Julgamentos de crimes de guerra na Libéria ensinam a Suíça

Crimes contra as populações foram cometidos nas duas guerras civis na Libéria. Seus autores ainda não foram julgados. Mas países europeus, incluindo a Suíça, estão processam alguns indivíduos sob o princípio da jurisdição universal. Keystone / Nic Bothma

Mais de cinco anos após sua prisão, um ex-líder rebelde liberiano está atualmente sendo julgado na Suíça por supostos crimes de guerra. Embora o processo suíço tenha sido considerado um marco legal, processos similares na Finlândia foram adiante em um ritmo muito mais rápido. O que o tribunal finlandês fez de diferente? Poderia a abordagem suíça ter sido mais eficiente? 

As guerras civis na Libéria e na vizinha Serra Leoa nos anos 90 e início dos anos 2000 estiveram intimamente ligadas e devastaram a região. Elas deixaram centenas de milhares de mortos, milhões de deslocados e foram marcadas por atrocidades, incluindo mutilação de civis, estupro sistemático, canibalismo, sequestro de crianças e uso de crianças-soldados.

Na ausência de justiça nacional para as vítimas dos crimes da guerra civil da Libéria, as ONGs têm ajudado a levar casos à justiça em outros países como Suíça, França, Finlândia e Bélgica sob o princípio da “jurisdição universal” (ver quadro abaixo). 

Tanto os casos suíços quanto os finlandeses foram impulsionados por uma ONG suíça com sede em Genebra, a Civitas Maxima, juntamente com seu parceiro liberiano, o Projeto Global de Justiça e Pesquisa. Quase vinte anos após a ocorrência dos supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade, o ex-líder rebelde liberiano Alieu Kosiah está em julgamento na Suíça. Simultaneamente, o ex-comandante rebelde da Frente Revolucionária Unida de Serra Leoa (FRU) Gibril MassaquoiLink externo está sendo julgado na Finlândia.

O diretor da Civitas Maxima, Alain Werner, diz que ambos os julgamentos são históricos, e ambos os tribunais devem ser parabenizados por prosseguirem com eles em meio à pandemia do coronavírus, com todas as precauções de segurança que isso implica.  “Até agora, quase 20 anos após o fim da guerra civil, nenhum julgamento por crimes de guerra de supostos perpetradores liberianos foi realizado na Libéria ou em qualquer lugar. Esta é a primeira vez”, disse ele. “Acho que é importante para a Libéria e para toda a sub-região”.

Marco histórico na Suíça

O julgamento também é uma novidade para a Suíça. Esta será a primeira vez que um tribunal não-militar suíço julga um crime internacional.   Detido na Suíça desde novembro de 2014, Kosiah é acusado de vários crimes, inclusive de ordenar o assassinato e tratamento cruel de civis, estupro e recrutamento de crianças-soldados durante a primeira guerra civil da Libéria de 1989 a 1996.

O julgamento estava originalmente previsto para começar em abril de 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de coronavírus. Finalmente, ele teve início em dezembro e foi dividido em duas partes. A mais importante está agora em andamento, com depoimentos de cerca de 15 vítimas e testemunhas que foram trazidas de avião da Libéria. 

Ao mesmo tempo, um julgamento semelhante foi iniciado na FinlândiaLink externo, onde Massaquoi é acusado de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Libéria entre 1999 e 2003. Alguns líderes da FRU em Serra Leoa tinham laços estreitos na época com o então governo liberiano liderado por Charles Taylor, um criminoso de guerra condenado por crimes em Serra Leoa. Massaquoi foi preso na Finlândia em março de 2020, após investigações que começaram em 2018.

Não apenas este é um tempo recorde para que um caso de jurisdição universal tão complexo seja levado a julgamento, mas o tribunal finlandês também viajou para a Libéria, para visitar locais e obter provasLink externo; uma abordagem inovadora. Ainda hoje, funcionários do tribunal se encontram na Libéria. Mais tarde o eles irão para Serra Leoa para ouvir vítimas e testemunhas.

O que é a jurisdição universal?

A jurisdição universal permite que Estados processem cidadãos de outros estados por crimes internacionais (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra) cometidos em qualquer parte do mundo.  Não há um estatuto de limitações pare esses crimes, que são considerados os mais graves.

Tais casos são complexos e podem exigir investigações em lugares distantes e de difícil acesso. Mas, segundo a ONG suíça TRIAL International, a mais recente Revisão Anual da Jurisdição UniversalLink externo, tais casos estão em ascensão em todo o mundo. Na Europa, vários países estão usando cada vez mais o princípio para processar crimes internacionais, especialmente onde não há um judiciário nacional no país em questão. Este é notadamente o caso da Síria, mas também da Libéria.

A Suíça incorporou o princípio de jurisdição universal na legislação nacional em 2011. A Procuradoria Geral da Confederação (PGC), responsável pela investigação dos mesmos, tem vários casos em andamento, mas o do liberiano Alieu Kosiah, preso na Suíça em novembro de 2014, é o primeiro a ser levado a julgamento. A Suíça também detém o ex-ministro do Interior da Gâmbia, Ousman Sonko, preso em novembro de 2017, enquanto a PGC investiga as alegações contra ele de crimes contra a humanidade e tortura.

As ONGs dizem que a Suíça precisa acelerar o ritmo. Diz-se que a PGC não dispõe de recursos suficientes para as investigações de crimes de guerra, especialmente em comparação com países como França e Alemanha, que também criaram uma unidade conjunta para trabalhar em conjunto em alguns casos. 

Conservadorismo suíço

As duas provas estão ocorrendo ao mesmo tempo, o que sugere a uma comparação. Thierry Cruvellier, editor do site justiceinfo.netLink externo da ONG suíça Fondation Hirondelle disse que é muito cedo para comparar o resultado dos julgamentos, mas acrescenta que as fases de pré-julgamento já destacam “dois métodos diferentes de trabalho e rapidez”. Por uma questão de transparência, o autor do presente artigo também contribui para aquele website.

Os finlandeses levaram cerca de dois anos e meio desde o início das investigações e apenas um ano após a prisão de Massaquoi para levar o caso a julgamento, enquanto os suíços levaram muito mais tempo no caso Kosiah. Além disso, os investigadores finlandeses viajaram várias vezes à Libéria, o que os suíços nunca fizeram. O tribunal finlandês está agora realizando uma parte importante do julgamento na Libéria. “Isso envergonha um pouco os suíços”, disse Cruvellier, que está atualmente na Libéria, seguindo o tribunal finlandês. “Ou pelo menos levanta sérias questões sobre seus atrasos e alega que eles não poderiam investigar na Libéria”.

Solicitada a dar um posicionamento sobre a questão, a Procuradoria Geral, que tratou da investigação e do processo, respondeu: “Devido a diferentes estruturas e sistemas legais, nós nos abstemos de comparações com outros países.  Em termos gerais, a PGC acompanha de perto os desenvolvimentos do direito penal internacional no nível dos estados e no nível de tribunais internacionais”.

O modelo finlandês?

Não são apenas os suíços que têm sido lentos, disse Cruvellier. Os belgas também têm um caso relacionado a crimes de guerra na Libéria, mas quase sete anos após a abertura da investigação ainda não iniciaram um julgamentoLink externo. Somente os franceses, que estão investigando um liberiano preso em 2018Link externo, também investigaram no local como os finlandeses.

Werner, que está no julgamento do tribunal suíço, diz que “cada país tem sua abordagem”, mas concorda que o processo finlandês é “de vanguarda”, “um exemplo de velocidade e eficiência”. Ele também argumenta que ir para o campo permite uma melhor compreensão do caso.

Esta tem sido a abordagem finlandesa desde o início, de acordo com Cruvellier. Ela permitiu que o tribunal tivesse uma noção dos locais com os quais estão lidando e das condições de vida locais. Em sua primeira semana na Libéria, os finlandeses visitaram locais indicados como cenas de crimes no extremo norte da Libéria, perto da fronteira com a Serra Leoa. Embora as evidências da guerra tenham desaparecido, eles dizem que esta experiência os ajudou a entender melhor com o que estão lidando quando começam a ouvir cerca de 50 testemunhas na capital liberiana, Monróvia.

Impacto na Libéria

Enquanto isso, o Tribunal Penal Federal Suíço, localizado em Bellinzona, continua suas audiências de cerca de 15 vítimas e testemunhas liberianas.

Então qual poderia ser o impacto dos julgamentos na Libéria? O país teve uma Comissão de Verdade e Reconciliação de 2005-2010, que recomendou a criação de um tribunal nacional de crimes de guerra. Com pessoas supostamente ligadas a atrocidades durante as guerras civis ainda no poder, isto nunca se concretizou. O assunto continua a ser politicamente sensível. “Mas o debate ganhou mais força nos últimos dois anos”, disse Cruvellier, “e estes julgamentos europeus deram um novo significado ao debate”.

Werner concorda. “Acho que ele realmente trouxe de volta a questão de como a Libéria deveria lidar com os crimes das guerras civis e a questão da impunidade”, disse ele. “As seis testemunhas liberianas que testemunharam na Suíça na semana passada, todas disseram aos juízes suíços que testemunharam porque querem justiça”.

Adaptação: DvSperling