Luta pela igualdade matrimonial na Suíça continua

A proposta suíça de "casamento para todos" também prevê permitir o acesso de casais lésbicos à doação de esperma, cidadania facilitada para os parceiros e direitos de adoção conjunta. Anne-Camille Vaucher

Após anos sofrendo críticas constantes por sua falta de progresso nas questões LGBTQ+, hoje a Suíça está abrindo caminho para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e concedendo outros direitos aos casais gays. Mas a luta pela igualdade está longe de terminar.

O pequeno país alpino é um dos poucos países restantes na Europa onde não é possível que lésbicas e gays se casem. Em 1º de dezembro, a Suíça sinalizou sua intenção de recuperar o atraso. Como a Câmara dos Representantes antes dela, o Senado votou a favor do “casamento para todos”. A proposta legislativa prevê ainda permitir a casais homossexuais o acesso à doação de esperma, cidadania facilitada para os parceiros e direitos de co-adoção.

Para grupos pró-LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersex e queer), a luta pelo progresso tem sido longa.

“A votação no Senado é uma grande vitória e um passo em frente no caminho para a igualdade”, disse Matthias Erhardt, vice-presidente do comitê nacional de “casamento para todos”.

Ritmo lento de progresso

O processo político suíço leva tempo, mas este projeto específico levou sete anos para ser executado. “Casamento para todos” foi lançado em 2013 por uma iniciativa parlamentar dos Centristas Liberais Verdes. Desde então, várias versões do texto foram debatidas no parlamento.

O país dificilmente pode ser acusado de pensar no futuro. A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento do mesmo sexo, em 2001. Na época em que a Suíça introduziu as parcerias civis para casais do mesmo sexo em 2007, cinco países europeus (Holanda, Espanha, Noruega, Suécia e Islândia) já havia concedido aos casais homossexuais o direito à união civil, bem como os direitos dos pais – incluindo adoção, acesso à inseminação artificial e reconhecimento de ambos os parceiros do mesmo sexo como pais no nascimento de uma criança.

Crítica internacional

Essas lacunas jurídicas renderam críticas à Suíça vindas vários organismos internacionais. Em uma de suas revisões periódicas universais, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas apontou o dedo para as leis que discriminam as pessoas homossexuais.

Nos últimos anos, o país caiu para 27 ^º lugar em um ranking por grupo de defesa ILGA Europa sobre os direitos iguais para LGBTIQ pessoas. Depois de aprovar uma lei em fevereiro de 2020 que protege a comunidade gay e bissexual contra a discriminação e o ódio, a Suíça subiu para a 23 ª posição, com um índice de igualdade de 36%, ainda abaixo da média europeia de 48%.

Agora a votação no Senado está sendo saudada internacionalmente como um desenvolvimento bem-vindo.

“Esta é uma boa notícia”, disse Katrin Hugendubel, diretora de campanha da ILGA Europa. “Pessoas LGBTQ+ deram um passo para obter os mesmos direitos familiares que todas as pessoas na Suíça.”

A Anistia Internacional chama isso de “uma decisão histórica pela igualdade de direitos”.

“A Suíça finalmente reconhece que não há razão para negar direitos fundamentais a casais homossexuais e famílias do arco-íris”, disse Alexandra Karle, diretora da seção suíça da Anistia.

Mais para fazer

Mas são necessários mais passos para garantir direitos iguais para as pessoas LGBTQ+ na Suíça, dizem os especialistas.

A porta-voz da Anistia Internacional, Nadia Boehlen, por exemplo, lamenta o fato de a lei suíça não permitir punições relacionadas com a discriminação de pessoas transLink externo .

A ILGA Europe acredita que a Suíça também deve proibir intervenções médicas em menores intersexuais quando não forem necessárias. Salienta ainda que as autoridades federais deveriam dedicar esforços na área de concessão de asilos a homossexuais. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu no mês passadoLink externo contra a pretendida deportação suíça de um homossexual gambiano, afirmando que não tinha examinado devidamente os riscos aos quais o homem estaria exposto.

Também é difícil avaliar a escala da discriminação ou violência contra a comunidade LGBTQ+ na Suíça, pois as estatísticas nacionais não estão disponíveis.

Por enquanto

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suíça não deve ocorrer por algum tempo. Parlamentares na Câmara dos Representantes examinarão mais uma vez a questão durante a atual sessão de inverno em Berna para acertar quaisquer diferenças.

Ao mesmo tempo, a União Democrática Federal, um partido cristão ultraconservador, já anunciou seus planos de lançar um referendo contra o projeto do “casamento para todos”.

O processo político está longe de terminar. No entanto, as mentalidades suíças parecem ter mudado. Uma pesquisa encomendadaLink externo pela Pink Cross – a organização suíça de homens gays e bissexuais – em fevereiro de 2020 mostrou que mais de 80% dos entrevistados suíços disseram apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Adaptação: Clarissa Levy

Adaptação: Clarissa Levy