Laços entre EUA e Suíça: procedimentos usuais mesmo após Obama?

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry (esq.) e o ministro suíço das Relações Exteriores, Didier Burkhalter (centro), encontraram-se no Fórum Econômico Mundial (WEF) em Davos, Suíça, em janeiro de 2016. Keystone

Clinton ou Trump: não há diferença entre os candidatos para os interesses suíços. As relações bilaterais entre os dois países são dominadas por questões comerciais e disputas fiscais e bancárias de longa duração. 

Bancos suíços – a questão

Cerca de uma dúzia de bancos ainda estão na mira das autoridades dos EUA por suspeita de ajuda a cidadãos americanos na sonegação de impostos. Esses casos poderão prejudicar as relações com um novo presidente?

“Não”, afirma a deputada-federal do Partido Liberal Radical, Christa Markwalder, presidente da Associaçao Parlamentar Suíça-EUA: “O tema se acalmou, mesmo se o Parlamento suíço refutou a chamada Lex EUA (Uma proposta do governo de 2013).”

Também Roland Büchel, deputado-federal do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados na Suíça), considera que a disputa fiscal foi resolvida. Os dois países “abriram uma nova página e suas relações são hoje muito melhores.”

Seu colega de partido, Luzi Stamm, membro da mesma comissão, é mais cético: “Estou decepcionado de ver como os EUA colocou a Suíça e outros países sobre pressão. No passado eu escutava sempre que já haviam encontrado uma solução definitiva (para a disputa fiscal e bancaria), mas as discussões sempre começavam do zero. Não é possível confiar nos Estados Unidos em relação ao tema.”

Bancos suíços – perspectiva

Depois de cobrar 780 milhões de dólares do banco UBS em 2009, os Estados Unidos puniram mais 80 bancos com multas no valor de mais de cinco bilhões de dólares por ajudar cidadãos americanos a sonegar seus impostos. Em janeiro o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pôs definitivamente termo à essa parte do “programa de bancos suíços”. Devido à proposta de 2013, os bancos suíços que confessaram ter administrado contas de sonegadores americanos puderam firmar um acordo voluntário, pagando posteriormente indenizações previstas.

Comércio – o tema

Os negócios e as relações comerciais crescem: 13,5% das exportações suíças foram destinadas no ano passado aos Estados Unidos (sem ouro ou joias). Em termos de valores, foi um aumento de 6%. Em comparação, as exportações mundiais da Suíça caíram 2,6% e para a Alemanha, o maior mercado para as exportações suíças, teve uma queda de 5%.

Uma questão comercial que pode prejudicar as relações entre os dois países é o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT), mais conhecido como TTIP (em inglês: Transatlantic Trade and Investment Partnership) ou TAFTA, um amplo acordo de livre-comércio entre os EUA e a União Europeia, atualmente em negociação. A Suíça encontra-se na “fila de espera”: ela acompanha as negociações, mas não pode participar diretamente delas. Primeiro necessita aguardar e depois ver se é possível aderir. Os funcionários preocupam-se com possíveis desvantagens comerciais e para os investimentos suíços.

Declarações protecionistas e populistas dos candidatos na fase mais “quente” da campanha pela presidência dos EUA alarmaram diversos observadores suíços.

“Em geral acredita-se que os EUA sejam um pais defensor de uma política comercial aberta, mas ao analisar determinados casos, também agora na atual disputa eleitoral, é possível detectar movimentos contrários à abertura dos mercados”, declara Markwalder. “O protecionismo é um problema.”

Comércio – Trump ou Clinton?

Martin Naville, diretor da Câmara de Comércio Suíça-Estados Unidos, está convencido que a parceria comercial positiva continuará, independente de quem ganhar as eleições na sucessão de Barack Obama à Casa Branca.

Como senadora e secretária de Estado, Hillary Clinton mostrou serviço nessa área. Provavelmente ela continuará a política de Barack Obama de abertura no comércio internacional, acredita Naville. “Ela está convencida que isso gera empregos e riquezas, o que pode ser o contrário se as fronteiras forem fechadas ao comércio.”

Ao contrário de outros observadores, Naville não se preocupa caso Donald Trump venha a ser eleito presidente. “Tinha muita retórica de Trump durante a campanha eleitoral, o que deixou muitas pessoas alarmadas. Mas ele não pegará um grande martelo para destruir tudo. Talvez o Trump seja um barril de pólvora ambulante com os seus comentários. Algumas pessoas podem até não gostar do seu estilo, mas ele é pragmático demais para querer mudar o mundo.”

“Além disso, o Congresso e o Supremo Tribunal dos EUA têm fundamentalmente mais influência no comércio exterior do que qualquer pessoa que venha ocupar a Casa Branca.”

Formação profissional – o tema

A administração de Obama se interessa pelo sistema suíço de formação profissional e técnico e já pediu conselhos e apoio ao governo em Berna. O objetivo dos EUA é dobrar o número de jovens com formação profissional. Os dois países assinaram em setembro de 2015 um memorando de entendimento sobre cooperação reforçada em termos de formação profissional e técnica.

No segundo congresso internacional de formação profissional, em Winterthur no mês passado, o vice-ministro do Trabalho dos EUA, Chris Lu, agradeceu à Suíça e descreveu o acordo de 2015 como um “engajamento histórico de cooperação com os nossos colegas, que verdadeiramente são especialistas em formação profissional”. Empresas suíças como a Nestlé, Bühler e Seguros Zürich apoiam ativamente a formação profissional nos EUA.

Formação profissional – olhando para o futuro

Suzi Levine, a embaixadora dos EUA em Berna, considera que o modelo suíço de formação dual é o melhor para adaptação nos Estados Unidos, porém admite ser difícil avaliar como o novo governo irá tratar o tema. Mas ela acredita no “grande apoio dos dois países” para os planos de desenvolver o sistema de formação profissional nos EUA.

Propriedade intelectual

Um setor onde poderão surgir problemas é o de propriedade intelectual. Apesar de a Suíça já aplicar a lei, o representante de Comércio Exterior dos EUA, apoiado pelo lobby da indústria cinematográfica e musical dos EUA, exigiu nesse ano que a Suíça seja incluída em uma lista-negra do governo americano. Detentores de direitos autorais nos EUA veem seus interesses feridos pela Suíça. Os EUA são da opinião que a Suíça se torna cada vez mais um país acolhedor de sites para copias piratas de música, filmes e jogos de vídeo.

Propriedade intelectual – Trump mais duro?

Em seu mais recente relatório sobre a proteção dos direitos autorais dos EUA no mundo (Special 301 Report on Protection of American Intellectual Property Rights Across the World), o representante de Comércio Exterior dos EUA inclui a Suíça, uma defensora da propriedade intelectual, no mesmo grupo de países sob observação como Brasil, Canada e Turquia. Isso irritou muitos interlocutores na Suíça.

Segundo informações da revista-online Intellectual Property Watch, o relatório e a lista-negra são uma forma de agenda para determinar procedimentos futuros, mas “em casos raros” decorreria em sanções. Em um discurso com ampla repercussão, Donald Trump afirmou no mês passado que “faria tudo em seu poder de presidente para resolver as disputas comerciais.”

EUA-Suíça

Entre 1700 e 2015 imigraram no total 460 mil suíços para os EUA. O número de cidadãos americanos com raízes suíças é calculado em torno de um milhão de pessoas. Em 2015 viviam 80.218 cidadãos suíços nos EUA, o que corresponde a 10% dos suíços do estrangeiro no mundo.

A partir do século 19 as duas “repúblicas irmãs” – a Suíça e os EUA – desenvolveram um relacionamento amigável com base em valores comuns como democracia, Estado de direito e respeito aos direitos humanos.”

A Suíça abriu o primeiro consulado (Washington e Nova Iorque) nos EUA em 1822. Sessenta anos depois foi aberta a embaixada em Washington, a primeira fora da Europa.

Nas ultimas décadas a Suíça atuou no contexto dos “bons serviços” como mediadora diplomática e representante dos interesses dos EUA no Irã (desde 1980). De 1961 a agosto de 2015 também defendeu os interesses dos EUA em Cuba, assim como de 1991 a 2915 os interesses de Cuba nos EUA.

Hoje ela defende os interesses do Ira no Egito, assim como da Rússia na Geórgia e vice-versa. Desde fevereiro 2016, do Ira na Arábia Saudita e vice-versa.

“A Suíça é conhecida pelo seu forte engajamento na procura de soluções para os problemas globais. E ela sempre está disposta a ajudar”, afirma o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em janeiro, quando agradeceu pelo esforço suíço como anfitriã das negociações com o Ira na questão nuclear.

Fonte: ministério suíço das Relações Exteriores 

Adaptação: Alexander Thoele