Os trabalhadores sazonais estão de volta, em um número muito maior que antes

Na Suíça, a agricultura é particularmente dependente de trabalhadores sazonais Keystone

Muito contestado, o estatuto do trabalhador sazonal foi abolido oficialmente na Suíça em 2002. Desde então, no entanto, o número dos vistos de trabalho de curta duração está em plena expansão no seio da Confederação, altamente dependente de uma mão-de-obra importada, flexível e barata para fazer girar setores inteiros de sua economia.

A cada verão, Mircea* e Viorel* permanecem por quase quatro meses nos Alpes suíços, longe de suas famílias e de sua Romênia natal. Alojados em uma fazenda de criação de gado acima de Crans-Montana, seu cotidiano, no entanto, não se parece em nada com o daqueles estrangeiros ricos instalados algumas centenas de metros abaixo em chalés ostentatórios da chique estação do cantão de Valais, famosa por seu clima ensolarado e seus atrativos benefícios fiscais.

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O dia de Mircea e Viorel começa às 4h da manhã, com a primeira ordenha, para somente acabar após às 19h30, depois que a centena de vacas – da raça Hérens, em sua maior parte – tenham retornado ao estábulo. Entre a vigilância do rebanho, a fabricação do queijo e os diversos trabalhos de manutenção, são raros os momentos de repouso.

Quando vem a noite, é dentro de um dormitório espartano disponibilizado ao dono da fazenda que eles podem enfim recobrar forças antes de emendar uma nova jornada de trabalho duro. Um trabalho de condenado, remunerado com o salário mínimo previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho da agricultura do Valais, ou seja, 13 francos suíços por hora para empregados agrícolas não qualificados.

Feita a dedução dos custos de hospedagem e alimentação, Mircea e Viorel podem então contar com um ganho de 2.000 francos líquidos por mês. Uma quantia interessante para estes cidadãos da Romênia, um país onde o salário mínimo não ultrapassa 320 euros por mês, mas que afastaria o mais motivado dos trabalhadores suíços, ele que pode facilmente esperar embolsar mais de 6.000 francos por mês (salário médio) com os pés bem aquecidos dentro de um escritório.

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Boom ligado à livre circulação

Na Suíça, a agricultura é, por sua natureza, um dos setores econômicos que emprega a maioria dos trabalhadores sazonais. A produção de frutas e legumes é particularmente ávida por forças de trabalho temporário vindas da Romênia, da Polônia ou de Portugal.

„Uma agricultura produtiva é dependente dos trabalhadores vindos do estrangeiro“, confirma Sandra Helfenstein, porta-voz da União Suíça de Agricultores (USPLink externo, na sigla em francês), o poderoso lobby dos agricultores helvéticos. A USP estima entre 30 mil e 35 mil o número de trabalhadores europeus empregados na agricultura suíça, a maior parte com contratos válidos entre 3 e 9 meses. Engajamentos altamente facilitados pela entrada em vigor em 2002 do acordo sobre a livre circulação de pessoas firmado com a União Europeia.

Também tradicionalmente dependente de uma mão-de-obra flexível e barata vinda do exterior, o setor de hotelaria-restauração, por exemplo, viu a proporção de empregados estrangeiros – alemães, italianos, portugueses e franceses, em sua grande maioria – passar de 35% a 44% desde o início dos anos 2000, mais de dois terços deles beneficiários de uma autorização de permanência de curta duração.

Os trabalhadores volantes são cada vez mais numerosos nos canteiros de obras suíços Keystone

O fenômeno é idêntico nos canteiros de obra da construção civil: neste setor em plena expansão são cada vez mais numerosos os trabalhadores europeus a trabalhar de algumas semanas a vários meses na Suíça antes de encontrar novo emprego em seus países de origem ou em outro lugar no continente.

Mais de 335 mil sazonais

Consequência: em alguns anos, o número de trabalhadores dotados de autorizações de permanência de curta duração explodiu na Suíça. Considerando as pessoas beneficiárias de um visto válido de um ano no máximo (visto tipo L ou outros) e aquelas autorizadas a permanecer seguindo um procedimento simples de anúncio (menos de 90 dias), esse número chegava a mais de 335.000 em 2017, segundo os dados oficiais compilados pela swissinfo.ch.

Um número que os sazonais jamais haviam atingido ao longo dos anos 1960 e 1970: naquela época, as autoridades concediam, em média, entre 100.000 e 200.000 vistos do tipo A por ano, em função das necessidades da economia, esforçando-se em limitar o afluxo e o estabelecimento de mão-de-obra estrangeira em solo suíço.

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Suprimido em 2002, considerado precário e fonte de abusos, esse estatuto está de alguma forma renascendo das cinzas com a multiplicação das autorizações de permanência de curta duração, estimam os sindicatos.

‘As condições de trabalho e de hospedagem desses novos trabalhadores nômades muitas vezes não são melhores do que as dos sazonais daquela época. Dentre eles, alguns são sub-remunerados, seus contratos de trabalho podem ser rescindidos de um dia para o outro, eles não têm direito ao reagrupamento familiar e sua integração à Suíça é inexistente’, denuncia Alessandro Pelizzari, secretário regional do sindicato UNIA em Genebra.

Cada vez mais qualificados

A questão é relativizada por Giovanni Ferro-LuzziLink externo, professor de Economia na Universidade de Genebra. ‘Os contratos de curta duração também concernem cada vez mais pessoas altamente qualificadas como, por exemplo, consultores em Informática que vêm trabalhar alguns meses por ano na Suíça, ainda que estes representem uma minoria’, ressalta.

Não é por menos que hoje o número de vistos de curta duração ligados a uma atividade lucrativa supere amplamente aquele dos vistos de média ou longa duração concedidos a cada ano pela Confederação.

‘País pequeno, com forte crescimento econômico e dispondo de uma mão-de-obra limitada, a Suíça tira particularmente proveito desses trabalhadores móveis. Isso só pode favorecer o funcionamento da economia, desde que a paz social esteja assegurada’, estima Ferro-Luzzi.

É precisamente neste último ponto que a coisa pega. Os sindicatos acusam os empregadores de utilizar essa mão-de-obra rotativa para fazer pressão sobre os salários dos residentes, se valendo muitas vezes dos controles implementados no quadro das medidas de acompanhamento ligadas à livre circulação de pessoas.

‘Não é raro a gente descobrir nos canteiros de obra trabalhadores remunerados a 7 ou 8 francos por hora, ou seja, três vezes menos do que prevê o salário mínimo horário do setor’, ilustra Alessandro Pelizzari.

No coração das questões políticas

Ainda que muito pouco visíveis no espaço público e nas mídias, esses novos nômades da globalização se encontram neste exato momento levados ao coração das disputas políticas. As medidas de acompanhamento da livre circulação de pessoas cumprem na verdade o papel de principal empecilho às negociações sobre a conclusão de um acordo-padrão entre a Suíça e a União Europeia.

‘Nós sempre militamos para que essas pessoas pudessem vir à Suíça, garantindo que elas possam se beneficiar das condições de trabalho suíças. Mas, ao procurar enfraquecer ainda mais as medidas de acompanhamento, Bruxelas coloca em perigo esse equilíbrio’, estima Alessandro Pelizzari.

Qualquer que seja o resultado das negociações com a União Europeia, o qual deverá ser conhecido nas próximas semanas, uma coisa parece certa aos olhos dos observadores atentos do mercado de trabalho suíço: nenhuma medida política permitirá interromper verdadeiramente o fluxo desses trabalhadores nômades que vêm procurar, pelo tempo de um inverno em uma estação de esqui ou de um verão em um canteiro de obras, melhor fortuna em solo suíço.

‘Na Suíça, o afluxo de mão-de-obra estrangeira sempre foi determinado pelas necessidades da economia. Somente uma reviravolta conjuntural seria capaz de colocar um fim a esses contratos de curta duração’, afirma Giovanni Ferro-Luzzi.

*nomes fictícios

Adaptação: Maurício Thuswohl