Diáspora suíça exige estratégia governamental clara com UE

Adrian Moser / ASO

Os suíços do exterior estão "extremamente preocupados" com o desenvolvimento das relações entre a Suíça e a União Europeia. Seus representantes, reunidos neste fim de semana em Lugano para seu 98º congresso anual, estão pedindo ao Conselho Federal que elabore uma estratégia clara para manter o acordo sobre a livre circulação de pessoas.

Os delegados do Conselho dos Suíços do Exterior (CSE)Link externo adotaram uma nova resolução sobre o dossiê europeu na sexta-feira com apoio quase unânime (84 votos a favor, 0 contra, 1 abstenção). A resolução pede ao governo que se comprometa com a “manutenção completa” do acordo sobre a livre circulação de pessoas (ALCP), “a fim de garantir os direitos dos cidadãos suíços que vivem em um país da UE e de todos aqueles que desejam se estabelecer lá no futuro”.

Para os representantes da diáspora, não há dúvida que os suíços do exterior se beneficiam diretamente das vantagens da livre circulação de pessoas. “Graças a este acordo, cidadãos suíços e europeus são tratados igualmente e gozam de uma série de direitos nas áreas da economia, trabalho, tributação e benefícios sociais, para citar apenas alguns”, diz a resolução.

Além disso, sem a livre circulação de pessoas, o reagrupamento familiar não seria mais garantido no caso de emigração para a UE, adverte o Parlamento da 5ª Suíça, como é chamada a comunidade dos suíços no exterior. “Isto pode levar ao desmembramento das famílias suíças”, adverte.

Mobilidade essencial  

A Organização dos Suíços do Exterior (OSE) sempre foi uma forte apoiadora do acordo sobre a livre circulação de pessoas, que permite aos suíços se estabelecerem e trabalharem livremente na Europa. Nos últimos anos, o lobby da diáspora tem lutado contra todos os ataques – a maioria deles vindo das fileiras do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), que direta ou indiretamente atacou o acordo assinado em 1999 por Berna e Bruxelas.

Para entender este compromisso inabalável, basta olhar para as estatísticas: dos mais de 700 mil suíços que viviam fora de sua terra natal até o final de 2021, mais da metade (57%) morava em um país europeu. Dessas pessoas, 25% possuem exclusivamente a nacionalidade suíça e, portanto, se beneficiam diretamente do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas.

Além disso, três quartos dos cidadãos suíços que vivem no exterior têm entre 18 e 65 anos de idade e, portanto, são potencialmente ativos profissionalmente. Eles também estão deixando seu país várias vezes no decorrer de uma carreira, tornando a liberdade de movimento e estabelecimento cada vez mais vital dentro do espaço europeu.

Consequências já visíveis

Depois de muitos anos de negociações, o projeto de acordo de estrutura institucional foi abandonado no ano passado pelo Conselho Federal. Desde então, as discussões com Bruxelas foram retomadas, mas sem qualquer aproximação em relação à famosa questão institucional.

Em fevereiro de 2022, o governo suíço definiu um novo rumo: ele quer continuar no caminho bilateral. Um novo acordo estrutural não está na agenda. O Conselho Federal quer regulamentar questões como a adoção dinâmica da lei, resolução de disputas e cláusulas de salvaguarda de forma setorial.

Embora ainda seja difícil avaliar o impacto total da ruptura nas negociações com a UE, as consequências negativas já estão sendo sentidas. Este é o caso em particular nas áreas de pesquisa, mobilidade estudantil ou exportação de produtos médicos, aponta o CSE.

O fato é que uma ruptura total do primeiro pacote de acordos bilaterais entre a Suíça e a UE, que contém o texto sobre a livre circulação de pessoas, não é o cenário mais provável hoje, segundo o ex-embaixador Alexis Lautenberg, que foi convidado para uma mesa redonda na qual também participaram parlamentares federais dos principais partidos do país. “Eu não posso imaginar que seria do interesse da UE”, garantiu ele aos delegados em Lugano.

Congresso Anual da Diáspora

Mais de 400 membros da “Quinta Suíça” se reúnem para seu congresso anual na Suíça todos os anos por três dias. O evento tradicionalmente começa com a reunião do Conselho dos Suíços do Exterior, o “Parlamento da Quinta Suíça”, antes da abertura oficial na sexta-feira à noite. O sábado é dedicado à sessão plenária e ao tema oficial do congresso, este ano “Que desafios para a nossa democracia? O domingo é uma oportunidade de visitar a região anfitriã.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy