Dívida Pública: a jogo perigoso dos Estados

Um cartaz anunciando o fechamento do metro de Atenas em setembro de 2010. Os transportes públicos gregos foram forçados a se reformar drasticamente como parte dos planos de austeridade para conter a explosão da dívida grega. Keystone

Nenhum país pode funcionar sem dívida pública. Mas enquanto a Grécia e a Itália continuam a dar calafrios aos políticos e economistas, swissinfo.ch explora as causas e as possíveis consequências da explosão da dívida nacional.

Por si só, os impostos não são suficientes para construir estradas, hospitais e escolas. Os países são, portanto, naturalmente obrigados a emitir títulos para se financiarem nos mercados. O endividamento cada vez maior das nações preocupa, no entanto, os economistas, ou pelo menos a maioria deles.

A União Europeia (UE) acredita que a dívida pública de um Estado não deve exceder 60% da renda gerada em um ano pela economia (PIB). Muitos países do bloco excederam este limite. A Suíça, que não faz parte da UE, é um dos únicos países europeus que satisfazem os critérios estabelecidos no Tratado de Maastricht de 1992.

Como mostrado no gráfico abaixo, os países mais endividados são geralmente os mais “ricos”. O que prevalece na vida em geral também se aplica às nações: quanto mais dinheiro você tem, mais você pode tomar emprestado. Além disso, os países ricos são na sua maioria democracias. Os partidos políticos concorrem para oferecer aos eleitores o máximo de serviços com o mínimo de impostos. Isso tem contribuído para alargar ano após ano os défices públicos: muitos partidos no poder preferem recompensar os eleitores hoje e transferir a responsabilidade para as futuras gerações.

A crise financeira de 2008-2009 contribuiu fortemente no endividamento dos Estados. Mergulhadas em uma espiral da dívida fora de controle, a Grécia e a Itália continuam sofrendo as consequências quase dez anos mais tarde. Com o declínio das atividades econômicas, a perda de empregos e receitas fiscais em queda livre, alguns países encontraram-se frente a montanhas de dívidas que não podiam mais pagar. O Banco Central Europeu (BCE) foi forçado a recomprar títulos no valor de 1 trilhão de dólares porque ninguém mais queria a dívida desses países.

Outros países aumentaram o nível da dívida pública por outras razões. A China injetou grandes quantias de dinheiro em projetos de infraestrutura e empresas estatais para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. O governo japonês, por sua vez, criou uma montanha de dívida para estimular sua economia paralisada.

Ainda assim, muitos observadores estão preocupados com o crescente nível da dívida pública no mundo. A Goldman Sachs advertiu recentemente contra as crescentes dificuldades que os países encontrarão para pagar suas dívidas. Em causa, o envelhecimento da população, o que resultará em menores receitas fiscais e um peso sobre os sistemas de saúde e previdência.

Do seu lado, a Suíça considera imprescindível reduzir sua dívida depois das dificuldades econômicas da década de 1990. Em 2003, o governo suíço introduziu um freio ao endividamento, o que obriga a manter os gastos do Estado sob controle. Esse mecanismo permite déficits cíclicos limitados aos períodos má conjuntura, enquanto requer excedentes quando a economia vai bem.

Ainda assim, nem todos estão convencidos desta política fiscal restritiva, que foi imitada por outros países. Os partidos de esquerda, inclusive, consideram que o controle excessivo das despesas tem um impacto negativo sobre os serviços públicos.

Adaptação: Fernando Hirschy