Marchand suíço e oligarca russo enfim resolvem disputa por coleção bilionária

Bouvier - foto em 2015 - alega que as acusações de Rybolovlev destruíram seu negócio internacional de arte. Keystone / Salvatore Di Nolfi

Caso envolvendo Yves Bouvier e Dmitry Rybolovlev lança luz no controverso papel dos portos francos que abrigam obras de arte à salvo de impostos na Europa.

O bilionário negociante de arte Yves Bouvier fechou um acordo com o oligarca russo Dmitry Rybolovlev, colocando um ponto final em uma das maiores e mais acirradas disputas da história do mercado de arte.

Em 2015, Rybolovlev, um dos antigos clientes de Bouvier, acusou o empresário suíço de sistematicamente inflacionar 2 bilhões de euros (1,9 bilhões de francos suíços) no preço de uma coleção de arte que tinha lhe vendido – 38 obras-primas em pintura que incluíam o “Salvator Mundi” de Leonardo da Vinci.

Em seguida, o oligarca russo abriu uma série de ações judiciais contra o suíço em várias partes do mundo, incluindo processos criminais protocolados contra Bouvier no Mônaco, França e Suíça.

Os casos foram gradualmente arquivados ou resolvidos.

No Mônaco, as acusações de fraude e lavagem de dinheiro contra Bouvier foram consideradas improcedentes em 2019, depois que bases de dados offshore vazadas revelaram que Rybolovlev havia subornado funcionários do governo do pequeno país, incluindo o ministro da Justiça. Os promotores do Mônaco acusaram então o oligarca de tráfico de influência e corrupção.

O processo na Suíça foi o último caso criminal pendente contra Bouvier a ser julgado.

“No dia 20 de Novembro, as partes informaram o Ministério Público que tinham chegado a um acordo”, disse o procurador de Genebra na quinta-feira. “As partes solicitaram que nenhuma outra ação fosse tomada no processo penal e indicaram que não se oporiam ao encerramento do caso.”

Como parte do acordo, um processo civil contra Bouvier em Singapura também será encerrado.

Nenhum outro detalhe do acordo foi divulgado.

“Hoje é o dia que marca o fim de um pesadelo de nove anos”, disse Bouvier. “Tribunais de todo o mundo concluíram por unanimidade que eu era inocente.”

A advogada suíça de Rybolovlev, Sandrine Giroud, disse: “As partes chegaram a um acordo confidencial sobre todas as suas disputas que envolveram processos em várias jurisdições. Eles não têm mais reclamações um contra o outro e não irão comentar sobre suas disputas anteriores.”

Bouvier fez fortuna ao transformar os portos francos (depósitos com benefícios fiscais, utilizados por milionários para armazenamento de preciosidades, sobretudo obras de arte) num veículo para os participantes no mercado de arte internacional limitarem agressivamente as suas contas fiscais.

Antes da divulgação do acordo, o suíço havia declarado que estava demandando uma indenização de até 2 bilhões de euros a Rybolovlev. Segundo ele, as acusações destruíram o seu negócio artístico internacional.

Mas, mesmo após o acordo, uma ação movida por Rybolovlev contra a casa de leilões Sotheby’s não será encerrada. O russo pede uma indenização de 380 milhões de dólares (332 milhões de francos suíços) à Sotheby’s, acusando a empresa de facilitar as avaliações de Bouvier. O julgamento está marcado para começar em janeiro em Nova York.

A longa disputa entre os dois bilionários lançou um raro holofote sobre o secreto mercado de arte internacional, expondo as gigantes somas que mudam de mãos, por avaliações instáveis, muitas vezes de forma opaca, com intermediários frequentemente aptos a embolsar dezenas de milhões de dólares em cada transação.

Nesse contexto, a utilização de portos francos para armazenar obras de arte valiosas – deixando-as livres de impostos – também tem sido questionada.

Em 2020, parlamentares da UE pediram a proibição urgente dos portos francos, depois que um relatório contundente, baseado em parte nos detalhes da disputa Rybolovlev-Bouvier, revelou que esses galpões opacos são utilizados como canais para a lavagem de dinheiro internacional.

Copyright The Financial Times Limited 2023
(Adaptação: Clarissa Levy)