Financiamento climático: como fica a solidariedade internacional?

Para as populações subsaarianas (na imagem: Somalilândia), as secas prolongadas estão entre as consequências mais dramáticas do aquecimento global. Keystone / Mark Naftalin / United Nations D

Países industrializados são os principais produtores de emissões de CO2. Entretanto não fazem o suficiente para ajudar os países mais pobres - e mais afetados pelo aquecimento global - a combater a crise climática. Um novo estudo critica a falta de engajamento dos países europeus, incluindo a Suíça.

Uma questão de “vida ou morte” para Benjamin Vargas: em 2018, quando o encontramos em Tiquipaya, Bolívia, o agricultor foi bastante incisivo ao explicar a importância do manejo sustentável da água, um bem cada vez mais escasso devido, entre outros, às mudanças climáticas. Graças a um lago artificial escavado na encosta da montanha, Vargas e outros agricultores da região podem coletar água da chuva e irrigar seus campos durante os períodos de estiagem.

O projeto foi financiado pela Agência Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento (DEZA, na sigla em alemão) e faz parte da ajuda do governo helvético às populações mais vulneráveis para enfrentar as mudanças climáticas. Mas apesar da importância do reservatório para os agricultores bolivianos, os esforços da Suíça e dos países industrializados nas regiões mais pobres do planeta ainda está longe do compromissoLink externo assumido há mais de dez anos.

Poluidores pagam

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 (COP15/MOP5), os países industrializados aceitaram em destinar 100 bilhões de dólaresLink externo por ano até 2020 para financiar projetos de redução de emissões de gases estufa e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Não se tratou apenas de solidariedade, mas também responsabilidade. E de um compromisso sancionado pelo Acordo de Paris sobre alterações climáticas (2015), onde as nações mais ricas, geradoras da maior parte das emissões globais, se comprometem a apoiar os países que menos contribuíram para o aquecimento global, mas sofrem os maiores impactos.

O estudoLink externo mais recente produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o financiamento climático para países em desenvolvimento totalizou US$ 78,9 bilhões em 2018: US$ 62,2 bilhões de fundos públicos e US$ 14,6 bilhões oriundos do setor privado (o restante são créditos à exportação). Isto representou um aumento de 11% em relação a 2017.

Meio bilhão da Suíça

A União Europeia (UE) e os países-membros são os principais financiadores públicos dos fundos aplicados no combate às mudanças climáticas. Os Estados Unidos reduziram sua participação durante o mandato do presidente Donald Trump, mas parece querer agora querer aumentarLink externo sua participação.

Por sua vez, a Suíça contribuiu com US$ 554 milhões em 2018. No cálculo da participação nacional, a capacidade econômica da Suíça e as emissões geradas diretamente pelo país foram levadas em conta, aponta a FOEN.

A quantia proveniente de fundos públicos foi de US$340 milhões e veio principalmente do orçamento nacional para a cooperação internacional em prol do desenvolvimento. Os investimentos privados (214 milhões) foram feitos principalmente através de bancos multilaterais de desenvolvimento. A título de comparação, o financiamento internacional da Suíça para o clima corresponde a cerca de um décimo dos gastos públicos com segurança nacional.

Para onde vai o dinheiro do clima?

A Ásia foi o maior beneficiário do financiamento climático em 2018 (43%), seguida pela África (25%) e Américas (17%). Os países que mais receberam ajuda da Suíça foram Bolívia, Peru e Indonésia.

Setenta por cento dos fundos climáticos distribuídos em 2018 foram destinados as combater os problemas gerados pelas mudanças climáticas. Por exemplo, a construção de infraestrutura para produção energética de fontes renováveis. Os projetos de adaptação, por outro lado, receberam apenas 20% do financiamento. Os 10% restantes foram direcionados a projetos transversais).

Diversas ONGs criticam o “desiquilíbrio” da ajuda. Elas defendem que fluxos financeiros sejam redirecionados para projetos que permitam aos países mais vulneráveis se adaptar às consequências do aquecimento global. Dentre os mais atingidos, estão os países insulares, que necessitam de medidas urgentes para se protegerem da provável elevação do nível do mar. Mas essa não é a única crítica feita aos mecanismos de financiamento climático. 

A elevação do nível do mar ameaça a existência de Tuvalu. Usage Worldwide

Contribuição “justa” da Suíça e Europa

Em 2019, o financiamento climático da UE e seus países-membros totalizou 27 bilhões dólares, como mostra um relatórioLink externo publicado em meados de janeiro pela ACT Alliance EU, uma rede de agências humanitárias ligadas à Igreja. Entretanto, a contribuição “justa” da Europa deveria ser de 33 a 36 bilhões de dólares, defendem os representantes da rede.

Frente à sua “pegada” climática no exterior, a Suíça também deveria aumentar sua contribuição para um bilhão de dólares, afirma Jürg Staudenmann, da Alliance Süd, uma associação de seis grandes organizações suíças de cooperação internacional. No entanto, fazê-lo às custas da luta contra a pobreza, retirando fundos do orçamento da cooperação para o desenvolvimento é “cínico” e prejudicial, criticouLink externo Staudenmann.

Sem relação com o clima

Muitas ONGs, incluindo a britânica Oxfam, afirmam que o valor real do financiamento climático é superestimado: a soma corresponderia apenas a um terçoLink externo do montante declarado pelos países industrializados. Há duas razões principais para a discrepância.

Primeiramente, há imprecisões (exageros) nas formas de calcular o componente climático de um projeto. Por exemplo: na instalação de painéis solares em um prédio a ser construído, soma-se os custos totais da obra no balanço do investimento dos fundos climáticos. 

“É chocante que a Suíça ignore as solicitações da ONU de fundos adicionais para apoiar os países mais pobres na luta contra a crise climática”. Jürg Staudenmann, Alliance Süd

Um relatórioLink externo recente da Care International mostra que o Japão está entre os principais “infratores”, pois alegadamente notificou projetos – no valor de mais de US$ 1,3 bilhões – que não tinham nada a ver com o clima. Estes incluem a construção de uma ponte e uma rodovia no Vietnã. Três projetos financiados pela Suíça também não tinham nenhuma ligação clara com o combate às mudanças climáticas, observouLink externo a Alliance Süd.

Em segundo lugar, apenas 20% do financiamento é fornecido sob a forma de ajuda direta. Os países industrializados tendem a fazer uso crescente de empréstimos – que devem ser reembolsados mais cedo ou mais tarde, por vezes a taxas de juros iguais às do mercado – e outros instrumentos financeiros, denunciaLink externo Oxfam. A Suíça, juntamente com a UE, Austrália, Holanda e Suécia, está entre os poucos doadores a alocar fundos quase exclusivamente sob a forma de subsídios.

Qual país é o mais generoso?

Segundo a ACT Alliance EU, levando-se em conta apenas a ajuda direta, ou seja, excluindo empréstimos, chegamos a números que mostram o verdadeiro compromisso dos países europeus em favor dos mais pobres.

A Suécia é o país mais generoso e, juntamente com a Alemanha e a Noruega, o único país a alocar mais de 0,1% do PIB para o financiamento climático. A Suíça está em nono lugar, com uma participação de 0,048%.

Adaptação: Alexander Thoele