Conselho de Segurança da ONU: Noruega dá o bom exemplo

Uma delegação do Talibã participando de negociações com representantes da sociedade civil afegã e diplomatas dos EUA, Grã-Bretanha e França. Stian Lysberg Solum / Ntb

Série Candidatura da Suíça ao Conselho de Segurança da ONU, Episódio 5:

A Suíça está prestes a ser eleita para o Conselho de Segurança da ONU (CS) e se pergunta: O que um pequeno país pode conseguir neste importante órgão internacional? O exemplo da Noruega mostra que muita coisa é possível.

Um jato particular norueguês pousou no Aeroporto Internacional de Oslo em Janeiro e dele desembarcaram onze homens em túnicas compridas. Um par de limusines esperavam na pista. Rapidamente eles desapareceram da vista da imprensa, informada previamente da chegada da comitiva.

Eram talibãs. Pela primeira vez desda a tomada do poder no verão passado, uma delegação afegã viajava ao exterior. Liderados por Amir Khan Muttaqi, ministro afegão das Relações Exteriores, o grupo passou três dias no hotel Soria Moria em Oslo, poucos dias depois de eleições locais, para negociar um acordo com representantes da sociedade civil afegã e também representantes dos EUA, Grã-Bretanha e França.

“A visita não é uma legitimação ou reconhecimento do Talibã. Mas precisamos conversar com aqueles que estão praticamente dirigem o país hoje”, declarou a ministra noruegesa das Relações Exteriores, Anniken Huitfeldt.

O que ela não disse foi que o destino e o calendário da primeira viagem do Talibã ao exterior não foram coincidência. “Este mês, a Noruega presidiu o CS  e também foi responsável pelo dossiê de contatos com o Talibã”, diz Henrik Urdal, diretor do Instituto de Pesquisa da Paz de Oslo PRIO. “Somos atualmente um membro não permanente do CS pela quinta vez”.

Henrik Urdal, diretor do Instituto de Pesquisa da Paz (PRIO), e Ida Rødningen, assistente. Bruno Kaufmann

O CS é dominado pelos cinco poderes de veto. Muitos consideram os outros dez membros não permanentes atores secundários, sem poder real. Esta é a percepção comum do funcionamento do órgão multilateral mais importante do mundo, que é o principal responsável pelas questões de segurança global e pela manutenção da paz mundial.

Como muitas vezes acontece, há muita verdade nisso, pois com demasiada freqüência políticas obstrucionistas baseadas em interesses particulares são perseguidas através de vetos. No entanto, tais críticas são insuficientes: com o fim da Guerra Fria, a política mundial se tornou mais dinâmica e, portanto, também mais opaca. Isto resulta em novas interconexões que são muitas vezes temáticas e às vezes inesperadas – e não apenas baseadas em alianças realpolitik.

Corredor humanitário na Síria

Isto apresenta oportunidades para que países pequenos defendam seus interessers. Com o passar do tempo, eles desenvolveram estratégias para levar suas questões aos CS. O Centro de Estudos de Segurança (CSS) da Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH) compilou possíveis abordagens para a Suíça que podem ser resumidas sob as palavras-chave: preparação, priorização, cooperação e continuidade.

Isto pode ser ilustrado pelos exemplos a seguir: Em 2013/14, Luxemburgo e Jordânia, juntamente com a Austrália, conseguiram estabelecer o acesso humanitário à Síria, em guerra civil, através de uma abordagem coordenada, apesar da oposição da Rússia e China.

A cooperação persistente deu frutos. Este corredor humanitário ainda está ativo: no ano passado, sua manutenção foi aprovada por unanimidade no CS, um resultado incomum que deriva dos esforços da Irlanda, outro pequeno país atualmente representado no Conselho. “A Carta da ONU nos compromete como membros de uma política humanitária ativa”, declarou a embaixadora da Irlanda na ONU, Geraldine Byrne Nason, à PassBlue, uma revista internacional que cobre eventos da ONU.

Continuidade através de coordenação

Outro exemplo é a abordagem “Mulheres, Paz e Segurança”, que permitiu à Suécia trazer sua “política externa feminista” ao CS. O mesmo se aplica à questão das “mudanças climáticas e segurança”, abordado pela alternância de membros não permanentes ao longo dos anos. Desta forma, a continuidade desejada pode ser assegurada através de uma coordenação adequada. Os tópicos não desaparecem da mesa após um ano.

As prioridades da Suíça no CS ainda não foram definidas. O que é claro é que eles serão formulados de acordo com o compromisso geral da Suíça com a ONU: a prevenção de conflitos, mediação, desafios climáticos, mas também uma reforma dos métodos de trabalho do Conselho. Por outro lado, a guerra na Ucrânia sem dúvida dominará a agenda. Ainda há muitos pontos a se discutir.

Micheline Calmy-Rey, ministra suíça das Relações Exteriores em 2011, quando foi lançada a candidatura da Suíça ao CS, explica que a entrada do país nesse órgão permitiria desempenhar seu tradicional papel de mediadora no cenário internacional. A neutralidade também é respeitada e seu papel como “construtor de pontes”, valorizado.

Leia abaixo a entrevista com Micheline Calmy-Rey:

A visita dos representantes do Talibã a Oslo também teve outro pano de fundo: “Já no verão passado, organizamos uma mesa redonda com o Ministério das Relações Exteriores sobre a questão do Afeganistão depois que o Talibã tomou o poder”, revela o diretor do PRIO, Henrik Urdal.

Transferência de conhecimento

Ele coordena reuniões regulares de especialistas entre os representantes noruegueses no CS e especialistas da academia e da sociedade civil na Noruega: “Queremos garantir que nossos diplomatas se beneficiem de nosso conhecimento e possam usá-lo nas negociações em Nova York”, enfatiza Urdal. Mas, ao mesmo tempo, considera importante não ter muitas esperanças. “Como um pequeno jogador no concerto dos grandes, é importante jogar suas cartas habilmente e na hora certa.

Se este foi o caso com a visita dos representantes do Talibã a Oslo, não é possível saber. No final, o movimento fundamentalista e nacionalista islâmico proibiu o cultivo de papoulas, mas recuou em relação a uma promessa feita em Oslo de proporcionar educação para meninas em todos os níveis.

Adaptação: Alexander Thoele

Adaptação: Alexander Thoele

Série Candidatura da Suíça ao Conselho de Segurança da ONU

• Episódio 1: 1. “A Suíça tem uma boa fama na ONU”
• Episódio 2: 2. Por que a Suíça quer fazer parte do Conselho de Segurança
• Episódio 3: 3. Poderá a Suíça levar seus ideais ao Conselho de Segurança da ONU?
• Episódio 4: 4. Suíça debate mais uma vez sua participação na ONU
• Episódio 5: 5. Conselho de Segurança da ONU: Noruega dá o bom exemplo
• Episódio 6: 6. ONU necessita ser mais democrática
• Episódio 7: 7. “Suíça pode se aproveitar do seu tamanho no Conselho de Segurança”
• Episódio 8: 8. Suíça eleita para o Conselho de Segurança da ONU