Como funciona o mercado suíço de eletricidade

© Keystone / Jean-christophe Bott

A crise energética está fazendo com que os preços da eletricidade subam em toda a Europa, inclusive na Suíça. Mas o impacto do aumento dos preços é desigual dentro do país alpino devido às características específicas de seu mercado.

O forte aumento dos preços da eletricidade foi um duro golpe para o mercado europeu de energia, que está totalmente liberado desde 2007. Os países estão sendo forçados a abrir com força seus cofres para apoiar famílias e empresas. As vozes dos grupos que questionam a ideia de abrir totalmente o mercado à concorrência, ou pelo menos a forma como isso foi implementado, estão ficando mais fortes.

No coração da Europa, a Suíça também sofre com a crise energética, mas uma característica diferente de seu mercado é que ele é apenas parcialmente liberalizado. Aqui explicamos o contexto que cerca a questão.

Como funciona o mercado de eletricidade suíço?

Desde a década de 1990, os fornecedores de eletricidade e os operadores de rede foram gradualmente liberalizados. Mas em 90% dos casos, os principais acionistas ainda são o poder público. Em 2009, o mercado suíço foi parcialmente liberalizado: empresas com consumo superior a 100.000 kWh por ano podem escolher livremente seu fornecedor de energia. No entanto, essas empresas representam apenas 0,8% de todos os usuários da rede.

As famílias e as empresas menores são os chamados “clientes cativos”, obrigados a consumir eletricidade de seu fornecedor local. Isso significa que os preços podem variar muito de um município para outro: em 2022, os habitantes da cidade de Basileia pagavam 28 centavos por kWh, enquanto a população do município de Simplon em Valais pagava apenas 11 centavos.

Quais são os principais players de eletricidade na Suíça?

Existem cerca de 630 operadores de redes de distribuição na Suíça, 70% dos quais não produzem eletricidade. São muitas vezes municípios, que têm de garantir o abastecimento numa área claramente definida. Um punhado de empresas se expandiu em nível nacional e até internacional. O governo suíço identificou três fornecedores de eletricidade sistemicamente importantes cuja falha pode afetar o abastecimento de todo o país: Axpo, Alpiq e BKW.

A Swissgrid também é um importante player no mercado suíço, pois gerencia todo o sistema de transmissão de alta tensão e garante a troca de eletricidade com os países europeus. A empresa é de propriedade das principais empresas de energia suíças.

Como são definidos os preços da eletricidade na Suíça?

A tarifa de eletricidade para clientes cativos é uma combinação do preço da energia, o preço de transmissão e vários impostos e encargos. A conta varia de um município para outro devido ao valor dos impostos cobrados localmente, mas também pela estratégia de abastecimento adotada pelo fornecedor local. Algumas empresas produzem uma grande parte de sua própria eletricidade, enquanto outras precisam comprá-la; alguns fornecedores celebram contratos com vários anos de antecedência, enquanto outros adquirem eletricidade a curto prazo. Essas estratégias impactam diretamente as contas dos consumidores, dependendo das oscilações do mercado.

A lei atual garante aos clientes cativos o acesso à rede, a quantidade de energia desejada e “tarifas justas”. Em 2021, o preço médio na Suíça foi de 18,5 centavos suíços por kWh, enquanto a média nos países da UE foi de 22 centavos de euro.

Mesmo que os clientes cativos não tenham a opção de trocar de operadora, as empresas têm o direito de aumentar os preços se o aumento for justificado. Todos os anos, os 630 operadores de rede devem apresentar suas tarifas à Comissão Federal de Eletricidade (ElCom). A comissão pode proibir aumentos injustificados de preços ou reduzir valores excessivos retroativamente.

Quais são as consequências para a Suíça do aumento internacional dos preços da eletricidade?

A produção do país, principalmente de usinas hidrelétricas, mais do que cobre suas necessidades durante os meses de verão. No inverno, no entanto, a Suíça precisa importar cerca de 40% de sua eletricidade. Os fornecedores têm que comprar energia no mercado europeu, onde os preços estão em níveis recordes. Como resultado, os consumidores suíços verão suas contas aumentarem em 2023. A ElCom espera um aumento médio de 27%.

No entanto, a situação varia de empresa para empresa. Um operador de rede como a BKW em Berna, que produz grande parte de sua própria eletricidade, não é afetado pelas flutuações de preços internacionais. Em 2023, os seus clientes terão de pagar 25,5 centavos por kWh, contra 25,2 centavos em 2022. Já a Romande Energie, que produz apenas 40% da eletricidade da sua rede, aumentará as tarifas de 21,2 centavos em 2022 para 32,2 centavos em 2023.

A crise energética também está afetando grandes fornecedores de eletricidade, como Axpo e Alpiq, que lutam para encontrar o dinheiro necessário para pagar as garantias de seus contratos futuros. A Axpo pediu apoio ao governo suíço e obteve um empréstimo de CHF 4 bilhões. A mesma estratégia está sendo adotada em toda a Europa: Alemanha, Áustria e os países escandinavos acabam de liberar vários bilhões de francos para fornecer liquidez às suas empresas de energia.

Como a Suíça se encaixa no mercado europeu de eletricidade?

Do ponto de vista técnico, a rede elétrica suíça é uma parte essencial da rede europeia. Com as suas 41 linhas de alta tensão transfronteiriças, garante as transferências de um país para outro. A Suíça depende dessas conexões para garantir seu abastecimento: pode exportar eletricidade quando a produção excede as necessidades e importá-la quando a produção doméstica é insuficiente.

Mas como a Suíça não é membro da União Europeia e não liberalizou totalmente seu mercado, as relações são complicadas. As negociações bilaterais de energia foram interrompidas no ano passado, quando o governo suíço decidiu encerrar as discussões sobre um acordo-quadro com a UE. Na pendência de uma possível retomada do diálogo, é a Swissgrid que está conduzindo negociações mais técnicas com os operadores de rede europeus.

Por que o mercado suíço não está totalmente liberalizado?

O governo suíço queria seguir a tendência europeia, mas foi impedido pelo povo em 2002: 52,6% dos eleitores se recusaram a liberalizar o mercado suíço. Em 2017, no entanto, o eleitorado aprovou uma nova lei de energia que prevê o fechamento gradual de todas as usinas nucleares do país.

A evolução do mercado europeu e o desejo da Suíça de eliminar a energia nuclear levaram o governo a elaborar uma nova lei de fornecimento de eletricidade. Esta lei prevê a liberalização completa do mercado e o rápido desenvolvimento das energias renováveis na Suíça. A expectativa é de que em breve o texto da lei seja analisado pelo parlamento. No contexto atual, é provável que o debate atraia muita atenção. 

Adaptação: Clarissa Levy
(Edição: Fernando Hirschy)

Adaptação: Clarissa Levy