Debate sobre as mudanças climáticas continua

Os membros da associação "Elders for Climate" (na fronte possando frente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo) acusam a Suíça de não fazer o suficiente para limitar o aquecimento global. Emanuel Büchler

Um grupo de mulheres idosas conseguirá convencer o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de que as políticas climáticas da Suíça são prejudiciais à saúde delas? A ação judicial apresentada em Estrasburgo e a conferência da ONU sobre mudança climática em Abu Dhabi estão entre os principais eventos deste ano.

Transcorridas apenas duas semanas de janeiro, o ano de 2023 já está a caminho de se transformar em um dos anos mais quentes de todos os tempos, de acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia do Reino Unido. O tempo quente bateu recordes em toda a Europa neste inverno e, na Suíça, muitas pistas de esqui ficaram sem neve.

Mas este será também um ano de grandes avanços no combate à crise climática? Estão listados abaixo alguns eventos e algumas datas que podem ser decisivos para a Suíça e para o mundo.

Mulheres idosas versus Suíça

A associação Senhoras pelo ClimaLink externo (n.r.: em alemão: KlimaSeniorinnen Schweiz) acusa as autoridades suíças de exercerem políticas climáticas inadequadas, que violam tanto o direito à vida quanto o direito à saúde das mulheres idosas. Segundo alguns estudos, este grupo populacional é o mais vulnerável às mudanças climáticas e especialmente às ondas de calor.

Após ter sofrido uma derrota perante o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância jurídica da Suíça, em 2020, a associação recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo. A partir do dia 29 de março de 2023, um grupo de 17 juízes da Grande Câmara do TEDH, responsáveis pelas ações mais graves, irá ouvir o caso dessas mulheres. Espera-se que a decisão seja tomada até o fim do ano.

“Estamos trabalhando nisso há seis anos e agora esperamos ganhar”, diz Norma Bargetzi-Horisberger, membro do comitê da associação. “Esta é uma causa importante não apenas para a Suíça, mas para todo o mundo. “Se ganharmos, isso abriria um precedente com repercussões internacionais”, afirma.    

Um veredicto a favor das requerentes forçaria a Suíça a estabelecer metas climáticas mais ambiciosas. A redução das emissões, por exemplo, teria que aumentar, até 2030, de 50% para 61% (comparadas aos valores de 1990). No contexto internacional, a deliberação dos 17 juízes da Grande Câmara do TEDH surtirá “um efeito profundo nos tribunais de todo o mundo, pois seu veredicto irá informar e influenciar decisões em outros processos judiciais”, diz Kelly Matheson, especialista em litígio climático do escritório de advocacia Our Children’s Trust, citado pelo diário Guardian.

Indonésios versus Holcim

A associação suíça foi a primeira a levar questões ambientais e de direitos humanos ao TEDH. No entanto, esse não é o único caso do gênero levado a tribunal. Os casos climáticos quase dobraram entre 2017 e 2020, e há agora mais de 2 mil processos focados em mudança climática pendentes nas instituições judiciais de todo o mundo.

Estes incluem a ação judicial movida na Suíça contra a Holcim, a maior produtora de cimento do mundo. No ano passado, quatro residentes da Ilha de Pari, na Indonésia, processaram a Holcim, cujo escritório registrado está em Zug, pela emissão de CO2 ao longo dos anos e pela contribuição da empresa para a elevação do nível do mar.

Esta foi a primeira ação judicial na Suíça contra uma empresa em função de seu impacto sobre o clima. Os residentes da Ilha de Pari têm até o fim de janeiro para apresentar suas reivindicações ao Tribunal Cantonal de Zug para a próxima etapa do processo civil.

O que está em jogo é muito mais do que a compensação que os residentes da Ilha exigem da Holcim (um valor de aproximadamente 3.500 francos suíços per capita). Assim como no caso da Senhoras pelo Clima, um veredicto favorável abriria um precedente importante para disputas semelhantes, tanto na Suíça quanto em outros países.

Síntese da ciência climática     

Juízes de todo o mundo estarão também aptos a basear suas decisões no resumo do sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgado no final de março.      

Trata-se de uma avaliação das últimas evidências científicas e informações socioeconômicas sobre a crise climática. O documento destina-se a estrategistas políticos e irá complementar as constatações dos relatórios dos três grupos de trabalho do IPCC, bem como os relatórios especiais publicados desde 2018.

Conferência da mudança climática

A próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) acontecerá em Abu Dhabi entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.     

Na capital dos Emirados Árabes Unidos (EAU), representantes dos Estados e negociadores terão que definir os contornos de um novo fundo global, destinado à compensação dos países pobres por perdas e danos sofridos em função da crise climática. Isso ficou decidido na COP27 em Sharm el-Sheikh, no Egito, e envolve especialmente a questão: quais países terão que contribuir para o fundo e quem o administrará? A Suíça, que teria preferido outros mecanismos de ajuda, ainda não decidiu se vai contribuir para o fundo.

Reduzir emissões geradas pelos sistemas agrícolas e pela cadeia alimentar, em alinhamento com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, será também um aspecto a ser discutido pela primeira vez na COP28. A proposta de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis também está na pauta, embora seja improvável que o Sultão Al-Jaber, que deverá presidir a COP28, venha a apoiar essa proposta. Al-Jaber é ministro da Indústria e Tecnologia dos EAU e diretor-executivo da empresa petrolífera nacional.

Geleiras nas urnas

Na Suíça, a segunda fase do programa-piloto “Adaptação às mudanças climáticas” será concluída este ano, envolvendo 50 projetos destinados a reduzir os riscos e aumentar a capacidade de adaptação. Um sistema de detecção e alerta precoce de secas, também em fase de implementação, poderia ajudar o planejamento de irrigação de áreas agrícolas ou alternativas à navegação no rio Reno.    

Trata-se de uma contraproposta à chamada “Iniciativa Glaciar”, que irá chamar a atenção para a crise climática. A contraproposta indireta, elaborada pelo Parlamento suíço, prevê o alcance da neutralidade climática até 2050, com investimentos de bilhões, mas, ao contrário da iniciativa popular original, não inclui uma proibição direta dos transportes movidos a combustíveis fósseis. O povo suíço será provavelmente convidado a votar no dia 18 de junho.

Adaptação: Soraia Vilela