Aposentados suíços não precisam mais dar prova de vida

Fila de pessoas no centro cultural Palácio La Moneda, em Santiago, Chile, em 5 de março de 2017. Copyright 2017 The Associated Press. All Rights Reserved.

Ano após ano, aposentados suíços residentes no exterior tiveram de preencher um formulário para provar que ainda estavam vivos. Para muitos, esse "atestado de vida" envolvia esforços e despesas. Agora isso se foi. O alívio é grande.

Filas intermináveis de espera junto às autoridades locais, correio caro para a Suíça ou percursos de uma hora até o consulado suíço… Para os aposentados suíços residentes no exterior, era muitas vezes uma tarefa penosa e às vezes dispendiosa obter um atestado de vida a tempo e depois enviá-lo para a Suíça. A ideia por trás disso era o controle: o Estado queria evitar que terceiros recebessem pensões pagas a pessoas recém-falecidas.

Noventa dias era o prazo para o cumprimento de todo o processo. Na selva de autoridades no exterior, esse período pode rapidamente tornar-se muito curto. “Primeiro tive que marcar hora na prefeitura porque nem todo mundo no guichê tinha acesso ao carimbo oficial. Assim, foram duas idas à prefeitura, e duas vezes por ano, porque meu marido não precisava preencher seus papeis ao mesmo tempo que eu os meus”, diz Gabrielle Robbins-Essig, que mora na Califórnia. 

Se o atestado não chegasse à Suíça a tempo, o sistema suspendia automaticamente o pagamento da pensão. Este procedimento causou regularmente discussões acaloradas em vários fóruns suíços de residentes no exterior.

Desde 1º de janeiro de 2022, o processo foi automatizado, e a inscrição no Registo de Suíços no Exterior é suficiente desde então como prova. “Um verdadeiro alívio”, escreve Yvonne Lerchen, que reside na Turquia.

Aborrecimento no exterior

A condição prévia para isso era uma troca automatizada entre a Caixa Central de Compensação (ZASLink externo, na sigla em alemão), que transfere as pensões, e o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão), que regista os cidadãos e cidadãs suíços residentes no exterior. 

Enquanto isso, os quase 180 mil aposentados e aposentadas suíços em todo o mundo precisavam ser pacientes. O procedimento simplificado foi introduzido no início da pandemia, em março de 2020. Na altura, os suíços segurados no exterior foram autorizados a provar por e-mail que ainda estavam vivos. No entanto, este sistema foi novamente suspenso após um ano. 

O aborrecimento que isso trouxe foi grande na época. “Os órgãos administrativos suíços esqueceram de que não são deuses, mas servos do povo”, escreveu um usuário de um grupo no Facebook “UsgwanderetLink externo“.

O velho problema já se foi há 15 meses. Agora não é mais necessário fornecer provas por e-mail – desde que o pensionista tenha se registado no consulado suíço do país de residência.

O retorno do EDA sobre o processo simplificado tem sido positivo, escreve a ZAS a pedido. Por sua vez, o lançamento do novo aplicativo “SwissInTouchLink externo” do governo suíço – que facilita o intercâmbio entre os serviços consulares e os suíços no exterior – é bem-vindo.

Alívio em todos os lados

“Sim, estou feliz com o novo regulamento”, diz Gabrielle Robbins-Essig, que mora na Califórnia. Rainer Blaser, residente no Kosovo, escreve: “Acabaram-se as longas filas de espera. Uma medida incrível por parte da Suíça, incrível, incrível, incrível!”

O alívio parece ser grande não apenas entre os suíços e suíças que residem no exterior, a ZAS também constata “uma considerável simplificação e racionalização”.

Contudo, o novo procedimento simplificado não altera a obrigação dos beneficiários de informar diretamente a Caixa de Compensação sobre todas as alterações no seu estatuto pessoal, como mudanças de endereço, de estado civil etc.  “Os segurados são obrigados a organizar-se de modo a que qualquer morte seja comunicada ao EDA e, se necessário, a nós por uma terceira pessoa previamente designada”, explica o porta-voz da ZAS.

“No verão passado eu ainda tive de apresentar o atestado de vida”, escreveu Ruth Meili, que vive na Alemanha. Um erro? Antes uma amostragem. A ZAS anunciou que controles e avaliações de risco continuariam a ser realizados esporadicamente. O que significa que os aposentados e aposentadas suíços, residentes no exterior, precisam continuar provando que ainda estão vivos.

Edição: Balz Rigendinger

Adaptação: Karleno Bocarro