Gastos extraordinários na Suíça batem no freio da dívida

O freio da dívida suíço foi projetado para impedir que as dívidas federais aumentem muito. © Keystone / Ti-press / Alessandro Crinari

O parlamento da Suíça está enfrentando dificuldades para acertar o orçamento nacional para 2024. A razão: conciliar os crescentes bilhões de francos em despesas extraordinárias e as restrições de um mecanismo de contenção da dívida conhecido como “O Freio da Dívida”.

Após semanas de discussão, as duas câmaras do parlamento estão cada vez mais perto de chegar a um acordo sobre um orçamento. SWI swissinfo.ch explica por que desta vez tem sido tão difícil e por que a tarefa não será mais fácil nos próximos anos.

O freio da dívida

Em 2003, a Suíça introduziu regras vinculativas para evitar que a dívida pública ficasse fora de controle – como tinha acontecido na década de 1990.

O freio da dívida procura garantir que os gastos do governo não ultrapassem as receitas ao longo do tempo.

+ O Freio da Dívida Suíço como modelo internacional

Em períodos de enriquecimento, o governo deve utilizar as receitas excedentes para pagar a dívida. Isto permite gastos excessivos durante os anos de recessão  econômica. A medida visa equilibrar as contas federais durante o decorrer dos ciclos económicos, que duram vários anos.

O Freio da Dívida permite despesas extraordinárias causadas por eventos dramáticos imprevistos, como pandemias e guerras.

O Parlamento é obrigado a aprovar tais despesas, mas o Freio da Dívida exige que sejam pagas em tempo útil para evitar desequilíbrios de longo prazo nas finanças federais.

Boletos gigantes

A Suíça acumulou mais de 20 mil milhões de francos suíços (23 mil milhões de dólares) em dívidas relacionadas com o coronavírus que precisam de ser pagas até ao final de 2035. Soma-se a isto outro custo extraordinário de alojamento de refugiados ucranianos e outro apoio financeiro à Ucrânia de cerca de 1,25 bilhões por ano.

Como consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, o parlamento decidiu aumentar os gastos do orçamento suíço de 5,6 bilhões de francos suíços para 7 bilhões de francos suíços até 2030. Mas os políticos ainda estão debatendo o valor final, que poderá ser maior, e o prazo, que poderá ser estendido.

Prevê-se que mais bilhões serão investidos na rede ferroviária federal e para atenuar uma lacuna no sistema de pensões de velhice nos próximos anos.

Desde que a pandemia da Covid-19 surgiu, o endividamento adicional aumentou para perto do limite máximo estabelecido pelo mecanismo de freio da dívida, deixando pouca margem de manobra para o parlamento definir um orçamento que satisfaça as necessidades das despesas futuras.

O que o futuro guarda?

O Ministério das Finanças espera que a dívida pública aumente de CHF 127 bilhões em 2023 para CHF 129 bilhões no próximo ano.

Se a economia se mantiver igual e não houver mais surpresas desagradáveis, essa montanha de dívida poderá começar a reduzir a partir de 2026.

Em comparação com a maioria dos outros países do mundo, a Suíça tem uma dívida comparativamente baixa.

A dívida bruta da Suíça (federal, cantonal e social) situa-se atualmente em cerca de 37% da produção econômica anual do país (Produto Interno Bruto ou PIB). Isto compara-se com a “proporção dívida/PIB” médio de 97% dos 17 países da zona euro.

O futuro do freio da dívida?

Durante anos, o freio da dívida suíça é criticado por partidos políticos de esquerda por restringir o investimento em infraestrutura.

Frank Marty, chefe do departamento financeiro e fiscal da Federação Empresarial Suíça, Economiesuisse, espera que o mecanismo de contenção da dívida permaneça.

Mas está preocupado com o fato de que a atual tendência para despesas extraordinárias poder ser explorada por alguns políticos para forçar o financiamento de outras causas de “crise”, como o aquecimento global.

“Não tivemos despesas extraordinárias entre a crise financeira de 2008 e a pandemia de Covid. Mas agora a ideia de contornar o freio da dívida através da acumulação de despesas extraordinárias tomou conta da Suíça”, disse ele à SWI swissinfo.ch.

(Adaptação: Clarissa Levy)