Suíça desenvolve certificado eletrônico de vacinação

O passaporte digital de vacinação "Coronapas" da Dinamarca. AFP Photo

Na Dinamarca, o "Coronapas" permite o acesso a bares, restaurantes e cabeleireiros. Na Estônia um código QR é suficiente para viajar ao exterior. Uma solução suíça é esperada até o verão, mas ainda não está claro como será utilizada.

“Se este é o preço que temos que pagar para poder voltar à normalidade, então vale a pena. Estou realmente feliz por recuperar minha liberdade”, declarou Gavin à rádio francesa “FranceInfo”. Ele é um dos quase seis milhões de dinamarqueses usuários do “Coronapas”, disponível na Dinamarca desde o início de abril.

A Dinamarca foi um dos primeiros países da Europa a introduzir um certificado obrigatório de vacina contra Covid 19 para permitir o acesso a restaurantes, museus, cinemas, teatros, cabeleireiros ou salões de beleza. Mas o passaporte ainda não está pronto para ser usado em viagens ao exterior. Portanto, Copenhague aguarda a introdução do certificado europeu com um “sinal verde”, agendado para junho, para permitir que seus cidadãos viajem livremente dentro da UE.

O “Coronapas” dinamarquês exibe resultados de testes e vacinações. BBC

A Estônia também lançou recentemente uma carteira de vacinaçãoLink externo – na forma de um código QR, que os pacientes podem gerar em segundos a partir de um portal nacionalLink externo – com todas as informações médicas individuais.

Em entrevista à SWI swissinfo.ch, Kalle Killar, vice-secretário geral de desenvolvimento e inovação de serviços eletrônicos do ministério de Assuntos Sociais da Estônia explica. “Queríamos estar entre os primeiros a introduzir o certificado para tornar a vida de nossos cidadãos o mais fácil possível.” A Estônia é uma nação altamente digitalizada, reconhecidaLink externo como o principal país da eHealth (saúde eletrônica) na Europa.

Entretanto, ao contrário da Dinamarca, a Estônia não quer usar o certificado para uso doméstico, mas apenas para viagens fora do país. “Na UE, a questão principal é evitar qualquer forma de discriminação”, diz Killar, que se opõe ao uso de um certificado Covid para acessar serviços. “Ainda não temos vacinas suficientes, e mesmo que tivéssemos, a pergunta é se essa seria a sociedade que queremos? Espero não chegar a esse ponto.”

Na Estônia, o certificado digital é emitido somente aos que se vacinaram. O governo estoniano procura agora expandir o acesso aos que tiveram resultados negativos em testes de despistagem ou têm provas aos reconvalescentes.

Questão de equidade

Na Suíça, onde as leis de privacidade e proteção de dados são geralmente menos restritivas do que na Dinamarca e na Estônia, o âmbito de aplicação do certificado Covid 19 ainda não está claro.

O governo federal da Suíça pretende desenvolver até o verão um documento “uniforme, à prova de falsificação e reconhecido internacionalmente” para a entrada e saída do país, de acordo com o site do Departamento Federal de Saúde Pública (BAG, na sigla em alemão).

De acordo com declarações recentes do Ministro da Saúde Alain Berset, é provável que o certificado também seja usado para obter acesso a eventos e espetáculos. “Estas medidas devem ser temporárias”, disse Samia Hurst-Majno, especialista em bioética e membro da força-tarefa suíça Covid 19. Mas o critério de prazo não parece estar em questão, pois a base legal para o certificado encontra-se na Lei Covid 19Link externo, em vigor até o final de 2021 (e sobre a qual os eleitores suíços irão decidir em breve).

Abaixo, informações sobre o referendo da Lei do Covid-19:

Hurst-Majno também é da opinião de que um certificado de vacinação não deva ser introduzido até que todos tenham tido a oportunidade de serem vacinados. “Tal certificado é uma questão de equidade na saúde. Para alguns usos (ir ao restaurante), é importante ter um documento que possa ser acessado por pessoas que estão a espera para serem vacinadas”, enfatiza.

Para evitar a discriminação também é necessário que o certificado não exclua o acesso a bens e serviços essenciais, diz Hurst-Majno. “No entanto, a Lei é muito frouxa a este respeito”, aponta a especialista. “Isto significa que uma empresa privada poderia, legalmente, decidir restringir o acesso às pessoas vacinadas.”

O preço da liberdade

Anita é uma enfermeira dinamarquesa. Entrevistada pela rádio francesa, diz não gostar da ideia de ter que mostrar seu certificado de teste na entrada de bares e restaurantes: “É realmente algo privado. As pessoas podem julgar aqueles que não querem ser vacinados.”

Embora a maioria dos dinamarqueses tenha acolhido a iniciativa até agora, Anita não é a única com dúvidas. O Conselho de Ética dinamarquês também adverte sobre as consequências sociais do passaporte e recomenda que ele seja usado o mínimo possível, como a Suíça planeja fazer.

Anne-Marie Gerdes, presidente do Conselho de Ética, disse recentemente que o passaporte é como uma “cenouraLink externo” que você recebe após a vacinação, e que isso afeta sua decisão livre sobre a vacinação.

Gerdes também disseLink externo que algumas populações podem não ter acesso aos “Coronapas”, por exemplo, os deficientes, os sem-teto ou as pessoas que vivem em áreas remotas, onde nem mesmo o acesso aos testes é uma coisa normal. Isto vai criar desigualdades.

De acordo com Christopher Dye, professor de epidemiologia da Universidade de Oxford, há muitas perguntas sobre o uso adequado do certificado. Uma delas diz respeito ao acesso e eficácia da vacina para os grupos excluídos dos ensaios clínicos, tais como adolescentes menores de 16 anos, e mulheres grávidas e em fase de amamentação.

“A questão dos adolescentes oferece um campo fértil para discussão”, afirma Dye. “No momento temos evidências que sugerem que a vacina é eficaz e segura para crianças menores de 16 anos, e provavelmente ajuda a interromper a transmissão. Mas os dados completos ainda não estão disponíveis.”

Apesar desses pontos de atrito, ele acredita que os certificados – em combinação com outras medidas como quarentenas e testes – são uma ferramenta viável para reabrir gradualmente a sociedade, enquanto protege as pessoas contra o vírus. Por isso, ele salienta, “o debate sobre o uso do certificado para acessar serviços, por mais difícil que seja, é necessário.”

Com o “Green Pass”, Israel se tornou o primeiro país do mundo a introduzir um certificado que permite a todas as pessoas vacinadas, com resultados negativos em testes de despistagens ou reconvalescentes a poder viajar ou ir a um concerto.

Corrida ao certificado

Até agora o debate na Dinamarca e Suíça resultou na emissão do certificado Covid 19 para qualquer pessoa que seja vacinada, curada ou com testes negativos. Ambos os países também apostam em testes em massa gratuitos.

Mas, como na Estônia, o certificado na Suíça será emitido inicialmente apenas para aqueles que foram vacinados, como o BAG confirmou recentemente. Há receios de que isto possa levar a desigualdades.

Na Suíça, a pressão para encontrar uma solução o mais rápido possível é muito grande. Após breve consulta, o BAG optou por uma solução técnica desenvolvida pelo Departamento Federal de Informática e Telecomunicações (BIT, na sigla em alemão). Esta é considerada externamente compatívelLink externo com o passaporte “sinal verde” da EU, e é descrita como segura, simples e de acesso livre.

Mas outras partes interessadas também emitirão seus próprios certificados. Por exemplo, a Federação Médica Suíça (FMH) e a Associação de Farmacêuticos (Pharmasuisse) propuseram recentemente ao governo uma “solução rapidamente implementável e adequada ao uso cotidiano”: eles querem poder utilizar sua própria plataforma, sem ter que mudar para a solução nacional.

A OMS desenvolve atualmente uma solução digital: um certificado “inteligente” de vacinação voltado as pessoas que se vacinaram completamente. WHO

A companhia aérea suíça Swiss agiu por conta própria e testa hoje o Passaporte de Viagem IATALink externo, um passaporte de saúde digital baseado em um aplicativo desenvolvido pela própria companhia aérea internacional.

“É preciso ter muito cuidado para não criar algo com pressa, sem ter pensado em todas as implicações”, diz Carmela Troncoso, chefe do Laboratório de Engenharia de Segurança e Privacidade da Escola Politécnica Federal de Lausanne, que desenvolveu, entre outros, o aplicativo suíço de rastreamento de contatos “SwissCovid”. Troncoso acredita que o uso do certificado dentro da Suíça deve ser cuidadosamente considerado. “As soluções técnicas que criamos têm impacto social a longo prazo.”

Na Dinamarca, o “Coronapas” é o resultado de uma colaboração pública entre vários ministérios e instituições. Na Estônia, por outro lado, a criação do certificado foi feita em colaboração com uma empresa privada, que tem sido o parceiro preferencial do governo estoniano em seus projetos de digitalização durante anos. “É uma solução completamente livre de custos”, diz Aurora Ursula Joala, representante do ministério de Assuntos Sociais da Estônia. “Isso também é importante para aceitação.”

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos