Livre circulação ajuda a fazer pé-de-meia na Suíça
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Hermann Dietsche e Thomas Schwemmer são carpinteiros enviados pelo seu empregador alemão para missões breves na Suíça. O salário pago no país atrai cada vez mais trabalhadores da UE.
A fachada da casa em Kräiligen (n.r.: vilarejo próximo à cidade de Solothurn, oeste da Suíça) está coberta por uma capa de plástico preto. Porém o trabalho não é obra do mundialmente famoso artista Christo, mas sim de dois carpinteiros alemães, Hermann Dietsche e Thomas Schwemmer, e de seu colega polonês.
Hermann Dietsche, 53 anos, é originário de Bonndorf, vilarejo na Floresta Negra, onde vive com a esposa e três filhos. Thomas Schwemmer, 24 anos, é solteiro e vem do pequeno vilarejo de Klettgau, no estado alemão de Baden-Württemberg. Os dois trabalham na pequena carpintaria Brunner em Untermettingen, vilarejo alemão poucos quilômetros distante da fronteira com a Suíça.
Entre três e quatro vezes por ano, o chefe Mathias Brunner envia os dois funcionários para serviços rápidos na Suíça. Em grande parte eles duram uma semana, excepcionalmente até duas. A Lei de envio de mão-de-obra limita esse tipo de trabalho de curta duração em até noventa dias. Ela é uma das medidas centrais de apoio contra o risco de dumping social e salarial. Os empregadores estrangeiros são obrigados, por lei, a compensar a diferença entre o soldo alemão e o salário mínimo suíço, como determina o Contrato Geral de Trabalho (GAV, instrumento que regulamenta o nível salarial por categoria na Suíça) dos funcionários enviados.
O pacote de medidas foi acertado com a União Europeia para amortecer os efeitos negativos da livre circulação de mão-de-obra. Em quatro dias o trio em Kräiligen concluiu os trabalhos de madeira de uma casa para adaptá-la ao padrão “Minergie” (n.r.: baixo consumo energético).
Schwemmer e Dietsche gostam de trabalhar na Suíça. “Montagem é montagem e as tarefas têm de ser cumpridas aqui também. Porém é mais lucrativo trabalhar aqui”, resume Dietsche, sem dizer, porém qual é a vantagem pecuniária. Outro jornalista visitou um canteiro de obras e encontrou um ladrilheiro alemão, que revelou ganhar um terço a mais na Suíça.
Atenção ao cardápio
Agora é hora do almoço. Sentados em cobertores de isolamento, os três comem pão com linguiça e matam a sede com refrigerante. Porém nem sempre a comida é barata na Suíça. No restaurante onde os três haviam jantado na noite anterior, eles pagaram 65 francos para três sanduíches, duas cervejas e um refrigerante.
“É preciso refletir muito antes de pedir alguma coisa”, declara Thomas Schwemmer com espanto. O mesmo pedido teria custado na Alemanha não mais do que vinte e cinco euros (30 francos). “Porém pelo menos as porções eram grandes e a comida era boa”, completa.
E para ficar na parte agradável: os dois carpinteiros gostam muito na Suíça das linguiças, queijo e o café. Antes de retornar para casa, Hermann Dietsche compra sacos de café moído para levar para a sua esposa.
Thomas Schwemmer elogia a qualidade do pão e dos croissants. Eles gostam tanto dos gêneros alimentícios na Suíça que costumam atravessar a fronteira com regularidade para fazer compras nas lojas locais. É uma forma de trazer mais variedade à mesa frente aos produtos encontrados nas cadeias alemãs de supermercados Aldi e Lidl, como afirma Schwemmer. Isso explica que também existe o turismo de compras da Alemanha à Suíça. Porém ela se explica não pelas vantagens cambiais, mas sim pelo gosto da comida.
Se os locais de trabalho na Suíça estão próximos da fronteira, os dois operários retornam diariamente no final do expediente para casa. Porém com a distância de 120 quilômetros entre Untermettingen (Alemanha) e Kräiligen (Suíça), o empresário Mathias Brunner alugou para seus dois funcionários um apartamento de férias. Quando cozinham, precisam prestar atenção aos horários de abertura do comércio no país. Se na Suíça as lojas fecham suas portas às 19 horas, na Alemanha elas permanecem muito mais tempo abertas.
Cortesia ao invés de controles
A presença de fiscais do trabalho faz parte da rotina dos trabalhadores alemães. Os dois carpinteiros compreendem a situação. “Nós vemos os controles de forma positiva. Os funcionários são sempre educados e fáceis de lidar”, revela Dietsche. “Um deles nos disse que faz o controle para ter certeza que estamos recebendo o salário correto.”
Na Alemanha os controles em canteiros de obras são muito mais rigorosos, especialmente se houver uma queixa. “Eu já vi um canteiro ser revirado completamente em Leipzig “, diz Dietsche.
Os funcionários suíços controlam os salários pagos e também as horas extras. Em um segundo passo, eles verificam se a diferença salarial dos funcionários também está sendo paga. A base é dada pela folha de pagamento enviada por Mathias Brunner às autoridades helvéticas.
Barreiras administrativas
O empresário envia seus carpinteiros à Suíça desde 2009 . Se os controles constatassem qualquer irregularidade contra a Lei de envio, ele receberia, primeiro, uma advertência e depois uma multa. A pena máxima seria a interdição de trabalho. Brunner calcula que os serviços prestados na Suíça correspondem a 20% do seu faturamento. Ele não revela quanto lucra com os serviços no exterior, mas ressalta a experiência obtida. “Vemos as coisas de outra forma, o que torna o trabalho em si bastante interessante”, responde.
Para cada serviço que presta na Suíça o empresário do sul da Alemanha precisa se registrar nas autoridades cantonais com antecedência. Nesse sentido ele fornece informações exatas como local, tipo de serviço, duração e o número de operários enviados. Porém isso é apenas uma parte. “É um procedimento bastante trabalhoso”, diz Brunner. No início ele obteve ajuda de uma empresa especializada.
Em Kräiligen é hora da pausa para o almoço. A sobremesa de Thomas Schwemmer é chocolate suíço com avelãs. “Para os nervos”, comenta rindo. Mas ele quase não vai precisar disso, caso o trabalho feito por ele e sua equipe seja aprovado pelos contratadores no final do dia.
As autoridades cantonais registraram 66 mil trabalhadores estrangeiros enviados à Suíça para serviços de curta duração em 2011.
No mesmo ano aproximadamente 180 mil empregados e autônomos originários dos países da União Europeia trabalharam na Suíça por um período menor do que 90 dias, um aumento de 22% em relação aos números de 2010.
Funcionários cantonais de controle do mercado de trabalho controlaram 140 mil pessoas e 14.500 empresas originárias da União Europeia, que enviam trabalhadores à Suíça, em 2011. Ao mesmo tempo foram controladas 18 mil empresas suíças.
Uma comissão de trabalhadores, empregadores e representantes do governo consideram que, em comparação com os números de 2010, houve um leve aumento de casos de dumping salarial: para empresas originárias da UE a quota aumentou de 12% a 14%, das empresas suíças o aumento foi de 6% a 9%.
Nos números não estão incluídos os casos de falsa autonomia.
Fonte: Relatório da Secretaria de Estado para Economia (SECO) em 2012.
Adaptação: Alexander Thoele
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