Suíça exporta pesticida proibido para o Brasil

Especialistas da ONU estimam que 200.000 mortes são causadas anualmente por pesticidas, dos quais 99% ocorrem em países em desenvolvimento. Keystone

A Suíça exporta dois herbicidas potentes, o atrazina e o paraquat, para vários países em desenvolvimento. No entanto, esses produtos fabricados pela Syngenta, com sede em Basileia, são proibidos no território suíço. Uma situação que denuncia a organização não-governamental suíça Public Eye.

Entre 2012 e 2016, quatro exportações de paraquat e treze de atrazina foram registradas a partir da Suíça. Além do Brasil, Argentina, Camarões, China, Índia, Paquistão, Peru e Tailândia também importaram os produtos. Esses herbicidas são proibidos na Suíça e na União Europeia por causa de seu perigo para a saúde e o meio ambiente. Declarações de Laurent Gaberell, responsável do caso na ONG Public Eye:

swissinfo.ch: Você denuncia a exportação de atrazina  e paraquat da Suíça aos países em desenvolvimento. O que se sabe ao certo sobre esses dois produtos?

“A Syngenta faz um trabalho de lobby e promoção agressiva nos países em desenvolvimento para continuar vendendo os pesticidas” Laurent Gaberell, Public Eye

Laurent Gaberell: Paraquat e atrazina estão entre os pesticidas mais tóxicos do mundo. O paraquat provoca cada ano milhares de intoxicações agudas e está ligado a várias doenças crônicas, incluise Mal de Parkinson. Quanto a atrazina, é um disruptor endócrino potente que afeta o sistema reprodutivo e causa muitos cânceres.

swissinfo.ch: Neste caso, por que esses produtos continuam sendo produzidos?

L.G.: Os produtores, em primeiro lugar a gigante suíça agroquímica Syngenta , fazem um trabalho de lobby e promoção agressiva nos países em desenvolvimento para continuar vendendo os pesticidas. Há também uma grave falta de informação sobre as alternativas a esses produtos, quer química ou natural, que funcionam muito bem.

swissinfo.ch: Como é que esses pesticidas são encontrados nesses países, mesmo sendo proibidos na Suíça e na União Europeia?

L.G.: Esta prática é, infelizmente, completamente legal sob a lei suíça. A autorização de mercado para os pesticidas é feita apenas a nível nacional. Entretanto, se um produto é considerado perigoso demais para uso na Suíça, ele não deveria ser exportado. De fato, sabemos muito bem que as condições de utilização segura desses pesticidas não existem nos países em desenvolvimento.

swissinfo.ch: Você aponta claramente o dedo para a Syngenta. Você tem alguma prova?

L.G.: Os documentos em nossa posse vêm do governo federal e os nomes dos remetentes foram apagados. Mas não há dúvida de que se trata da Syngenta: a gigante com sede em Basileia, líder mundial em pesticidas, tem entre 40 e 50% do mercado mundial de paraquat e atrazina e tem vários locais de produção na Suíça. É quase um monopólio, já que o primeiro concorrente da Syngenta não chega a 1% deste mercado.

swissinfo.ch: Como você pretende agir para resolver esse problema?

“As mega-fusões em curso no setor dos agroquímicos irão reforçar ainda mais o poder dos grandes grupos”
Laurent Gaberell, Public Eye

L.G.: Uma interpelação foi feita pela deputada federal Lisa Mazzone, do partido verde, pedindo esclarecimentos ao Conselho Federal (governo). Em seguida, pretendemos pedir ao governo para legislar sobre esta questão. Além disso, nos termos da Convenção de Basileia, a Suíça é obrigada a proibir a exportação de resíduos perigosos aos países signatários.

Entretanto, vários países africanos, entre eles os Camarões, para onde esses dois pesticidas foram exportados, incluíram nesta definição as substâncias perigosas proibidas nos paises de produção. É por isso que pedimos à Confederação de honrar seus compromissos e parar essas exportações ilegais.

swissinfo.ch: Você denuncia o papel negativo da Suíça. Mas esses países também podem proibir por iniciativa própria o uso destas substâncias no seu território, se quisessem.

L.G.: A responsabilidade é obviamente compartilhada. Mas não se esqueça que a capacidade de regulamentação e controle é frequentemente muito baixa nos países em desenvolvimento.

E em termos de proteção dos direitos humanos, a Suíça tem claramente uma responsabilidade quando expõe populações inteiras a produtos que ela sabe que são tóxicos.

swissinfo.ch: A compra da Syngenta pela ChemChina pode mudar isso?

L.G.: Esta aquisição irá reforçar ainda mais a concentração no mercado de pesticidas e o poder de influência dos grandes grupos. Quando as mega-fusões atualmente em curso estiverem concluídas, três empresas irão controlar quase 70% do mercado. Numa altura em que a Suíça e os atores da comunidade internacional aspiram a uma transição para sistemas agrícolas e alimentares mais sustentáveis, esta tendência é preocupante.

Para a Syngenta, paraquat e atrazina não são perigosos

“O paraquat está há meio século entre os herbicidas mais eficazes e benéficos ao meio ambiente do mundo. Ele tem ajudado milhões de agricultores a manterem-se produtivos e competitivos. Hoje, o paraquat está registrado para uso em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento ao redor do mundo, incluindo nos principais mercados agrícolas, que aplicam sistemas de regulamentação entre os mais exigentes, como os Estados Unidos, a Austrália e o Japão.

Quanto à atrazina, é uma das substâncias mais estudadas de todos os tempos, com cerca de 7000 estudos nos últimos 50 anos. Ela é usada atualmente em mais de 60 países. Durante este período, a atrazina se impôs como uma ferramenta importante e eficaz para os agricultores. Nenhum exame científico realizado na União Europeia demonstrou alguma preocupação sobre a segurança da atrazina para os usuários, os consumidores e o meio ambiente.

As convenções de Bamako e Basileia incidem sobre a exportação de resíduos tóxicos. O paraquat e a atrazine são produtos de proteção das culturas registrados em vários países e eles certamente não são classificados como ‘resíduos’, por isso esses acordos não se aplicam a estes produtos.”

Violaine Delli, porta-voz da Syngenta

Adaptação: Fernando Hirschy