Embaixador da UE diz que Suíça não receberá “tratamento especial”

Os vínculos entre a Suíça e a UE têm sido tensos desde que as conversações sobre um acordo-quadro foram interrompidas em maio de 2021. © Keystone / Alessandro Della Valle

A Suíça não receberá nenhum tratamento preferencial sobre os Estados membros da União Europeia, advertiu o embaixador da UE na Suíça, Petros Mavromichalis.

“O mercado único é uma força chave da UE. Enfraqueceríamos o mercado interno se permitíssemos a um país amigo [não membro] como a Suíça exceções que os Estados membros da UE não têm”, disse Mavromichalis ao jornal Neue Zürcher Zeitung em uma entrevistaLink externo.

“Se começarmos a fazer isso, outros países também vão querer. O mercado interno ficaria cheio de buracos”, disse.

No caso de uma disputa, o Tribunal de Justiça Europeu interpreta as regras e decide. Isto também deve se aplicar à Suíça nas áreas em que ela participa do mercado interno da UE, argumentou o embaixador. O governo suíço indicou que é a favor de um cenário no qual a Suíça não estaria sujeita à arbitragem do tribunal europeu.

Os vínculos entre Bruxelas e Berna têm sido tensos desde que a Suíça decidiu abruptamente, em maio de 2021, encerrar anos de discussões sobre um acordo-quadro com o bloco da UE.

“Ficamos muito decepcionados com o fato da Suíça ter interrompido as negociações após mais de dez anos”, disse Mavromichalis. De acordo com o diplomata, a UE está atualmente examinando a proposta da Suíça de resolver questões contenciosas em uma base setorial em vários acordos.

Bruxelas quer que todos os acordos de acesso ao mercado incluam um mecanismo legal para a resolução de disputas, disse Mavromichalis. Alguns acordos setoriais poderiam incluir regulamentos tais como cláusulas de salvaguarda, mas esta deveria ser a exceção. Regras institucionais como a livre circulação de pessoas e as diretrizes europeias não devem ser excluídas dos acordos, disse Mavromichalis.

“A Suíça quer novos acordos de acesso ao mercado comum. Mas isto só será possível se as questões institucionais forem resolvidas. Não se pode construir uma casa se as fundações forem instáveis”.