Cidades suíças exigem fim de concorrência fiscal

Cidades como Zurique dependem da receita fiscal das empresas para fornecer serviços e infraestruturas. © Keystone / Gaetan Bally

A alíquota mínima proposta de 15% para o imposto das empresas é uma oportunidade para a Suíça unificar seu código fiscal, diz uma organização que representa as cidades suíças.

Os secretários municipais de finanças criticaram os cantões por tentarem preencher unilateralmente as lacunas fiscais esperadas, em vez de encontrarem uma abordagem conjunta em todo o país.

Os Estados Unidos estão atualmente liderando os esforços dos principais países industrializados do G7 para mudar a forma como as multinacionais são tributadas globalmente.

Uma das propostas é impor uma alíquota mínima de imposto corporativo – sugerida em 15%. Os adversários dizem que isto prejudicaria os países menores, como a Suíça, que estabelecem impostos mais baixos para atrair sedes regionais de multinacionais.

Mas a Conferência Suíça dos Diretores de Finanças Municipais disse na segunda-feira à emissora pública suíça SRFLink externo sua satisfação com a reforma tributária proposta.

“As cidades sempre se pronunciaram a favor de uma tributação apropriada para grandes corporações e empresas”, disse o vice-presidente Daniel Leupi. “Elas devem contribuir apropriadamente para participar dos serviços e da infraestrutura que as cidades oferecem”.

Leupi acrescentou que a reforma tributária vem sendo discutida desde que a Suíça foi obrigada pela União Europeia a acabar com as práticas tributárias prejudiciais à concorrência em 2019.

Caso a alíquota mínima do imposto corporativo se torne realidade, Luepi adverte contra uma resposta opaca e fragmentada, como os créditos fiscais de pesquisa em alguns cantões e diferentes medidas em outros.

A Associação das Cidades Suíças já fez este apelo, argumentando em um pronunciamentoLink externo de 9 de junho que “novas reformas abrigam o risco de criar novas desigualdades entre os cantões”.

As cidades suíças querem substituir a concorrência fiscal cantonal por uma harmonização nacional do código tributário.

“É particularmente importante destacar os verdadeiros pontos fortes de nosso país, como a segurança, uma força de trabalho bem qualificada, infraestruturas de ponta e estabilidade política”, afirmam.