Governo aumenta salário mínimo das domésticas

Keystone / Narong Sangnak

As empregadas domésticas na Suíça deverão receber um mínimo de CHF19,50 ($20,90) por hora a partir de 2023.

O Conselho Federal tomou a decisão de aumentar o salário mínimo em 1,5% na sexta-feira, após saber da extensão das infrações entre 2019 e 2021. Durante esses três anos, o salário mínimo para as empregadas domésticas nem sempre foi aplicado. A taxa de infração das disposições salariais no setor de trabalho doméstico era de cerca de 10%.

Um salário mínimo para as domésticas não qualificadas na Suíça entrou em vigor em 2011 a 18,20 francos suíços por hora.

O Estado só pode intervir na fixação dos salários se houver um padrão repetido de redução salarial abusiva em uma ocupação ou setor e se nenhuma solução for possível através dos sindicatos. Neste caso, o governo consultou os cantões e as associações envolvidas, que foram favoráveis.

Em vista das infrações, o governo também decidiu prorrogar por três anos a portaria que rege o salário mínimo para as empregadas domésticas. Devido à alta demanda por mão-de-obra estrangeira em residências particulares, a pressão sobre os salários e o risco de abuso aumentariam se o salário mínimo prescrito na portaria fosse abolido, de acordo com o governo.