Os riscos de divórcio para casais binacionais

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Embora os casamentos mistos estejam em ascensão na Suíça, eles não estão imunes ao divórcio. A probabilidade de fracasso seria mais elevada para casais binacionais? A questão é colocada por swissinfo.ch aos seus leitores e especialistas.

“Você pode vir do pólo sul e o outro do pólo norte e se amarem até doer, ou nascerem no mesmo palácio e desejarem atirar um no outro”, escreveu um leitor em italiano.

A swissinfo.ch não verificou os testemunhos individuais incluídos neste artigo

Inúmeras pessoas parecem concordar que o sucesso ou o fracasso de um relacionamento depende mais da personalidade do que da nacionalidade dos parceiros; em particular, como um casal se comunica e lida com o conflito. Cultura e mentalidade podem desempenhar um papel, mas esse não é o único fator.

Nas últimas três décadas, os casamentos binacionais triplicaram na Suíça, com 15.100 casos em 2016, representando 36,3% de todos os casamentos. Em média, mais de um terço das uniões terminam em divórcio, embora a taxa chegue em alguns cantões até a 50%. Um casamento fracassado, muitos acham, pode ser mais dramático para os casais binacionais.

“Ter um relacionamento binacional é um grande desafio, especialmente se uma das nacionalidades é mais exótica”, diz a divorciada A.A.

Ela se casou com um suíço do tipo “Romeu”, fez carreira em Zurique e teve um filho. No entanto, tudo foi por água abaixo depois de morar com seus sogros. Seu marido suíço deixou pistas propositais de infidelidade. Olhando em retrospecto, ela acredita que ele queria o divórcio, imaginando que teria a guarda exclusiva da criança.

“Eu me casei com um príncipe encantado. Ele se transformou em um monstro”, afirma.

Recentemente, ela se mudou do México para a Suíça para matricular seu filho na universidade. A mudança foi em parte necessária porque o pai parou de pagar pela educação do filho, uma questão que ela deseja discutir no tribunal.

Francesco Salvador Rosina: O casamento é sempre algo complicado. E fica ainda mais complicado com diferentes nacionalidades e especialmente diferenças de religião.

Dinâmicas jurídicas espinhosas

Casais binacionais podem enfrentar questões jurídicas mais espinhosas do que suas contrapartes homogêneas. Quando se trata de obter ajuda, a linguagem pode ser um problema para o cônjuge estrangeiro, observa a advogada Katharina Stucki, de Zurique, que é procurada por falantes de português por ser originária do Brasil.

“Quando os casais binacionais desejam se separar, os conflitos ficam mais acentuados, por terem cultura e visões diferentes”, diz Stucki.

A questão dos filhos, especialmente quando um dos pais quer voltar para seu país de origem, fica complicada. Por lei, o consentimento de ambos os pais é necessário para que uma criança se mude para o exterior. A advogada observa que os casos de rapto parental não são a norma, mas também não são tão raros.

A Autoridade Central Suíça em matéria de Rapto Internacional de CriançasLink externo relata uma média de 240 casos por ano, com aproximadamente metade ocorrendo a partir do ano anterior.

A Suíça é signatária da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Rapto Internacional de CriançasLink externo, que visa acelerar o retorno de crianças raptadas para que não se acostumem com o local onde foram levadas sem o consentimento do outro genitor.

“Na Suíça, funciona muito bem e rápido”, afirma Stucki. “Em outros países, pode ser bem o caso. No Brasil, por exemplo, depende de onde a criança está, mas pode levar meses ou anos.”

Questões semelhantes podem surgir mesmo quando os pais permanecem na Suíça. Um nativo de Israel, que pediu anonimato, contou que sua ex-esposa suíça impediu que os filhos o visitassem quando os mais velhos tinham 11 e 13 anos, colocando-os contra ele.

Ele envolveu a KESBLink externo, uma autoridade interdisciplinar que foi criada para proteger os direitos de crianças e adultos incapazes de fazer isso por si mesmos. Um juiz o considerou adequado como pai, mas deferiu ao desejo dos filhos, considerados maduros o suficiente para decidir.

“Minha posição foi mais fraca porque tudo transcorreu em alemão, que não é a minha língua materna. Eu tive que lutar para me expressar melhor. É claro que isso jogou contra mim”, diz o homem, que acabou se tornando cidadão suíço e formou uma nova família.

Números que não ajudam

As finanças do divórcio tendem a ser mais complicadas nos casamentos binacionais, especialmente no caso dos ativos que estão espalhados geograficamente. A resolução de litígios, como o não pagamento da pensão alimentícia, torna-se mais complicada quando o casal separa e mora em países diferentes.

Para os casamentos internacionais de alta renda, a matemática fica ainda mais obscura. Quando se trata da pensão alimentícia, divisão de ativos e estabelecimento do patrimônio líquido dos indivíduos, podem surgir discussões sobre o que é definido como renda – o salário e os dividendos, ou apenas o salário? As decisões de um juiz suíço teriam impacto zero nas propriedades mantidas no exterior.

Mudar para um país mais barato, observa Stucki, também pode se traduzir em pensões alimentícias reduzidas, já que os juízes normalmente usam o índice de preços ao consumidor do UBS (Prices and Earnings) como referência, talvez desconsiderando o custo do ensino privado em países onde a educação pública não tem o mesmo padrão da Suíça.

“Se tudo estiver na Suíça, isso pode ser resolvido e os tribunais são capazes de decidir sobre o assunto. O problema começa quando há propriedades no exterior. Pode ser difícil obter informações… e quanto maior a renda, mais ferozes são as batalhas pela pensão alimentícia. Em muitos casos, a parte suíça do casal não quer compartilhar as informações financeiras.”

Quando a mulher estrangeira é totalmente dependente do seu marido suíço – uma dinâmica de gênero desatualizada, porém ainda comum –, a tendência é de buscar ajuda tardia, por tomar ao pé da letra as ameaças do marido de que será expulsa do país e perderá os seus filhos.

“Elas só procuram ajuda quando o problema está realmente grande”, observa a advogada. “O sistema não é ruim para elas, mas há muita desinformação.”

Não informada e isolada

A cidadã norte-americana C.T. conta que consultou cinco advogados especializados em direito de família enquanto se separava de seu marido suíço, com quem havia se encontrado e vivido nos Estados Unidos antes de se mudar para cá. Seu divórcio de 2016 deixou muitas marcas.

“Meu marido é milionário e eu estou na ajuda social”, disse ela para swissinfo.ch, recitando uma longa ladainha de más experiências e acusando o marido de tentar esconder seus bens.

“Os divórcios suíços são violentos”, acrescentou. “Os suíços te ‘sugam’ por qualquer coisa e te assustam até a morte. A agência de cobrança estava vindo atrás de mim devido às contas que meu ex-marido se recusou a pagar. Como estrangeira, minha angústia era a de não entender aqueles documentos.”

Ser norte-americana, diz ela, a fez se sentir disposta a lutar por seus direitos.

Alguns casais binacionais não têm escolha a não ser a de se apressar no casamento por razões logísticas, especialmente se um dos parceiros vem de uma nação que não faz parte da União Europeia (EU) ou da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Casar-se com um cidadão suíço abre caminho para a residência no país tendo como base o reagrupamento familiar.

“Na Suíça, há uma grande diferença para pessoas oriundas de países terceiros, em oposição aos indivíduos oriundos da União Europeia e dos países do EFTA”, diz a assistente social Esther Hubacher. “Se uma pessoa é de um estado terceiro, não tem a possibilidade de experimentar uma parceria. É preciso se casar para viver a parceria.”

Superar desafios

Ela trabalha em Berna para a filial da Frabina, uma organização que ajuda casais binacionais em questões que variam de casamento a divórcio e migração, em diferentes idiomas.

“Se você vem da Alemanha, os problemas são menores”, observou seu colega, Hafed El-Badaoui, que aconselha os falantes de árabe. “Você já fala a língua. Seu diploma pode ser aceito. Você não precisa começar do início, abaixo de zero.”

Hubacher afirma que, embora haja um sistema de apoio robusto para auxiliar os refugiados a se integrarem à Suíça, os cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços são muitas vezes isolados e altamente dependentes de seu parceiro suíço.

As pressões financeiras podem ser mais altas desde o princípio e a integração mais lenta, observa El-Badaoui. “Eles precisam começar primeiro com a língua, a educação, conseguir um emprego, lidar com a distância da família. Há uma lacuna no casal.”

Adaptação: Renata Bitar