A Suíça gosta de se diferenciar também nos impostos

A declaração de imposto de renda, um grande quebra-cabeça para muitos suíços. Keystone

Em 1º de janeiro de 2019, a Suíça se tornará o último país da Europa a usar a tributação e o recebimento diferido do imposto de renda. Apesar das inúmeras intervenções no Parlamento, a Confederação ainda não está pronta para adotar a tributação na fonte.

Os contribuintes suíços e estrangeiros com uma autorização de residência C (de longo prazo) devem preencher uma declaração de imposto todos os anos, com base na qual seu imposto será calculado. O Federalismo exige que os contribuintes devam pagar um imposto cantonal, o comunal, e também nacional. Este último é o imposto federal direto cobrado pelos cantões em nome da Confederação.

Geralmente, é possível pagar impostos cantonais e comunais em prestações repartidas por um ano (pagamentos intermédios). O número destas parcelas varia de acordo com o cantão. Alguns até fornecem um pagamento mensal ou a possibilidade de pagar tudo de uma só vez. No final do exercício, a administração estabelece uma tributação final para determinar se as prestações pagas foram suficientes ou não.

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Sim, os estrangeiros sem o visto C estão sujeitos a um imposto retido na fonte. Seus impostos são deduzidos diretamente do salário mensal por seu empregador, que é então responsável por transferir esse valor para as autoridades fiscais.

Mas também há exceções. Os trabalhadores ‘frontaliers’ (que vivem nas fronteiras e só trabalham na Suíça) na maioria dos cantões suíços – que não é o caso de Genebra – só devem declarar e pagar impostos no seu país de residência e, portanto, não estão sujeitos a retenção na fonte. O Estado francês transfere então parte dos impostos para os cantões e comunas suíças onde estes trabalhadores fronteiriços são ativos.

A esmagadora maioria dos países desenvolvidos mudou no último século de um sistema fiscal declarativo para um sistema de imposto retido na fonte. Na Europa, a Alemanha foi pioneira ao adotar esse sistema em 1925.

A França e a Suíça são os únicos dois países que ainda não introduziram impostos na fonte. Agora, e após uma reforma dolorosa, a França mudará para o novo sistema em 1° de janeiro de 2019. Os trabalhadores suíços serão a partir dessa data os únicos no continente a não ver o imposto de renda contabilizado em suas folhas de pagamento.

«Reter o imposto na fonte significa dizer ao cidadão que ele ou ela não é capaz de se organizar»
Hugues Hiltpold, deputado liberal-radical (PLR/FDP)

Nos últimos anos, várias intervenções parlamentares foram lançadas para exigir a introdução de retenção na fonte na Suíça também. A última foi apresentada neste outono pelo deputado bernense Heinz Siegenthaler, do partido democrático-burguês (PBD / BDP, de centro-direita). Mas a sua ideia é mais uma vez combatida pelo governo e será difícil obter a aprovação da maioria do Parlamento.

O Conselho Federal sistematicamente usa como argumentos a tradição e a complexidade do sistema tributário suíço para justificar seu imobilismo. O imposto na fonte constituiria excessiva carga administrativa para as empresas, mas também para os contribuintes e administrações públicas, “especialmente quando o local de trabalho e o local de residência não estão localizados no mesmo município”, disse o governo .

O apego à liberdade individual é outro elemento-chave do debate: “Para a maioria (..) cobrar impostos na fonte significa dizer ao cidadão que ele não é capaz de se organizar . Dito isso, estou convencido de que chegaremos lá. Nos últimos anos, lidamos com muitas outras questões tributárias. Mas um dia não haverá mais como contornqar o assunto, e a mudança virá”, disse recentemente ao jornal lematin.ch o deputado liberal-radical (PLR / FDP, de direita) Hugues Hiltpold, ele mesmo favorável ao imposto retido na fonte. 

Em um ranking recentemente publicado pela empresa de coleta Intrum, os suíços estão na segunda posição entre os piores pagadores de impostos do continente europeu, atrás apenas dos gregos. As dívidas fiscais são citadas como o principal problema dos pagamentos atrasados ​​na Suíça.

Uma dedução direta e automática dos impostos sobre a folha de pagamento resolveria em grande parte esse problema, dizem as agências especializadas em desalavancagem. Os contribuintes saberiam exatamente quanto dinheiro eles têm sem ter que se preocupar com sua conta de impostos. No caso de apreensão salarial, os impostos correntes já seriam deduzidos do nível de subsistência, o que não é o caso no presente.

A tributação na fonte também permitiria maior igualdade de tratamento para pessoas financeiramente sólidas e, em última análise, menos prejuízos fiscais para o Estado.

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swissinfo.ch/ets