Depois de Bali, OMC recupera confiança

O director da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo, aperta a mão do Presidente da Conferência de Bali na cerimônia de encerramento. Reuters

Na Indonésia, a Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiu recuperar sua dinâmica, de acordo com Luzius Wasescha. O ex-responsável de negociações da Suíça prevê para a OMC o lançamento de novas negociações e um roteiro que poderá ser traçado em Davos, em janeiro.

Após o acordo de Bali, os 159 membros da organização (160 com a entrada próxima do Iêmen) podem construir uma nova dinâmica de negociações. O acordo tentará retomar temas deixados de lado pela Rodada Doha, lançada em 2001, além de abordar novas questões que os países desenvolvidos querem colocar sobre a mesa.

Na entrevista, Luzius Wasescha, que também presidiu as negociações da OMC sobre acesso a mercados para produtos industriais, diz o porquê da dificuldade no avanço das negociações.

swissinfo.ch: O que significa esse acordo para a OMC?

Luzius Wasescha: O que é importante para a organização é ter chegado a um acordo por meio de uma negociação entre os membros, o que tem faltado faz tempo. Os negociadores em Genebra e nas capitais recuperaram a confiança em si mesmos fechando esse pacote, que é pequeno na substância.

Sem esse acordo, teríamos visto uma longa agonia da OMC.

Este é um ponto de viragem, que deixa esperança para uma recuperação, fatia por fatia, das questões pendentes na Rodada de Doha.

Espero também que a OMC possa, sem guerra religiosa, chegar a discutir outros desafios para o comércio mundial, como as regras sobre os investimentos, a concorrência, bem como o impacto das cadeias internacionais de valor agregado que caracterizam a produção de uma variedade de produtos, como nossos aparelhos eletrônicos ou nossos carros.

swissinfo.ch: A OMC está reforçada de forma duradoura com esse acordo?

L.W.: Esta dinâmica deve incentivar os negociadores a preparar um novo pacote para a próxima conferência ministerial prevista para dois anos.

Na “mini-ministerial”, organizada pela Suíça em Davos, seria bom que o ministro da Economia da Suíça incentivasse o esboço de um roteiro para a próxima reunião ministerial. No entanto, os países industrializados querem completar o catálogo de Doha com novos temas, enquanto que países como a Índia estão reticentes.

swissinfo.ch: Quem saiu ganhando com o acordo de Bali?

L.W. : Quem saiu ganhando foram os grandes importadores e exportadores com o acordo sobre a facilitação dos procedimentos aduaneiros. Através deste acordo, será possível, por exemplo, pagar as taxas aduaneiras pela internet e resolver uma série de procedimentos online, o que não era possível antes.

swissinfo.ch: E o que os países mais pobres ganharam?

L.W. : A eliminação dos direitos aduaneiros mencionados no acordo já estava prevista durante a reunião ministerial da OMC em Hong Kong, em 2005, e concluída a 96,5%.

O que ficou mantido foram as barreiras tarifárias dos Estados Unidos contra o Bangladesh e o Camboja nos produtos de algodão. Isso para não perturbar o comércio entre os Estados Unidos e os países africanos que têm acesso preferencial ao mercado dos EUA. Para alterar as regras do jogo, seria preciso passar pelo Congresso, onde o presidente Barack Obama não tem uma maioria.

swissinfo.ch: Para a Suíça, o acordo é totalmente positivo?

L.W.: Com certeza. O compromisso de eliminar os subsídios à exportação foi acertado na Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong (2005). O problema das cotas de importação não nos diz respeito, uma vez que já respeitamos os contingentes estabelecidos.

swissinfo.ch: A questão agrícola continua emperrada. Por quê?

L.W. : Os principais exportadores de produtos agrícolas (como a Argentina, o Brasil, a Austrália, a Índia) mantêm suas reivindicações sobre a redução das barreiras agrícolas, mas não querem conceder nada para o setor de serviços, para o acesso ao mercado para produtos não agrícolas (NAMA), para os serviços ambientais. O que reclamam os importadores de produtos agrícolas.

swissinfo.ch: Fala-se de um ganho de mais de 1 trilhão de dólares para a economia mundial. Essa cifra é credível?

L.W. : Essas estimativas devem ser tomadas com jeito, já que ainda é necessário que o acordo seja implementado pelos Estados-Membros e os exportadores usem esses novos procedimentos. Para a implementação, uma simples decisão administrativa deve ser suficiente. Mas deve demorar uns 2 a 3 anos até que os principais atores usem esses procedimentos.

swissinfo.ch: Qual é o impacto de Bali nos dois principais acordos entre os Estados Unidos e a União Europeia, por um lado, e entre os Estados Unidos e os países asiáticos, por outro?

L.W. : Um acordo sobre os procedimentos aduaneiros é um obstáculo a menos entre os Estados Unidos e a União Europeia.

Com relação ao acordo transpacífico, o grande problema é a agricultura. O Japão indicou que não quer liberalizar totalmente o seu setor agrícola.

Segundo problema: o acordo é dirigido contra a China. No entanto, a maioria dos parceiros dos americanos têm a China como principal fornecedor. A manobra dos americanos é concluir um acordo com os parceiros fracos para impor seus pontos de vista. Depois, eles querem convidar os chineses e apresentar as mesmas soluções para os europeus. Mas essa abordagem tem pouca chance de sucesso.

swissinfo.ch: Fala-se de um acordo de livre-comércio entre a Suíça e a Índia. A Suíça respeita as regras da OMC nos seus acordos bilaterais?

L.W. : A Suíça está tentando pegar carona no direito da OMC para ir um pouco mais longe.

Com relação à Índia, as negociações começaram em 2009 e a Suíça gostaria de conclui-las rapidamente, mas a indústria farmacêutica se opõe, porque as negociações excluíram a questão da propriedade intelectual.

Adaptação: Fernando Hirschy