COP27 e a contribuição dos países ricos para o clima

Uma mulher avalia os danos em sua casa no distrito de Charsadda, no Paquistão, após as inundações devastadoras que inundaram um terço do país neste verão. Keystone / Arshad Arbab

A ajuda financeira aos países mais afetados pela mudança do clima será um dos tópicos da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP27) no Egito. A Suíça exige um fortalecimento dos investimentos de proteção climática e pede apoio internacional.

“Precisamos encontrar uma maneira criativa e aceitável de ajudar financeiramente os países afetados pelas mudanças climáticas”, disse Wael Aboulmagd, representante do Egito na 27ª Conferência do Clima na ONU, a COP27Link externo, que ocorre de 6 a 18 de novembro no Egito.

A reunião deste ano reunirá cerca de 90 chefes de Estado e deverá permitir passar “das promessas às ações”, de acordo com a Aboulmagd. Entre a ação climática dos países e o que seria necessário para cumprir o Acordo Climático de Paris, e limitar o aquecimento global a 1,5 °C, ainda existe “uma enorme lacuna”, disse.

As emissões de gases de efeito estufa continuamLink externo a aumentar e os impactos do aquecimento global sobre o meio ambiente são cada vez mais evidentes. As enchentes que submergiram um terço do território do Paquistão em agosto e o verão mais quente e seco da Europa em 500 anos evidenciaram a urgência de uma ação global concertada.

Entretanto, manter as promessas e cooperar tornou-se mais difícil em um momento marcado pela guerra na Ucrânia, a crise energética e as tensões entre os EUA e a China, os dois maiores emissores globais de CO2. A diminuição do fornecimento de gás russo levou vários países, incluindo a Suíça, a rever sua estratégia energética. O consenso global em torno da “redução progressiva” do carvão, alcançado na última conferência climática do ano passado em Glasgow, não é mais tão sólido.

O que será discutido na COP27?

Em Sharm El Sheik, será discutida a implementação do Acordo de Paris e como as metas de redução de emissões serão atingidas. Eles também discutirão as regras do mecanismo que permite aos países atingir suas metas através do financiamento de projetos de proteção climática no exterior.

No ano passado, os países se comprometeram a melhorar sua ambição climática e concordaram em apresentar novas ou atualizadas “contribuições determinadas nacionalmente”, ou seja, planos voluntários de redução de emissões, a cada cinco anos. Também foi acordado revisar as metas climáticas para 2030 até a conferência deste ano. No entanto, apenas 23 paísesLink externo o fizeram até o prazo final determinado pela ONU (23 de setembro).

As atuais promessas de descarbonização feitas pelos 194 países signatários do Acordo de Paris levarão a um aquecimento de 2,5 °C até o final do século, de acordo com o último relatórioLink externo da agência climática da ONU, publicado alguns dias antes da COP27.

>> Assista ao pequeno vídeo abaixo para entender como funciona a compensação de CO2:

Também na agenda da COP27 estarão o gás – com os países africanos concentrando-se nos combustíveis fósseisLink externo para o desenvolvimento econômico do continente – e meios financeiros para ajudar os países mais pobres e vulneráveis a lidar com as mudanças climáticas. Entre as questões mais espinhosas está a compensação por perdas e danos causados pelo aquecimento global.

O que os países ricos fazem?

Em 2009, os países ricos concordaram em destinar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para financiar projetos de redução de emissões e adaptação climática em países em desenvolvimento. A meta não foi alcançada: apenas 83,3 bilhões de dólares foram gastos em 2020, de acordo com a última pesquisaLink externo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No ano passado, ao final da COP26 em Glasgow, os países mais ricos se comprometeram a dobrar suas contribuições financeiras para medidas de adaptação. Até agora, a maior parte da ajuda tem sido destinada à mitigação da mudança climática, ou seja, à redução de emissões, quando os países mais afetados mais precisam de adaptação acima de tudo. O Paquistão, por exemplo, precisa urgentemente de medidas de proteção contra enchentes.

O que os países pobres pedem?

Antes de tudo, os 100 bilhões de dólares por ano. A meta foi, entretanto, adiada para 2023. Os países de baixa renda também estão pedindo um mecanismo de financiamento adicional, focado exclusivamente na compensação por perdas e danos causados pela elevação do nível do mar ou por eventos climáticos extremos, tais como enchentes ou tufões.

Os países do sul são os menos responsáveis pelas emissões globais. A África, por exemplo, gera menos de 4%. No entanto, são os habitantes do continente que pagam o preço mais altoLink externo em perdas financeiras e vidas humanas. Eles esperam, portanto, alguma forma de compensação.

Os Estados Unidos e a União Européia já se opuseram à exigência de criar um fundo de compensação para os países mais afetados. Na COP27, uma idéia diferente será talvez abordada: compensar os países em desenvolvimento através de um novo imposto globalLink externo sobre combustíveis fósseis.

Quais são as prioridades da Suíça?

A Suíça se esforçará para que os países tomem decisões concretas sobre a proteção do clima. “A prioridade é não perder de vista a meta de 1,5 °C”, diz Franz Perrez, representante da Suíça na COP27. Para isso será essencial adotar um programa de trabalho sobre mitigação, como tem sido feito para a adaptação. “Queremos criar um espaço onde os países não apenas troquem experiências, mas procurem soluções para aumentar suas metas de redução de emissões, também em cooperação com o setor privado”, afirma Perrez.

A delegação suíça também trabalhará para aumentar os investimentos na proteção climática em todo o mundo. O objetivo é formular uma nova meta de financiamento para o período pós-2025. Todos os países em condições de fazer isso devem dar seu apoio, diz Perrez. Somos da opinião que os países ricos devam ajudar os mais pobres, independentemente de ser industrializado ou não”, defende.

A questão das perdas e danos deve ser absolutamente reconhecida, diz Perrez. Entretanto, a Suíça tem atualmente muitas reservas quanto à criação de um fundo específico, como defendido por algumas ONGs, porque ainda não há acordo sobre quem participará dele e como será utilizado. “Tal fundo deveria dar prioridade aos países mais pobres e vulneráveis, mas ainda não há acordo sobre este ponto”.

Além disso, levará anos até que esteja operacional. Por enquanto, não é uma solução”, diz Perrez. A Suíça prefere aprofundar o tema de perdas e danos e avaliar possíveis opções no âmbito do chamado Diálogo de GlasgowLink externo, que se estenderá até 2024.

Qual é a contribuição financeira da Suíça?

O governo acredita que a Suíça deve contribuir entre 450 e 600 milhões de dólares (fundos públicos e investimentos privados) para chegar a meta de 100 bilhões de dólares que devem ser destinados aos países em desenvolvimento. O número leva em conta a capacidade econômica da Suíça e suas emissões, afirma o representante do Ministério suíço do Meio Ambiente.

Em 2020, o financiamento suíço foi de 659 milhões de francos (US$ 662 milhões), um montante que, embora superior ao esperado, é considerado insuficiente por ONGs como a Alliance Sud, que estão pedindo uma contribuição de um bilhão.

>> Assista ao vídeo abaixo para saber como a Suíça enfrenta as mudanças climáticas:

Edição: Sabrina Weiss

Adaptação: Alexander Thoele