Cidadania suíça: cidades diferentes, custos diferentes

Quanto deve custar a naturalização na Suíça? Uma questão controversa. © Keystone / Christian Beutler

Quanto deve custar a naturalização na Suíça? Uma questão controversa. A cidade de St. Gallen está agora suspendendo as taxas cobradas de jovens.

Na cidade de St. Gallen, um terço da população não tem passaporte suíço. “Sabemos que essas pessoas têm pouco ou nenhum recurso financeiro disponível. As dificuldades são muitas”, diz Jenny Heeb, que compartilha a presidência do Partido Socialista (SP, na sigla em alemão) em entrevistaLink externo ao canal de televisão SRF. Diante disso, os partidos de esquerda e verdes reivindicaram que a Câmara Municipal do Conselho Municipal reduza os obstáculos a serem vencidos para conseguir a naturalização. 

Dito e feito dentro de dois anos. O Conselho Municipal aboliu as taxas de naturalização para adolescentes e jovens adultos. Em St. Gallen, essas taxas eram especialmente altas: uma pessoa solteira com menos de 18 anos de idade paga 850 francos suíços somente para a prefeitura. Além desse valor, há também taxas estaduais (cantonais) e federais.

A título de comparação: Em Berna, essas taxas são de 200 francos; Zurique e Lucerna não cobram nada de menores de idade. E assim deve ser também em St. Gallen a partir de agora: a taxa municipal não deverá mais ser cobrada de pessoas abaixo de 25 anos. As taxas federais e dos cantões continuarão tendo que ser pagas.  

SP quer mais mudanças; para o SVP, isso é impensável

O Partido Socialista e Jenny Heeb estão satisfeitos com a medida, mas suas reivindicações vão ainda além: “As taxas não foram reduzidas no caso de pessoas com mais de 25 anos. Nossa reivindicação é clara: é preciso ajustar as taxas cobradas também desse grupo. Não é possível que as pessoas não possam se naturalizar por falta de recursos financeiros”. 

Seus adversários políticos têm uma opinião diferente. Donat KuratliLink externo, presidente do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) na cidade, declara: “Quem quiser o passaporte suíço, precisará pagar taxas. O valor delas é algo sobre o que se pode discutir. Mas suspender as taxas é, para nós, impensável”. Para o SVP, é evidente a necessidade de uma contribuição financeira.  

A nova tarifa deverá ser aplicada a partir de 1º de abril. A decisão da Câmara Municipal é irrevogável. Embora o relatório da questão ainda esteja sendo discutido na Câmara Municipal, a decisão não pode mais ser anulada, pois é de responsabilidade do Conselho Municipal.

Moção pela suspensão completa em Lucerna

A cidade de Lucerna quer dar um passo adiante. Se for aceita uma moção atual apresentada pelo Partido Socialista (SP), Partido Verde (PV) e Partido Verde Liberal (GLP), as taxas municipais de naturalização seriam completamente abolidas. Hoje, uma pessoa adulta de mais de 25 anos precisa pagar, em Lucerna, 1900 francos suíços para o procedimento. Para pessoas abaixo de 25 anos, há isenção da taxa. 

Em Zurique, há também isenção para aqueles que não completaram 25 anos. No momento, há discussões também sobre o teto das taxas para pessoas de mais idade. Segundo o requerimento, as taxas para quem tiver mais de 25 anos deverão passar de 1.200 para 750 francos. Na Basileia, esse assunto já foi negociado: a partir de 1° de janeiro de 2024, vigora uma taxa de 800 francos (no lugar dos 950, estipulados anteriormente) para adultos. 

Adaptação: Soraia Vilela