Os suíços que denunciaram a tortura no Brasil *

A Comissão Nacional da Verdade, instaurada em 2012, investigou violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. O grosso do relatório refere-se a abusos cometidos pelo regime militar (1964 - 1985). Jornal do Brasil/Reprodução

Em meio à pressão internacional diante das suspeitas sobre violações de direitos humanos cometidos pelo regime militar brasileiro (1964-1985), a diplomacia suíça também estava interessada em saber exatamente o que ocorria com seu maior parceiro comercial na América do Sul. 

Uma série de telegramas e documentos mantidos pelo arquivo diplomático suíço dá a dimensão não apenas de como o assunto era debatido internamente em Berna. Mas também deixa claro a preocupação das autoridades em relação a cidadãos suíços que possam ter sido alvos da tortura. 

Num telegrama de 24 de outubro de 1973, o cônsul suíço no Rio de Janeiro, Marcel Guelat, escreve ao secretário-geral do Departamento de Política do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Thalmann, para explicar a situação no país. O texto – intitulado “Tortura no Brasil” – ainda era uma resposta a um pedido de Berna por informações. 

Se no contexto internacional a Suíça manteve sua postura tradicional de neutralidade e buscou sempre canais de comunicação, os documentos revelam que os diplomatas mantinham uma postura interna crítica em relação às violações praticadas no País. 

Num texto de oito páginas, o cônsul admitiu que a tortura foi “sempre praticada mais ou menos de forma aberta” no Brasil. A origem, segundo o cônsul, estava no governo de Getulio Vargas nos anos 30. “Desde então, servia de forma clandestina em praticamente todas as corporações policiais”, explicou. 

Mas, segundo ele, a novidade era a existência da tortura nas Forças Armadas. “Ainda que a situação econômica do Brasil acuse uma recuperação importante, em contraste com os países vizinhos, não é menos verdade que a ditadura militar pretende se manter no governo, por meio de uma repressão muito severa”, disse. 

* Os documentos abaixos foram retirados eo Centro de Pesquisas dos Documentos Diplomáticos da Suíça (Dodis). Referência: dodis.ch/36036Link externo

Testemunhos 

Para concluir ao governo em Berna que a tortura não era isolada e que a repressão era “severa”, o diplomata apresentou uma série de argumentos. Mas o principal deles eram relatos de cidadãos suíços que foram alvos da abusos. 

Chantal Russi e Sylvia Hofmann foram duas das suíças citadas nos documentos. “Os depoimentos recolhidos sobre esse assunto de nossas compatriotas Chantal Russi e Sylvia Hofmann, que não podem ser colocados em dúvida, corroboram bem os métodos utilizados”, escreveu. 

De acordo com o cônsul, os serviços diplomáticos suíços nåo tiveram um trabalho fácil para encontrar o local de detenção de Chantal Russi. Segundo ele, “nos casos de prisões por motivos políticos, é cada vez mais difícil obter uma entrevista com os acusados”. 

“Assim que esta representação teve conhecimento da prisão de Chantal Russi, nós tivemos grandes dificuldades em localizar seu local de detenção”, relatou o diplomata para Berna. Nos documentos, o cônsul não explica o motivo da detenção. Mas indica que poderia ser por subversão. 

“De fato, cada vez que uma pessoa pessoa é causa de subversão, a polícia a impede de toda comunicação externa e a transfere constantemente de uma prisão a outra”, explicou. 

Numa outra carta de 30 de outubro de 1970, a embaixada suíça no Brasil enviou um comunicado para o secretário-geral do Departamento de Política em Berna, Pierre Micheli, para relatar o caso de Chantal Russi.

No telegrama, o governo é informado que a suíça foi liberada da prisão. Mas que ela poderia voltar a ser detida se “recomeçasse a frequentar o meio subversivo e seus antigos amigos”. O Itamaraty, assim, indicou aos diplomatas suíços que a aconselhassem a voltar para seu país de origem. 

Na mesma carta, porém, a diplomacia suíça revela que o Itamaraty não sabia dizer o que ocorreria com a irmã de Chantal, Marie-Helene. Naquele momento, ela já estava presa há 14 meses e o governo suíço se mobilizava com a chancelaria brasileira para conseguir sua soltura. 

Outro relato sobre as práticas do regime militar foi colhido com a “ex-suíça Graciela Fadul”.  “Nascida em Meinberg, 1920, ex-suíça, originária de Neuheim/ZG [cantão de Zug], ela era casada com Wilson Fadul, ex-deputado federal e ministro da Saúde Pública sob o governo Goulart, que pediu a reintegração de sua nacionalidade suíça”, escreveu o diplomata na carta de 1973. 

“Ela declarou ao consulado-geral que seu filho, um brasileiro, havia sido de forma selvagem torturado durante dez dias pela Polícia Militar, sob a acusação de pertencer a um grupo subversivo”, escreveu. “Como nada foi provado contra ele, ele foi finalmente liberado em um estado de saúde horrível”, disse.

“Ela mesma foi presa durante 3 dias, durante os quais foi submetida a um tratamento dos mais vexantes”, completou. 

O cônsul também relata uma conversa que manteve com dom Eugênio Salles, arcebispo do Rio de Janeiro, que estimou que o número de presos políticos chegariam a 450. O religioso teria se colocado à disposição do cônsul para ajudar, caso algo ocorresse com algum suíço no Brasil.

“Simpatizei muito com o cardeal Dom Eugenio Salles, que revelou ser um grande amigo da Suíça e em particular do bispo de Saint Gallen, Josephus Hasler”, escreveu. “Em vários momentos, ele me garantiu sua amizade, mas também todo seu apoio e, se necessário, uma intervenção em alto escalão em favor de nossos cidadãos”, disse o cônsul. “Um forte aperto de mão colocou fim ao nosso encontro que durou mais de uma hora”, completou. 

Eleitor do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro enverga camiseta exaltando Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do famigerado DOI-CODI, órgão de repressão política do regime militar. Ustra foi o primeiro militar condenado pela Justiça pela prática da tortura, em 2008. Mauro Pimentel/AFP

Sistema

Na avaliação apresentada pelo consulado suíço no Rio, as evidências de uma repressão eram amplas. Além dos relatos das testemunhas, o diplomata destacou a existência de diversas condenações contra a “elite intelectual e meios estudantis”.

O cônsul cita o Dops (Departamento de Ordem Política e Social), “conhecido por sua brutalidade”, para explicar o mecanismo adotado pelo governo. “Certas unidades do exército começam a recorrer a diversos métodos de tortura: punições corporais, queimaduras, eletrochoques, câmaras frias, etc”, alertou o diplomata aos seus superiores em Berna. 

Para ele, não existiam dúvidas sobre o envolvimento da cúpula do governo. “Dada a disciplina militar que reina na tropa, me parece impensável que essas fatos sejam ignorados pelo escalão mais elevado, mas sim nos faz acreditar que o governo brasileiro mudou de ideia e que ele aprova o emprego da tortura, enquanto continua a negar os fatos”, disse. 

A “mudança de ideia” citada pelo diplomata se refere ao fato de que, desde os anos 30, as Forças Armadas tentavam se manter distantes de tais práticas.  Mas isso teria sido abandonado. 

O diplomata também faz uma avaliação crítica da Justiça no Brasil durante o regime militar. “Ao longo da história do Brasil, o poder Judiciário foi sempre respeitado e soube conservar seu prestígio de garante das liberdades individuais”, apontou. “Hoje, não é mais o caso, já que a Justiça perdeu suas prerrogativas por conta de atos institucionais decretados pelo governo militar”, explicou. 

“O estado policial substituiu o estado de direito”, alertou. “A violência nunca foi praticada com tanta falta de escrúpulos, seja pelos criminosos ou pela polícia”, disse. 

O telegrama de 1973 não seria o primeiro a trazer relatos dos suíços sobre a situação de direitos humanos no Brasil. 

No dia 31 de janeiro de 1972, documentos revelam que a embaixada do Brasil em Berna protestou ao governo suíço diante de uma conferência realizada na Universidade de Berna. No evento, o suíço Jean Marc von der Weid, torturado no Brasil, faria uma apresentação da situação brasileira numa palestra “Brasil, terra da violência?”. 

As autoridades suíças indicaram ao Itamaraty que não teriam como impedir “que um cidadão suíço pudesse se exprimir”. De acordo com o documento, a sala estava “lotada” e Weid destacou que “o regime (militar brasileiro), que não é popular, se mantém graças à tortura”.

Tais atos de violência, segundo Weid, serviriam para “arrancar informações, mas sobretudo para fazer reinar um terror que permitisse continuar a explorar o povo”. 

No dia 30 de outubro de 1968, o embaixador suíço no Brasil, Giovanni Bucher, também fez um relato da situação do país a Willy Spuehler, chefe do Departamento Político Federal em Berna. 

“É certo que a polícia, mal formada e mal paga, reage com frequência de maneira muito violenta: ela faz prisões na rua, sem discriminação, de culpados e de inocentes que ela solta depois de um, dois ou três dias de detenção”, escreveu Bucher.  No texto, ele chega a chamar os membros do governo de “medíocres”. Mas, pelo menos naquele momento, ele aponta para a proliferação do “banditismo” no país e cita fontes que indicariam que tais atos viriam da esquerda, em busca de recursos para financiar suas atividades. 

O embaixador ainda relata uma conversa com o marechal brasileiro aposentado Odilio Denys. “Ele me declarou que era necessário terminar, se necessário pela violência, com os comunistas, com os padres e estudantes da extrema-esquerda”, contou. 

“Síndrome de Estocolmo”

Ironicamente, Bucher seria vítima do mais longo sequestro político da guerra suja brasileira. Em 7 de dezembro de 1970 seu carro foi abordado por guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderados por Carlos Lamarca, que assassinou o segurança Hélio Carvalho de Araújo durante a operação. Bucher só seria libertado em 16 de janeiro de 1971 em troca de 70 guerrilheiros presos. 

Giovanni Bucher dá entrevista ao regressar à Genebra depois de libertado pelo comando guerrilheiro de Carlos Lamarca: o mais longo sequestro político no Brasil. Keystone

No cativeiro, Giovanni Bucher ganhou a simpatia de seus captores, que chegaram a cogitar assassina-lo devido à intransigência do governo militar nas negociações. Lamarca foi contra – Bucher e ele tornaram-se inclusive parceiros em rodadas intermináveis de carteado (biriba). Após sua soltura, Bucher recusou-se a identificar os guerrilheiros, alegando, falsamente, que estavam sempre encapuzados. Bucher faleceu em 1992, aos 79 anos, em Bellagio (Itália).