Suíça ratifica acordo de Paris sobre o clima

O Acordo de Paris sobre o clima prevê reduzir mais rapidamente possível o pique dos gases de efeito estufa. Keystone/Gaetan Bally

Com o voto positivo desta quarta-feira no Senado, o Parlamento suíço ratificou o acordo histórico sobre o clima assinado em 2015 em Paris. Falta agora respeitar os compromissos. A Suíça fixou por objetivo de reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

A Suíça não vai imitar os Estados Unidos. Menos de uma semana depois da depois da decisão de Donald Trump de se retirar do Acordo de Paris, o parlamento suíço ratificou o primeiro acordo universal e juridicamente vinculativo sobre o clima.

Quarta-feira, o Senado (Conselho de Estados) deu seu aval por maioria de 39 votos a 3 (duas abstenções), aliando-se assim à Câmara dos Deputados (Conselho Nacional) que já aprovado a ratificação em março. A Suíça torna-se, assim, o 149° país a ratificar o pacto concluído em Paris.

A Suíça fixou como objetivo de reduzir pela metade as emissões de CO2 até 2030 em relação aos valores de 1990. O objetivo é descrito como “ambicioso, mas realista” pela ministra da Energia Doris Leuthard. Essas reduções devem ser realizadas na proporção de 60% na Suíça e 40% no estrangeiro. A União Europeia fixou como objetivo uma redução total de 40% de suas emissões de CO2.

Apesar da ratificação pelas duas câmaras do Parlamento,  o Acordo de Paris não é unanimidade na Suíça. Durante os debates parlamentares, o Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora), maior partido do país, e parte do Partido Liberal-Radical (PLR, direita), tentaram enterrar o projeto ou pelo menos rever os objetivos para baixo.
Para o SVP, não é possível fixar objetivos sem saber as medidas a tomar para atingir os objetivos. Essas medidas serão de fato definidas no contexto da nova lei sobre o CO2, atualmente em elaboração. Entre as propostas que o governo deverá apresentar ao Parlamento até o final do ano está a alta da taxa sobre o CO2 cobrada dos combustíveis, mais exigências para os automóveis e, porque não, a interdição dos combustíveis fósseis para calefação.
Uma nova batalha sobre o clima se anuncia entre governo e parlamento no Palácio Federal.  A luta pode ser decidida nas urnas. O SVP não exclui lançar um referendo contra a nova lei sobre o C02, como o partido já havia feito para a Estratégia Energética 2050, finalmente aceita por uma maioria confortável pelo povo.

Pelo menos uma coisa é certa: de um ponto de vista puramente climático, a Suíça tem todo o interesse a que o Acordo de Paris seja aplicado. O país alpino, responsável por 0,1% das emissões globais de gases de efeito estufa, é de fato um dos mais atingidos pelo aquecimento climático. Nos últimos 150 anos, a temperatura média anual aumentou 1,8°C. É quase o dobro do aumento médio observado no nível mundial.

O acordo de Paris em breve 

O acordo que substitui o protocolo de Kioto de 1997, fixa como objetivo conter o aquecimento “bem abaixo de 2°C”e apela a “continuar os esforços para limitar a alta a 1,5°C” em relação à primeira era pré-industrial Ele também prevê uma revisão dos compromissos obrigatórios “a cada cinco anos” a partir de 2025, assim como uma ajuda financeira em alta para os países do sul.

A ajuda aos países em desenvolvimento, que deve atingir 100 bilhões de dólares anuais em 2020, deverá ser “um mínimo”. Este deverá ser revisto em alta. Trata-se de uma exigência antiga dos países do sul.

O pacto concluído em Paris deve permitir reorientar a economia mundial para um modelo a baixo carbono. Essa revolução implica um abandono progressivo dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás), que dominam a produção energética mundial, um estímulo das energias renováveis, imensas economias de energia ou ainda uma proteção maior das florestas.

Adaptação: Claudinê Gonçalves