Michelle Bachelet: “Uma declaração relevante até hoje”

Michelle Bachelet a été Haut-Commissaire aux droits de l’homme de 2018 à 2022. Illustration: Helen James / SWI swissinfo.ch

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos de 2018 a 2022, enfrentou desafios significativos, incluindo a pandemia de COVID-19 e a invasão russa da Ucrânia. A chilena também enfrentou intensas pressões relacionadas à publicação de uma relatório sobre as condições da minoria uigur na China.

Bachelet conhece bem as violações dos direitos humanos. Ainda jovem, testemunhou o golpe militar de Augusto Pinochet no Chile e a subsequente repressão violenta.

Seu pai foi preso e, após ser torturado, faleceu de ataque cardíaco na prisão. Posteriormente, ela e sua mãe foram detidas e levadas à Villa Grimaldi em Santiago, um centro de interrogatório da polícia secreta chilena.

75º aniversário da DUDH

swissinfo.ch celebra em 2023 o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um conjunto inovador de princípios e também o documento mais traduzido do mundo. O atual Alto Comissário, Volker Türk, descreve a Declaração como “um documento transformador, em resposta aos eventos cataclísmicos da II Guerra Mundial”.

Jose Ayala Lasso, do Equador, foi o primeiro alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, assumindo o cargo em 1994. Isso levanta a questão: por que demorou tanto para nomear alguém, se a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi redigida em 1948?

Nosso podcast “Inside Geneva” (em inglês) apresenta entrevistas com todos os altos comissários da ONU para os Direitos Humanos, explorando suas experiências, sucessos e desafios.

Separadas, nenhuma sabia do destino da outra. Bachelet lembra-se de tentar “ser o mais forte possível para não falhar e confessar algo que pudesse prejudicar outras pessoas”.

Ambas foram eventualmente libertadas, mas a ditadura chilena persistiu. Bachelet, então, formou-se em medicina e ingressou na política. Quando a democracia foi restaurada, ela estava pronta para servir seu país, inicialmente como ministra e depois como presidente, por dois mandatos.

Bachelet teve estreitos contatos com ONU na posição de presidente do Chile. Ela acredita que sua experiência política foi valiosa para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Ela explica: “Pude me colocar no lugar de quem toma as decisões, tentando pensar em argumentos que convencessem a respeitar os direitos humanos; algo justo e inteligente”.

Pressão da China

Bachelet enfrentou pressão significativa pela publicação de um relatório da ONU sobre as condições de vida em Xinjiang, uma região autônoma da China, onde reside a minoria uigur. ONGs denunciaram a repressão das autoridades chinesas, incluindo detenções em massa e violações de direitos humanos.

O relatório foi atrasado por meses devido a debates sobre seu conteúdo. Bachelet recorda ser pressionada diariamente para adiar ou publicar o relatório. Finalmente, ela o publicou minutos antes do fim de seu mandato, concluindo que a China cometeu crimes contra a humanidade.

Combater o racismo

O mandato de Bachelet também foi marcado por seu foco nos direitos das pessoas de ascendência africana, especialmente após o assassinato de George Floyd nos EUA em 2020. A ACNUDH deu voz às famílias das vítimas de violência semelhante, incluindo Philonise Floyd, irmão de George, que falou no Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

Bachelet estabeleceu um vínculo entre o legado colonial e a discriminação sistêmica contra pessoas de ascendência africana, clamando por reparações.

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que celebra 75 anos, Bachelet enfatiza sua relevância contínua, ressaltando que ela já inclui todos os povos e pessoas, e estabelece um padrão mínimo para a vida em sociedade.

Adaptação: Alexander Thoele