Condenação de menores em queda na Suíça

Entre as condenações de jovens suíços, apenas poucos são detidos Keystone

O número de menores condenados por crime em 2015 caiu de 2% em relação ao ano anterior e um pouco mais de um terço foi condenado a prestar serviços à comunidade.

No ano passado houve 12.100 condenações de jovens, um número que continua caindo desde 2011, segundo a Secretaria Federal de Estatísticas da Suíça. No entanto, houve quase nove vezes mais condenações de adultos no mesmo período.

“O serviço comunitário incondicional continua sendo a pena mais comum para os jovens”, disse o órgão de estatísticas, que explica que essa forma de condenação foi aplicada em 36% dos casos. Esse tipo de serviço inclui a limpeza de espaços públicos ou a frequentação de cursos especiais.

A maioria dos jovens recebe apenas uma advertência ou uma multa. Apenas 7% foram condenados a penas de reclusão em regime fechado – em comparação com as estatísticas internacionais de cerca de 10% em média.

Drogas e crimes contra a propriedade

A maior parte das condenações juvenis, cerca de 42%, foi devido ao consumo de substâncias entorpecentes; a segunda maior, 31%, está relacionada a “crimes contra a propriedade”, tais como roubo ou vandalismo.

Para a secretaria de estatísticas, a queda das condenações deve-se “unicamente à queda no número de infrações ao código penal suíço”, incluindo os crimes contra a propriedade, mas houve aumentos em outras áreas, como no tráfico e consumo de entorpecentes.

O que fazer com os adolescentes violentos – puni-los ou reabilitá-los – tem sido um tema de debate nos últimos anos. Na Suíça, a prioridade oficial é de “proteger e educar” os jovens delinquentes, em comparação com outros países, como os Estados Unidos, onde a ênfase é mais sobre a forma de reintegrá-los.

Desde 1º de janeiro de 2011, os procedimentos penais para menores foram harmonizados em toda a Suíça no código de processo penal juvenil.

A idade de responsabilidade criminal é a idade na qual uma pessoa pode ser punida por um ato que a lei considera ser uma infração penal. A responsabilidade criminal começa na Suíça com a idade de dez anos.