Instituto Suíço: corrupção no Peru pode chegar a bilhões

Um homem exibe notas falsas de dólares e moeda peruana durante um protesto contra o ex-presidente Alejandro Toledo em Lima, peru. Um instituto baseado na Suíça tenta ajudar o país a combater a corrupção. Keystone

Após ajudar o Peru a recuperar cerca de $ 77 milhões provenientes de contas na Suíça vinculadas ao ex-chefe de espionagem Vladimiro Montesinos, o Instituto de Governança da Basiléia está agora apoiando o sistema judiciário do país no “maior e mais complexo caso de corrupção da história do Peru”, relata o diretor do instituto, Oscar Solarzano.

Um ano depois de o ex-presidente Alejandro Toledo disputar novamente as eleições presidenciais, as investigações sobre propinas pagas pela gigante brasileira da construção Odebrecht a políticos no Peru – apenas um entre doze países envolvidos neste vasto caso – têm cada vez mais fechado o cerco em torno do antigo chefe de Estado.

No início desta semana, um juiz determinou a detenção preventiva de Toledo como parte da investigação sobre US$ 20 milhões de propinas da Odebrecht.

Uma investigação em separado aberta em 2014 questiona a origem dos fundos provenientes de uma empresa baseada na Costa Rica, a Ecoteva, utilizada pelo ex-presidente para adquirir propriedades de luxo no Peru, que agora aparecem vinculados aos fundos da Odebrecht.

Mas, o caso Odebrecht não trata somente sobre Toledo. Um acordo fechado em dezembro pela empresa com promotores nos Estados Unidos, no Brasil e na Suíça fala que US$ 29 milhões foram pagos no Peru entre 2005 e 2014 – incluindo três presidências – em troca de grandes contratos para obras públicas.

Seis terabytes de dados – mais do que o dobro da informação proveniente dos Panama Papers – aguardam em um servidor em Genebra à espera da divulgação de mais informações. Mas, um sofisticado sistema de códigos de segurança instalado pela empresa impede isso.

Para Solarzano, diretor do instituto suíço sediado em Lima, o que podemos enxergar é apenas a ponta do iceberg.

swissinfo.ch: São US$ 29 milhões em propina em conexão com estimados US$ 10 bilhões em contratos obtidos no Peru pela Odebrecht durante as presidências de Alejandro Toledo, Alan Garcia e Ollanta Humala…

Oscar Solarzano: Isto é simplesmente uma piada. As propinas no Peru provavelmente atingem centenas de milhões, talvez bilhões de dólares. Nós estamos ainda muito no início da investigação. Nós não sabemos realmente a que os US$ 29 milhões se referem, pois uma parte do projeto da Odebrecht para construir a Rodovia Interoceânica (ligando o Brasil à costa peruana), somente neste contexto, Toledo recebeu US$ 20 milhões.

A empresa está no país há 30 anos e o tamanho de seu investimento é enorme. Estamos falando sobre três períodos presidenciais envolvendo centenas de projetos, envolvendo bilhões de dólares, e nós não sabemos nada sobre eles.

swissinfo.ch: Por que as autoridades peruanas agora se colocam contra Alejandro Toledo se ainda não têm todos os elementos da investigação?

O.S.: O promotor está agindo de forma oportunista – um caminho oportunista positivo. Porque ele tinha uma ordem da corte contra Toledo e a cumpriu. Mas, há o risco, se você baseia seu caso somente na informação de um delator, então esta informação precisa ser validada no tribunal.

swissinfo.ch: Qual o papel desempenhado pelo seu instituto no prosseguimento da investigação peruana sobre a corrupção?

O.S.: Nós temos apoiado a Procuradoria Geral em relação à cooperação internacional. Estivemos na Suíça em dezembro com uma delegação de promotores, incluindo Hamilton Castro, o promotor encarregado da investigação da Odebrecht, seu deputado e chefe da unidade de cooperação internacional (Alonso Peña). Basicamente nós providenciamos o conhecimento, ajudando as autoridades peruanas a elaborar e preparar a documentação da cooperação internacional para atender a todas as normas exigidas na Suíça e em outras jurisdições.

O promotor até agora tem reunido todas as informações que tem do Brasil, principalmente depoimentos de delatores. Isso será usado para as investigações preliminares no Peru. Mas, depois disso, a posição do tribunal será validada pelos dados financeiros e esta documentação será colocada no exterior – isso quer dizer Suíça, Panamá, Ilhas Cayman, Andorra, etc.

O Instituto da Basiléia está trabalhando com o Ministério peruano da Justiça, responsável por avaliar as reparações civis que a Odebrecht vai pagar no Peru. Como uma vítima, o Estado tem direito à reparação civil, e nós os estamos ajudando agora a avaliar o montante de dinheiro que será pedido à empresa.

Uma nova seção do Judiciário peruano foi recentemente criada com juízes anticorrupção, que vão comandar o caso Odebrecht, e nós os estamos treinando para isso.

swissinfo.ch: Quais desafios terá a investigação daqui pra frente, particularmente no que se refere à cooperação do Peru com a Suíça?

O.S.: Quando você tem um comportamento criminoso, você precisa caracterizá-lo – você precisa falar de corrupção, trafico de influência ou lavagem de dinheiro, seja qual for. Esta parte técnica é extremamente importante porque se você tem um crime financeiro onde você precisa pegar informações de outros países, particularmente da Suíça neste caso, e você faz essa caracterização com um delito que não é reconhecido na Suíça, então nós temos um problema.

A caracterização feita por Hamilton Castro é basicamente a de tráfico de influência. Se nós quisermos obter informações da Suíça baseados nesta caracterização, isso será impossível. Eu estou muito preocupado, pois isso vai prejudicar nosso trabalho.

swissinfo.ch: Como a investigação anterior, conhecida como Ecoteva, está ligada ao atual caso Odebrecht? Um associado de Toledo, Josef Maiman, era ligado a uma conta bancária no LGT Bank em Zurique.

O.S.: A conta do LGT estava no nome de uma empresa, a Confiado International, e a empresa estava no nome do Sr. Maiman, um proprietário beneficiário. A empresa contratou US$ 17 milhões para duas empresas de fachada na Costa Rica. As empresas de fachada então contrataram a mesma quantia para uma outra empresa chamada Ecoteva, pertencente à sogra de Toledo (Eva Fernenbug, 89 anos, que vive na Bélgica, comprou uma casa de luxo e um escritório em Lima avaliados em US$ 4,6 milhões).

Autoridades peruanas tentaram quebrar o sigilo bancário da conta da Confiado em Zurique, mas não tiveram sucesso porque a Suíça alegou serem delitos qualificados. Agora que nós sabemos que o delito qualificado era na verdade um suborno, estamos trabalhando em uma nova carta para a Suíça quebrar o sigilo bancário desta conta.

swissinfo.ch: Se a Odebrecht supostamente continuou a pagar propinas até 2014, o que está sendo feito em relação às investigações sobre possíveis atos ilícitos cometidos pelos ex-presidentes Garcia e Humala?

O.S.: Eu acho que Garcia foi o mais esparto dos três presidentes. Ele foi protegido por um homem de frente aqui. Por isso, ainda vai levar algum tempo para as pessoas começarem a falar sobre Garcia.

O promotor me consultou sobre algumas questões em relação à caracterização das infrações (sobre Humala), o que é extremamente importante. A ex-primeira-dama Nadine Heredia foi finalmente incluída na investigação da construção do gasoduto Gasoducto Sur. Eu acho que ela será processada como cúmplice principal da corrupção cometida por seu marido.

swissinfo.ch: Uma outra investigação apoiada por seu instituto é a tentativa de recuperar junto a bancos suíços outros subornos pagos a Montesinos na venda da empresa de jatos Russian MIG. Em que pé está este caso?

O.S.: Nós enviamos a decisão à Suíça (após receber do sistema judiciário peruano a ordem de confisco das contas bancárias em Zurique associadas ao dinheiro da corrupção) para ser executada: confiscar o dinheiro e enviar de volta ao Peru. Mas, na Suíça um processo em segunda instância precisa acontecer.

Nós ganhamos o caso em Zurique, e há três dias recebemos do Escritório Federal de Justiça a informação de que o cantão de Bellinzona emitiu uma decisão em favor do Estado peruano. Basicamente nós vencemos. Os dois países travam discussões sobre como o dinheiro será repatriado.

Adaptação: Maurício Thuswohl