Modelo suíço pode resolver disputa entre Israel e Palestina

Ma'ale Adumim é o terceiro maior assentamento na Cisjordânia. Os assentamentos judeus também são fáceis de identificar à noite, pois a iluminação funciona melhor do que nos vilarejos e cidades palestinas. Meinrad Schade

A política de assentamento de Israel torna praticamente impossível uma solução baseada na coexistência de dois Estados. Um Estado federalista no modelo suíço seria uma alternativa e poderia evitar uma guerra civil.

Como a ONU e a UE, a Suíça apóia oficialmenteLink externo uma solução baseada na coexistência de dois Estados para o conflito Israel-Palestina. Entretanto, devido aos assentamentos judeus na Cisjordânia, isto é praticamente inviável, de um ponto de vista geográfico.

Além disso, a solução baseada na coexistência de dois Estados também é extremamente perigosa pois, como exigiria reassentamentos, uma guerra civil seria inevitável.

Pelo menos é o que diz o historiador e publicista alemão Michael WolffsohnLink externo, nascido em Tel Aviv. “Uma solução baseada na coexistência de dois Estados só pode ser obtida com derramamento de sangue”, ele está convencido. “Um reassentamento de colonos judeus na Cisjordânia desencadearia uma guerra civil interna judaica. O mesmo se aplicaria a um reassentamento de israelenses árabes-palestinos de Israel.”

Wolffsohn vem de uma família judia que fugiu da Alemanha para a Palestina em 1939. Duplo-cidadão, ele prestou serviço militar no exército israelense de 1967 a 1970 e foi designado a, entre outras localidades, atuar nos territórios palestinos.

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De acordo com Wolffsohn, a única alternativa pacífica concebível é uma solução federalista. “Precisamos de soluções de paz, não de cenários de guerra destinados a estabelecer justiça.” Ele acrescentou que, a este respeito, há lições a serem aprendidas com a história da Suíça.

Israel-Palestina-Jordânia como uma confederação

Em 1847, a guerra civil predominava na Suíça entre grupos liberais-protestantes e conservadores-católicos da população. Somente graças ao federalismo – com um equilíbrio de poder entre as regiões, que diferiam cultural, linguística e religiosamente – foi possível alcançar uma paz duradoura.

Wolffsohn gostaria de aplicar o princípio da “paz através do federalismo” aos conflitos étnicos de hoje. Em seu livro “Rumo à Paz MundialLink externo” ele esboça, entre outras coisas, uma possível confederação dos Estados “Israel-Palestina-Jordânia”.

Porém, ao contrário da Suíça, este federalismo não deve ser estruturado territorialmente. “Especialmente no norte de Israel, onde o padrão demográfico se assemelha a uma colcha de retalhos”, explica Wolffsohn. “Os estados ou cantões territoriais federais estão descartados como uma possibilidade aqui.” Em vez disso, o direito à autodeterminação deve ser estruturado em termos de grupos de pessoas ou indivíduos.

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Em outras palavras, israelenses e palestinos poderiam regular seus próprios assuntos internos e eleger representantes políticos. Somente a política externa e as forças armadas continuariam a ser centrais.

Quatro povos, línguas e culturas

O advogado suíço Sami AldeebLink externo também defende um Estado federal israelense-palestino nos moldes suíços, em vez da solução da coexistência de dois Estados. “Todos falam sobre esta solução, mas onde devem ser colocados esses dois Estados”?

Aldeeb nasceu na Cisjordânia, em uma família palestina cristã. Hoje ele dirige o Centro de Direito Árabe e Islâmico em Saint-Sulpice, no cantão de Vaud, e leciona em universidades na Suíça, França e Itália.

Em resposta ao argumento de que israelenses e palestinos são dois povos, Aldeeb diz: “A Suíça tem quatro povos, quatro línguas e quatro culturas.” Segundo Aldeeb, o Estado teria necessariamente que ser laico, e tratar todos os cidadãos igualmente. Em outras palavras: Israel não seria mais um Estado judeu, mas o Estado e a religião estariam estritamente separados. Além disso, segundo Aldeeb, os refugiados palestinos expulsos em 1948 e 1967 teriam que ter o direito de retornar.

Princípio da concordância

Entretanto, Andreas JuonLink externo, que é estudioso de conflitos na Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), adverte que em certas situações o federalismo por si só não é suficiente, como mostraram resultados de pesquisa. Especialmente quando já surgiu um conflito entre diferentes grupos étnicos e, portanto, existe uma grande desconfiança entre eles, como é o caso em Israel.

“Nesses casos, a inclusão garantida dos diferentes grupos no governo central pode ajudar a evitar conflitos recorrentes”, diz Juon. Em outras palavras, uma solução de um Estado em Israel-Palestina teria que ser copiada da Suíça não apenas com o federalismo, mas também com a concordância no governo central.

A Suíça é conhecida por sua busca incessante de compromisso político entre partidos e diferentes grupos linguísticos e culturais. O governo, por exemplo, é composto por sete conselheiros federais de diferentes partidos e idiomas.

Quão realista seria uma solução desse tipo?

Mas será que israelenses e palestinos querem mesmo um Estado federal comum no modelo suíço? Ou, em outras palavras, quão realista é a proposta?

Em resposta a uma solicitação da swissinfo.ch, o embaixador israelense na Suíça, Jacob Keidar, escreve: “O que é adequado para um país nem sempre é viável para outro.” Cada país, disse ele, tem suas próprias circunstâncias externas e internas, política, tamanho, composição social e história. O único caminho a seguir seria um retorno à mesa de negociações.

Mas o embaixador aponta para uma entrevista que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu deu no WEF (Fórum Econômico Mundial) em Davos, em janeiro de 2018. Naquele momento, ele disse:

“Os palestinos deveriam ter todos os poderes para governar a si mesmos, mas nenhum poder para nos ameaçar. O que significa que, em qualquer arranjo político, Israel deve manter o controle de segurança suprema sobre a pequena área que vai do oeste do rio Jordão até o mar Mediterrâneo (…) Israel manterá a superioridade do controle de segurança, de resto, os palestinos serão livres para se governar (…) Eles podem viver em sua própria esfera, governar a si mesmos, com seus próprios poderes, seu próprio parlamento, sua própria bandeira, suas próprias embaixadas, o que quer que seja, todo a parafernália, exceto os poderes que precisamos para nos proteger (…)”

Embora Israel não pareça avesso a uma solução federal, quer manter o controle exclusivo sobre o exército – qualquer outra coisa é muito perigosa para o país. Mas um Estado federal com direitos iguais não é possível desta forma, pois, por sua vez, enfraqueceria a aceitação entre os palestinos.

Geri Müller, presidente da “Sociedade Suíça Palestina”, considera improvável que os palestinos concordem com tal assimetria de poder. Uma fusão dos dois Estados constituintes só entraria em questão se eles tivessem direitos e obrigações iguais. “A presença militar israelense já é atualmente insuportável para os palestinos.”

Também na Suíça, após a guerra civil de 1847, os protestantes tiveram que dizer a si mesmos: “Podemos ter derrotado os católicos, mas de agora em diante eles são nossos camaradas. Temos um exército comum.” Os católicos também poderiam então ter ascendido no setor militar. Segundo Müller, sem este fator também não se teria chegado ao um acordo de paz na Suíça. Ele não é muito otimista: “Sem pressão externa, serão necessárias gerações em Israel até que uma solução em termos de igualdade federal possa ser implementada.”

Carlo Sommaruga é especialista sobre a Palestina, e tem uma visão semelhante: “Enquanto Israel controlar sozinho as forças armadas, que também assume tarefas policiais, uma Israel-Palestina federalista para os palestinos não será possível.” Isto porque o controle unilateral da segurança perpetuaria de fato a ocupação israelense.

Suíça adere à solução da coexistência de dois Estados

Mas voltando a uma outra questão: se a solução da coexistência de dois Estados significa guerra, por que a ONU, a UE e a Suíça se apegam à ideia? “Todos eles pensam em termos de Estados-nação, mesmo que os Estados pseudo-nação estejam desmoronando em todo o mundo, especialmente nos centros de arte pós-colonial. Na Europa por exemplo, a Espanha ou o Reino Unido estão minados de conflitos internos e inter-regionais”, lamenta Wolffsohn.

O ministério das Relações Exteriores da Suíça (EDA) escreve em resposta à solicitação: “A Suíça é da opinião de que atualmente não existem alternativas realistas para uma solução da coexistência de dois Estados que seria compatível com o direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.” O país helvético, como toda a comunidade internacional, continua, portanto, a apoiar esta solução.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos