60% dos votos, a nova jurisdição abre o caminho para a solução do “consentimento presumido”. Após a lei entrar em vigor – o que não deve acontecer antes de 2024 –, serão consideradas doadoras todas as pessoas com mais de 16 anos de idade que não tenham se oposto explicitamente à doação de órgãos durante sua vida.

A mudança do consentimento explícito para o presumido foi tema de um acalorado debate ético na Suíça. Agora que foi aprovada, está causando medo e desconfiança internacionalmente, como mostram as reações dos leitores da SWI swissinfo.ch.

A quem se aplica a nova lei de transplante e, em particular, o consentimento presumido?

Uma vez em vigor, a nova lei se aplicará a todas as pessoas que estejam na Suíça, independentemente de sua nacionalidade e local principal de residência. As únicas restrições dizem respeito à idade e incapacidade de discernimento: a lei não se aplica a jovens e crianças menores de 16 anos, nem a pessoas com problemas cognitivos que tenham um representante legal. Na Europa, o consentimento presumido é amplamente difundido de diferentes formas e outros países também aplicam suas regras territorialmente.

Em caso de morte cerebral, a Suíça pode remover os órgãos das pessoas contra a sua vontade?

Tal possibilidade está praticamente excluída. A Suíça introduzirá o consentimento presumido no sentido amplo. Isso significa que o consentimento presumido pela ausência de oposição deve ser confirmado por parentes. Se nenhum parente puder ser contatado, a remoção dos órgãos não é permitida. Um transplante contra a sua vontade só pode ocorrer se os parentes não estiverem bem-informados ou não tiverem conhecimento dos desejos do falecido.

A Suíça está indo mais longe que os outros países europeus no que diz respeito à doação de órgãos?

A solução do consentimento presumido no sentido amplo é bastante moderada dentro do contexto europeu. De fato, a Alemanha, um membro proeminente da UE, implementou o princípio do consentimento especificado (a pessoa declara especificamente se seus órgãos podem ou não ser transplantados após a morte), e a Dinamarca, Irlanda, Islândia, Lituânia e Romênia utilizam, como a Suíça até agora, a solução do consentimento explícito.

Mas, em muitos outros lugares, a solução do consentimento presumido se tornou a regra. França, Finlândia, Grécia, Itália, Croácia, Noruega, Rússia e Suécia também concedem aos parentes o direito de decidir contra a remoção dos órgãos. Em outros países, como Bélgica, Luxemburgo, Letônia, Malta, Áustria, Polônia, Portugal, Espanha, República Tcheca, Hungria e Eslováquia, o consentimento presumido se aplica sem restrições. Na prática, porém, o ‘não’ dos parentes pode ser aceito.

É a Bulgária que vai mais longe na Europa. Neste país, a remoção dos órgãos é permitida mesmo contra a declaração explícita da pessoa, mas apenas em casos de urgência.

Atualmente, na Suíça, já são feitos transplantes com órgãos vindos do exterior?                              

A Suíça tem uma das taxas de doação de órgãos mais baixas da Europa e, portanto, há muito tempo depende de doações de órgãos vindos do exterior. A situação tem piorado nos últimos anos. A parcela de órgãos provenientes do exterior para transplante vem aumentando constantemente e mais do que dobrou entre 2014 e 2019. As exportações de órgãos também aumentaram significativamente durante esse período, mas a um nível inferior.

A situação é diferente no que diz respeito à remoção de órgãos de estrangeiros na Suíça. A Swisstransplant estima que o número de tais doadores seja de 10 a 15 por ano, para um total de 165 transplantes. Contudo, raramente trata-se de órgãos de turistas.

O que ocorre mais frequentemente é que pessoas acidentadas em países vizinhos sejam transferidas para um dos grandes hospitais próximos à fronteira, onde morrem. Genebra, por exemplo, frequentemente assume casos difíceis da região de Grenoble, na França, como explica Franz Immer, da organização Swisstransplant.

Turistas estrangeiros que visitam a Suíça, por sua vez, teriam direito a um transplante em casos graves – por exemplo, no caso de falha súbita do fígado.

Se alguém se recusa a doar seus órgãos em caso de morte em território suíço, como se deve proceder?

Na Suíça, será suficiente informar os parentes de seus desejos em caso de morte. Ainda não se sabe se a Suíça abrirá seu registro nacional às pessoas que vivem no exterior quando a lei entrar em vigor. Na Áustria, já existe essa possibilidade atualmente, mas ela não é amplamente conhecida. O registro austríaco tem 9.000 inscrições alemãs e 400 inscrições suíças.

O Ministério da Saúde austríaco recomenda que os turistas tenham uma declaração escrita de doação de órgãos junto a seus documentos de identidade – por exemplo, um cartão de doação de órgãos como o que é disponibilizado por muitas organizações.

Na Suíça, a Swisstransplant oferece um cartão, em formato de cartão de crédito, no qual você pode registrar se consente ou recusa a doação da totalidade ou parte de seus órgãos em caso de morte.

Adaptação: Clarice Dominguez
(Edição: Fernando Hirschy)