Senador pretende restringir direitos de voto dos suíços do estrangeiro

A generalização esperada do voto pela internet poderia incentivar a participação eleitoral dos suíços no exterior. Uma perspectiva que não agrada a todos. Keystone / Gian Ehrenzeller

Retirar o direito de voto dos expatriados que deixaram a Suíça, esta é a ideia lançada pelo senador Andrea Caroni, do partido liberal-radical do Appenzell. Uma proposta controversa que poderia afetar dezenas de milhares de eleitores na diáspora.

Concedido em 1977, essa é a primeira vez que o direito de voto dos cidadãos suíços do estrangeiro é posto em questão por um ato parlamentar. Na quinta-feira (28), o Senado suíço examinou uma interpelação do senador do Appenzell, Andrea Caroni, solicitando que o Conselho Federal (governo) examinasse uma possível limitação dos direitos políticos dos cidadãos suíços domiciliados há vários anos em outro país.

“Não é normal que as pessoas que nunca viveram na Suíça tenham o direito de votar quando os estrangeiros bem integrados no nosso país não podem se expressar em decisões que lhes dizem respeito”
Andrea Caroni, senador liberal-radical

“Não é normal que pessoas que nunca viveram na Suíça ou que não pretendem mais morar no país no futuro tenham direito de voto, enquanto um estrangeiro perfeitamente integrado em nosso país não tem a possibilidade de se pronunciar sobre decisões que o preocupam diretamente”, diz Andrea Caroni.

O senador do cantão do Appenzell acredita que é necessário diferenciar entre duas categorias de expatriados: aqueles que estão estabelecidos por um determinado período de tempo no exterior – e que, portanto, podem ser afetados pelas decisões que tomam quando retornam ao país e os suíços do estrangeiro que herdaram um passaporte vermelho e branco de seus pais ou avós, mas não têm mais uma conexão estreita com a Suíça.

“Alguns países fazem essa diferença. O Reino Unido não concede o direito de voto aos seus cidadãos domiciliados por mais de 15 anos no exterior. A Alemanha estabeleceu esse limite para 25 anos”, ressalta Andrea Caroni.

Várias categorias de cidadãos

Cerca de 160 mil expatriados estão registrados em uma representação suíça no exterior e, portanto, podem exercer seus direitos políticos na Confederação. Isso corresponde ao “eleitorado de um cantão de tamanho médio”, ressalta o Conselho Federal na resposta à interpelação do senador Caroni.

Se os suíços que deixaram a Suíça há mais de 15 anos não pudessem mais votar, cerca de 76 mil pessoas seriam afetadas. Com um limite fixado em 20 anos, o número chegaria a 52 mil. Se o prazo fosse aumentado para 25 anos, 36 mil cidadãos ainda ficariam privados de seus direitos políticos.

O jovem senador Andrea Caroni provocou uma tempestade com a proposta de restringir os direitos políticos da diáspora Keystone / Gaetan Bally

Isso foi considerado inaceitável pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), órgão que defende os interesses da diáspora suíça. “A ideia de vincular a concessão de direitos políticos ao período de residência no exterior equivaleria a excluir os direitos de uma parte da população suíça. De fato, isso criaria várias categorias de cidadãos”, diz Ariane Rustichelli, diretora da OSE.

Como o voto de 24 de setembro sobre a reforma da previdência, muitos assuntos sujeitos a votação são diretamente relevantes para os cidadãos suíços no exterior, independentemente do tempo de residência no exterior, diz Ariane Rustichelli.

Além disso, a maioria dos 775.000 suíços residentes no exterior vivem em um país europeu. “Eles têm a oportunidade de retornar regularmente à Suíça e, graças às novas tecnologias, eles podem se manter informados sobre a atualidade na Suíça. O vínculo entre eles e sua pátria não é, portanto, diminuído por uma residência de longa duração no exterior”, acrescenta Rustichelli.

Contrariedade

A ação parlamentar de Andrea Caroni está em um contexto muito especial. Nos últimos dez anos, o número de estrangeiros com direito de voto aumentou 4% ao ano. Um aumento proporcionalmente cinco vezes superior ao do eleitorado que reside na Suíça. O crescente peso eleitoral da diáspora suíça – incentivada pela generalização do voto por correspondência e pelo surgimento do voto pela internet – não passa despercebido e cria uma certa contrariedade aqui e ali.

“A ideia de vincular a concessão de direitos políticos ao tempo de residência no exterior equivaleria a criar várias categorias de cidadãos”
Ariane Rustichelli, diretora da OSE

Em junho de 2015, por ocasião de uma votação apertada, os suíços do estrangeiro foram acusados de terem pesado a balança a favor da introdução de uma taxa generalizada de rádio e TV, apesar deles não pagarem essa taxa, ao contrário de todos os outros que vivem no país. Mais recentemente, Claudio Kuster, assistente parlamentar do senador Thomas Minder, instigou um debate ao defender a abolição do direito de voto dos suíços no exterior, alegando que eles não são suficientemente informados sobre as campanhas de votação.

Vários estudos e análises realizados após as eleições federais também mostraram que o suíço do estrangeiro tende a votar mais à esquerda do que a média na Suíça. Portanto, não é de surpreender que a crítica do direito de voto dos suíços do estrangeiro venha principalmente das fileiras dos partidos de direita.

Momento certo

Andrea Caroni se defende dizendo que não tem nenhuma segunda intenção eleitoral. “Eu não estava ciente desses estudos ou das controvérsias que resultaram da votação da taxa de rádio e TV. Minha interpelação coloca simplesmente uma questão institucional de fundo”, disse.

O senador do Appenzell reconheceu, no entanto, que ele quebrou um tabu atacando o direito de voto dos suíços do estrangeiro. “Não é popular para um político questionar o direito de voto de uma parte de seus concidadãos”, afirmou.

Em vista da atitude bastante defensiva do Conselho Federal, Andrea Caroni está bem ciente de que não conseguirá conquistar a maioria do Parlamento em sua causa. O senador não pediu um debate no Senado nem pretende apresentar um ato parlamentar mais vinculativo sobre esta questão no futuro próximo. “Acredito, no entanto, que este debate merece ser levado adiante. Por exemplo, a questão poderia ser abordada na próxima revisão da Lei dos Suíços do Estrangeiro. Mas isso não acontecerá nem tão cedo”.

Adaptação: Fernando Hirschy