Fundos de ditadores na Suíça – os maiores escândalos
Durante muito tempo, a Suíça foi considerada um porto seguro para os ganhos ilícitos obtidos por muitos ditadores, sobretudo por causa de seu sigilo bancário. Nos últimos anos, ela tem sido um exemplo na luta contra o dinheiro sujo, embora o passado não tenha desaparecido. Analisamos 15 dos casos mais infames que envolvem fundos ilícitos na Suíça.
De acordo com estimativas do Banco Mundial, 20 a 40 milhões de dólares (19,2 milhões – 38,4 milhões de francos) desaparecem todos os anos nos bolsos de funcionários corruptos dos países em desenvolvimento. Como um dos maiores centros financeiros offshore do mundo, a Suíça costumava ser um grande esconderijo para fundos ilícitos. No entanto, sabendo que tal reputação prejudicaria sua imagem, o governo suíço introduziu sua primeira lei contra ativos ilícitos em 1986. Desde então, a Suíça tem assumido um papel de liderança no congelamento e restituição de tais fundos, cujo processo é chamado de recuperação de ativos. No entanto, o passado continua alcançando a Suíça.
Recentemente, a mídia estrangeira divulgou um escândalo envolvendo o grande banco suíço Credit Suisse com o hashtag #SuisseSecrets: um denunciante forneceu dados de contas ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung. Esses dados mostraram como cleptocratas, autocratas e criminosos escondiam seus fundos na Suíça. Vamos analisar os casos conhecidos há algum tempo e que ilustram o desenvolvimento das práticas de restituição suíças (lista incompleta).
Rafael Leónidas Trujillo, que veio de uma origem simples, foi um ditador brutal que governou a República Dominicana por mais de 30 anos. Embora tenha conseguido reduzir a dívida externa e modernizar o país, ele é lembrado pela tortura e assassinato de milhares de civis.
Em 1961, Trujillo foi assassinado. Sua família fugiu para Madri e procurou meios de depositar os bens de Trujillo na Europa. Intermediários adquiriram dois bancos suíços com parte do dinheiro. O presidente da Comissão Bancária fez vista grossa e, em troca, foi recebido na Espanha algumas vezes. O caso foi descoberto, o governo suíço demitiu o presidente da Comissão Bancária e o escândalo fez manchetes em todo o mundo.
Em 1974, ocorreu um golpe militar na Etiópia. O imperador Haile Selassie foi forçado a abdicar após reinar por 44 anos. Ele foi colocado em prisão domiciliar e morreu em 1975 em circunstâncias misteriosas (presumivelmente sufocado com um travesseiro ou atordoado com éter e estrangulado). Seu corpo foi enterrado sob as tábuas do assoalho de um banheiro no palácio e só recebe um enterro digno décadas depois.
O novo governo militar alegou que Selassié enriqueceu e tinha uma fortuna de 15 bilhões de dólares escondida em bancos suíços. No entanto, sem fornecer provas.
Mohammad Reza Pahlavi era conhecido por seu estilo de vida decadente e tinha uma relação especial com a Suíça. Ele frequentou um internato nas margens do Lago Genebra e passava regularmente suas férias no país alpino. Em 1968, comprou uma vila em St Moritz, que se tornou sua residência de inverno, e tinha várias contas bancárias suíças em seu nome.
Em outubro de 1971, o Xá organizou uma grande festa nas ruínas de Persépolis para a qual ele construiu seu próprio oásis no meio do deserto persa e importou 50 mil aves da Europa. Esta sumptuosidade e megalomania finalmente voltaram contra ele a população iraniana sofredora e os clérigos muçulmanos e levaram à sua ruína. Durante a Revolução Islâmica, o Xá fugiu do país e o governo revolucionário islâmico confiscou todos os seus bens.
O novo governo também queria “nacionalizar” o dinheiro escondido nas contas bancárias suíças, mas depois que o Xá foi derrubado, o governo suíço recusou a congelar seus bens. Eles solicitaram que os novos governantes de Teerã prosseguissem com o caso através de procedimentos ordinários. O Xá morreu em 1980. A casa em St. Moritz ainda é propriedade da sua família.
Durante décadas, a população filipina sofreu com a opressão do ditador Ferdinand Marcos. Ele era considerado um dos governantes mais corruptos do mundo e saqueou o tesouro do Estado junto com sua família. Sua esposa Imelda, uma ex-rainha da beleza, possuia mais de mil sapatos de grife (algumas fontes falam em mais de três mil), quase cem casacos de vison e várias centenas de vestidos.
Em 1986, ocorreu uma revolta popular. Marcos fugiu para os EUA. Quando quis sacar fundos da conta na Suíça, o banco informou o governo suíço. Havia uma ameaça de danos à imagem do banco se o cleptocrata conseguisse retirar os fundos antes que o novo governo das Filipinas pudesse tomar medidas legais contra Marcos. Portanto, a Suíça bloqueou os ativos como medida de precaução. O caso Marcos representa uma mudança de paradigma. Posteriormente, a Suíça transferiu os milhões de Marcos para uma conta filipina bloqueada, sobre a qual o governo filipino tem acesso.
Em 1975, o médico François “Papa Doc” Duvalier foi eleito presidente do Haiti. As esperanças iniciais de uma vida melhor no Haiti logo se transformaram em uma ditadura brutal. O “Papa Doc” esvaziou os cofres do governo e encheu seus bolsos com os lucros da empresa estatal de tabaco. Ele mandou matar dezenas de milhares de pessoas através de seus serviços secretos.
Quando “Papa Doc” ficou gravemente doente, ele emendou a constituição para que seu filho, Jean-Claude, pudesse seguir seus passos. Quando “Papa Doc” morreu em 1971, “Baby Doc”, de 19 anos, tornou-se o chefe de estado mais jovem do mundo. Os dois “Docs” conseguiram impulsionar a economia do país.
Em 1986, Duvalier foi expulso e fugiu para a França. A pedido do Haiti, a Suíça bloqueou todos os seus ativos em contas bancárias suíças.
Como a situação permaneceu instável no Haiti, Duvalier não foi levado a julgamento. A Suíça não pôde fornecer assistência jurídica e não pôde restituir o dinheiro.
A Suíça tomou medidas urgentes para aprovar uma nova lei sobre a devolução de fundos ilícitos de ditadores sem iniciar procedimentos legais. A Suíça está atualmente estudando opções para devolver o dinheiro através de projetos da UNICEF.
Após um golpe militar em 1968, Moussa Traoré tornou-se chefe de Estado do Mali. Seus 23 anos no poder foram marcados por corrupção, tortura e assassinato de membros da oposição.
Em 1991, um golpe de Estado pôs um fim ao governo de Traoré, o que levou o novo governo a lançar uma investigação sobre o desvio de dinheiro público. Ele pediu à Suíça que prestasse assistência jurídica. Um tribunal em Mali condenou Traoré e sua esposa Mariam à morte, mas eles foram indultados alguns anos mais tarde.
Em 1997, a Suíça devolveu 3,9 milhões de francos ao Mali, e embora fosse uma quantia relativamente pequena, o caso Traoré fez história. A Suíça pagou os honorários do advogado que representou o governo do Mali. Esta foi a primeira vez que a Suíça devolveu dinheiro a um país africano.
Os irmãos Salinas fizeram seu nome com um “acidente” em uma idade precoce: Aos cinco e três anos de idade, respectivamente, eles encontraram uma arma carregada enquanto brincavam com um menino mais velho. Um tiro disparou e atingiu fatalmente Manuela, uma empregada doméstica de apenas 12 anos de idade.
Em 1988, Carlos Salinas se tornou presidente do México. Enquanto isso, seu irmão Raul fazia negócios com cartéis de drogas e ganhou vários milhões de dólares americanos. Para evitar que essas atividades criminosas sejam expostas, ele supostamente ordenou o assassinato do secretário-geral do partido governista – seu próprio cunhado – em 1995.
Enquanto Raul Salinas foi preso no México, sua esposa buscou um banco em Genebra para sacar uma grande quantia de dinheiro. Mas o banco foi avisado. A esposa de Salinas foi presa. Os fundos foram confiscados.
Salinas foi absolvido da acusação de assassinato em 2005. Entretanto, de acordo com as investigações suíças, parte do dinheiro depositado na Suíça era de origem criminosa. Assim, em 2008, a Suíça restituiu 74 milhões de dólares ao México.
Mobutu Sese Seko foi presidente da República Democrática do Congo (antigo Zaire) de 1965 a 1997. Ele forrou seus bolsos com dinheiro do comércio de cobre, cobalto, diamantes e ouro. Enquanto o Zaire sofria de fome e doenças, o ditador fretou a companhia aérea supersônica Concorde para ir às compras em Paris e comprar propriedades em todo o mundo, incluindo uma mansão na Suíça.
Em 1997, quando Mobutu morreu, a oposição no Zaire solicitou que a Suíça prestasse assistência jurídica e bloqueasse todos os bens de Mobutu. Quando o líder da oposição se declarou presidente do Zaire, a Suíça congelou os fundos de Mobutu e de sua família.
O novo governo não conseguiu iniciar procedimentos legais sobre os ganhos obtidos por Mobutu, e em 2009 a Suíça foi forçada a descongelar os fundos, uma vez que o prazo de prescrição havia se esgotado.
Sani Abacha governou a Nigéria com mão de ferro de 1993 a 1998. O ditador militar se livrou dos oponentes executando-os. Dependendo da estimativa, Abacha e sua comitiva retiram do país entre um e cinco bilhões de dólares das receitas do petróleo da Nigéria. Parte do dinheiro acaba em contas bancárias na Suíça. Em 1998, o ditador morreu inesperadamente aos 54 anos de idade: Enquanto se divertia com três prostitutas indianas vindas de Dubai, ele sofreu um ataque cardíaco devido a uma overdose de Viagra. A Suíça reembolsou à Nigéria um total de mais de 700 milhões de dólares – o valor mais alto do mundo em um caso de recuperação de ativos.
Parecia maravilhoso no início: “A modernização do Estado a que aspiramos é principalmente para o benefício dos pobres”. Estas foram as palavras do engenheiro agrícola Alberto Fujimori quando ele concorreu à presidência do Peru, em 1990.
Entretanto, seus dez anos no cargo foram caracterizados por massacres de civis, violações dos direitos humanos e escândalos de corrupção. O chefe do serviço de inteligência, Vladimiro Montesinos, desempenhou um papel importante neste contexto.
Quando em 2000 surgiu um escândalo de suborno, Fujimori, que havia se refugiado no Japão, enviou sua demissão por fax. Montesinos fugiu para o exterior, mas foi preso na Venezuela e extraditado para o Peru.
A Suíça bloqueou os ativos ilícitos de Montesinos no valor de 200 milhões de francos, que haviam sido depositados em várias contas bancárias.
O Peru tornou-se o primeiro país a estabelecer sua própria ordem de confisco, o que permitiu à Suíça devolver bens ilícitos a seu povo. Em 2002, a Suíça transferiu uma primeira parcela de 77,5 milhões de dólares para o Peru, seguida por outras transferências em 2006 e 2017. Em 2020, a Suíça e o Peru assinaram um acordo sobre a restituição e utilização dos milhões restantes. Os fundos foram destinados ao fortalecimento do Estado de Direito e ao combate à corrupção no Peru.
Fujimori e Montesinos estão cumprindo suas sentenças em uma prisão peruana.
29 anos: esse é o tempo que Nursultan Nazarbayev, de origem pobre e inicialmente trabalhando como operário siderúrgico, foi presidente do Cazaquistão. Durante esse tempo, sua família, ele próprio e outras pessoas de seu círculo se beneficiaram da renda proveniente dos ricos recursos minerais do país.
Obviamente, isso não os deixou felizes. A história dos Nazarbayevs se assemelhava a um melodrama: em 2020, o neto de Nazarbayev, Aisultan, afirma no Facebook que ele não era apenas neto de Nazarbayev, mas na verdade, também filho. Este último o gerou com sua própria filha Dariga. Além disso, a elite do país era corrupta. Aisultan, um viciado em drogas, morreu de insuficiência cardíaca no mesmo ano. Não foi a primeira morte trágica: o pai legal de Aisultan, Rachat Aliyev, foi encontrado enforcado em uma cela de prisão na Áustria. Sua amante, por sua vez, caiu misteriosamente de uma janela de seu apartamento, e o marido dela morreu em um acidente de carro. E assim por diante, resumindo a história.
Na virada do milênio, as contas bancárias de Nazarbayev na Suíça foram bloqueadas. A Suíça literalmente tropeçou no suposto dinheiro sujo no valor de 115 milhões de dólares, mas foi confrontada com uma situação complicada: como o dinheiro poderia ser devolvido ao Cazaquistão enquanto Nazarbayev ainda estivesse no poder?
Em 2007, foi feito um acordo entre autoridades cazaques, a Suíça, os EUA e o Banco Mundial para criar uma fundação independente como forma de devolver os fundos para o país e apoiar as famílias pobres. Outra parcela de 48 milhões de dólares foi transferida para o Banco Mundial para apoiar a população cazaque.
Em 2019, Nazarbayev renunciou, mas manteve o título de “Líder da Nação” até janeiro de 2022, quando um forte aumento nos preços do gás levou a tumultos entre a população. Nazarbayev desapareceu de repente. Sua família ainda possui várias propriedades na Suíça.
Durante a primavera árabe de 2011, dezenas de milhares de pessoas foram para as ruas no norte da África. Elas estavam insatisfeitas com suas condições de vida e suspeitavam que a elite tivesse se enriquecido às custas da população.
Como precaução, o governo suíço bloqueou ativos norte-africanos depositados em contas bancárias suíças, incluindo os fundos do presidente egípcio, Hosni Mubarak – 30 minutos depois dele renunciar. Inicialmente, 410 milhões de francos foram congelados, mas no final a Suíça bloqueou 700 milhões de dólares.
Mas a situação no Egito é instável, a assistência jurídica falha. Em 2017, Mubarak é absolvido pela mais alta corte do Egito em última instância. O governo suíço suspende parcialmente o bloqueio dos fundos de Mubarak.
O Gabinete do Procurador-Geral da Suíça ainda está conduzindo processos criminaisLink externo* por participação em uma organização criminosa e por lavagem de dinheiro. O caso diz respeito a cinco pessoas, incluindo os dois filhos do ex-presidente Hosni Mubarak, já falecido. A soma dos fundos bloqueados chega a cerca de 400 milhões de francos.
* Atualização em 7 de outubro de 2022: Nesse meio tempo, a Procuradoria Geral da Suíça retirou o processo contra as cinco pessoas associadas a Mubarak e liberou os 400 milhões de francos suíços.
* Atualização em 19 de outubro: Em resposta a uma reclamação dos descendentes de Hosni Mubarak ao escritório do ombudsman da SWI swissinfo.ch, uma frase do artigo foi excluída.
Laurent Gbagbo foi presidente da Costa do Marfim por dez anos. Nas eleições presidenciais de 2010, ele se recusou a conceder a derrota ao vencedor Alassane Ouattara. Isto provocou motins e violência durante os quais mais de 300 pessoas foram mortas.
Quando em 2011 Gbagbo foi preso, a Suíça congelou bens no valor de 70 milhões de francos pertencentes ao ex-presidente e sua comitiva.
A Costa do Marfim extraditou Gbagbo para o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, que o queria por supostos crimes contra a humanidade. Entretanto, o TPI o absolveu em uma sentença surpreendente de 2019. Ainda não foi estabelecido se seus bens são ilícitos.
Gulnara Karimova é a filha mais velha de Islam Karimov, que governou o Uzbequistão de 1991 até sua morte em 2016. Gulnara, uma diplomata, estilista e cantora, foi considerada a sucessora de seu pai, mas caiu em desgraça familiar em 2013. Ela foi acusada de ter enchido seus bolsos com mais de um bilhão de dólares de empresas de telecomunicações por emitir licenças de comunicação móvel no Uzbequistão.
Em 2012, a Suíça bloqueou 800 milhões de francos dos ativos de Karimova em contas bancárias suíças e está atualmente procurando maneiras de devolver os fundos ao Uzbequistão através de um fundo fiduciário. O Ministério das Relações Exteriores está trabalhando em um acordo com o Uzbequistão, mas disse que parte do dinheiro deveria ser devolvida a Karimova, pois suas origens criminosas não puderam ser comprovadas. Karimova, 49 anos, está atualmente cumprindo pena em uma prisão do Uzbequistão.
Esse homem personifica a pré-história da atual guerra na Ucrânia.
Em 2013, o governo pró-Rússia de Viktor Yanukovych interrompeu o acordo de associação planejado com a UE. Isso chocou a parte da população interessada em se aproximar do Ocidente. Ocorrem protestos em massa (Euromaidan) e o presidente Yanukovych fugiu para a Rússia.
A Suíça reagiu congelando os bens de Yanukovych como medida de precaução. Cerca de 70 milhões de dólares estão em bancos suíços. Há suspeitas de que Yanukovych e sua comitiva enriqueceram às custas do Estado ucraniano.
Em março de 2022, o jornal ucraniano Pravda relatou que Yanukovych estava em Minsk, a capital da Bielorrússia, e se preparava para que a Rússia o reintegrasse como presidente da Ucrânia.
Najib Razak ocupou o cargo de primeiro-ministro da Malásia de 2009 a 2018. Ele criou um fundo chamado 1MDB, que supostamente visava promover o desenvolvimento econômico e social da Malásia. Bilhões de dinheiro dos contribuintes foram para o fundo, que estava completamente falido seis anos após sua criação.
Em 2015, a Procuradoria Geral da Suíça começou a investigar o caso, pois parte dos fundos supostamente desviados foram depositados em contas pertencentes a bancos suíços.
Em 2021, Najib Razak foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e adulteração do fundo de 1MBD. Ele recorreu contra a sentença.
Ao contrário de outros países, a Suíça ainda não restituiu fundos no valor de milhões à Malásia.
Fontes: Ministério das Relações Exteriores da Suíça, Public EyeLink externo e Balz Bruppacher, “Dictator Loot will Find Swiss Accounts”, NZZ Libro, 2020.
Adaptação: Fernando Hirschy
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