Novartis chega a um acordo extrajudicial na disputa sobre medicamentos genéricos nos EUA

De acordo com documentos judiciais citados pela Reuters, as vendas anuais da Exforge nos EUA foram superiores a US$ 400 milhões antes que as versões genéricas fossem comercializadas. © Keystone / Urs Flueeler

A multinacional farmacêutica suíça chegou a um "acordo provisório" para resolver uma ação judicial com três grupos de peticionários nos Estados Unidos sobre o lançamento de uma versão genérica de seu medicamento para tratamento da pressão arterial. O acordo ainda não foi aprovado pelos juízes americanos.

O porta-voz da Novartis disse à agência de notícias AWP na quinta-feira que havia concordado em pagar US$ 245 milhões (CHF227 milhões) às partes adversárias para resolver completamente o caso.

A disputa diz respeito a um acordo de patentes de 2011 entre a Novartis e a Par, uma subsidiária farmacêutica da Endo International, sediada nos EUA. As duas empresas foram acusadas de conluio ilegal para atrasar o lançamento das versões genéricas do Exforge da Novartis, um tratamento destinado a baixar a pressão arterial e assim reduzir o risco de derrame.

Os autores acusam a Par de concordar em não lançar um genérico do Exforge por dois anos após a expiração da patente, e a Novartis de concordar em não competir com seu parceiro lançando seu próprio genérico por 180 dias após a entrada da Par no mercado.

Em sua declaração, a Novartis disse que os três grupos que entraram com o processo eram compradores diretos, compradores indiretos e revendedores. O acordo extrajudicial, que ainda não foi autorizado pelos juízes americanos, “resolverá todas as reivindicações pendentes relacionadas a este assunto para a Novartis”, disse ele.

De acordo com documentos judiciais citados pela Reuters, as vendas anuais da Exforge nos EUA foram superiores a US$ 400 milhões antes que as versões genéricas fossem comercializadas. A Reuters também informa que os demandantes incluem grandes cadeias de farmácias como CVS Health, Rite Aid e Walgreens Boots Alliance.

As notícias não parecem perturbar os investidores: no início das negociações na quinta-feira, as ações da Novartis caíram 0,5% para CHF84,04 francos, superando o índice SMI blue-chip da bolsa suíça, que caiu 0,67%.