O “Made in Switzerland” deve ser barateado

Como definir a marca "Suíça"? Keystone

Os produtos suíços gozam de alto nível de respeito e popularidade - tanto que muitos fabricantes se preocupam com imitações baratas e falsas declarações de origem.

Ainda assim, definir termos como “Suíça” e “Made in Switzerland” parece não ser uma tarefa fácil. O enquadramento jurídico da imagem de marca do nome do país tem dado pano pras mangas aos membros da comissão para os assuntos jurídicos da assembleia legislativa Suíça.

Uma subcomissão teve que ser criada para aprofundar ainda mais as 144 páginas do projeto inicial de novembro do ano passado. O documento contém propostas de revisão da legislação sobre proteção de marcas e do uso da cruz suíça para fins comerciais.

“A comissão é a favor de uma maior proteção da “Marca Suíça” mas acha que os regulamentos precisam de flexibilidade suficiente para garantir que não sejam introduzidas novas exigências que dificultem ou tornem impossível o uso da marca suíça por certas indústrias”, afirmou o comitê em um comunicado de imprensa.

Polêmica

Das disposições propostas, a grande maioria não apresenta controvérsia nenhuma, de acordo com Felix Addor, vice-diretor do Instituto Federal Suíço da Propriedade Intelectual (IGE).

“O que é polêmico, no entanto, são os artigos que estão relacionados com a questão fundamental, no caso, qual deve ser o critério exato para definir Swissness”, disse à swissinfo.ch.

Atualmente, as condições legais de utilização da designação “Suíça” são vagas. Segundo as regras propostas, haverá exigências novas e diferentes dependendo da indústria. (Ver ao lado).

“As empresas que produzem globalmente, mas vendem localmente vão ter problemas com o projeto de lei. Por um lado elas querem produzir no exterior porque é mais barato, por outro querem estampar seus produtos com a marca suíça para ganhar mais na venda”, explicou Addor.

Ele ressaltou que em algumas áreas, como relojoaria ou cosmética, uma cruz suíça na embalagem acrescenta automaticamente cerca de 20 por cento na percepção do valor do produto.

Alimento para a razão

Como a comissão dos assuntos jurídicos observou, os requisitos propostos podem colocar um peso especial na indústria alimentícia suíça. Essa nota é uma boa notícia para a FIAL, a federação das industrias alimentícias suíças.

“A Fial saúda a decisão do comitê em rever o projeto Swissness, que deve encontrar uma solução no sentido macroeconômico”, declarou a federação em se site.

Como o presidente da Fial, Rolf Schweiger , disse à swissinfo.ch em março: “Temos uma porção de produtos na Suíça que precisam de matérias-primas provenientes de outros países para manter sua boa qualidade”. Ele citou Ovalmaltine como exemplo de um produto que não poderia ser feito com 80 por cento de matérias-primas provenientes da Suíça.

No entanto, o projeto de regulamentação prevê exceções que permitirá aos produtores excluir matérias-primas não encontradas na Suíça, como o cacau.

Enquanto os consumidores geralmente esperam encontrar leite suíço em um iogurte de abacaxi suíço, poucos também esperariam o mesmo com relação ao abacaxi.

Muito importante

“Alguns setores serão particularmente beneficiados com o recém projeto de lei, principalmente a indústria relojoeira, têxtil, cosmética e a de chocolates”, disse Addor.

A Federação da Indústria Relojoeira Suíça (FH) também apóia a legislação Swissness.

“Este projeto é muito importante para a indústria relojoeira e representa a chave que guardará o selo de qualidade suíço a longo prazo”, disse à swissinfo.ch o presidente da FH, John Daniel Pasche.

A federação está consciente que o assunto é polêmico e que alguns setores não estão contentes com a proposta.

“Nós não somos contra as mudanças que podem ajudá-los”, disse Pasche, acrescentando que a federação também estaria de acordo com um decreto especial para a indústria de relógios da Suíça.

Addor resumiu assim: “Todos concordam que o nome do país valoriza as marcas, mas sem regras claras e rigorosas, ele corre o risco de ser enfraquecido. O diabo mora nos detalhes”.

Cópias e imitações

Agora, é muito fácil para as empresas estrangeiras alegarem que seus produtos são suíços, decorando suas embalagens com a bandeira suíça, o que implica um elevado nível de qualidade.

A IGE não pode fazer quase nada contra isso, exceto enviar uma carta educada pedindo para que a empresa em questão para de agir dessa forma.

“Não há praticamente nenhuma possibilidade legal de processar uma empresa no exterior, mas com a nova lei, isso poderia ser feito pelas federações de produtores”, diz Addor. No entanto, a IGE interveio em 90 casos em 2010, cerca de dois terços das empresas observadas.

Addor disse que o instituto escolhe os casos com cuidado, se concentrando naqueles que envolvem a cruz suíça.

“Ganhamos as causas que envolvem o símbolo da bandeira porque as bandeiras são protegidas pela Convenção de Paris (um acordo internacional da ONU), já não é o caso quando uma empresa estampa “Suíça”, disse.

De qualquer forma, levaria anos para tratar todos os kits e sinais de primeiros socorros espalhados pelo mundo. Muitos deles possuem uma cruz branca sobre um fundo vermelho.

O que é um produto suíço?

De acordo com a legislação suíça, pelo menos 50 por cento dos custos totais de fabricação devem ser efetuados na Suíça para um produto poder ser rotulado como feito na Suíça. Segundo o projeto de lei Swissness, haverá exigências novas e diferentes, dependendo da indústria.

Para bens industriais, pelo menos 60 por cento dos custos de produção deve ocorrer na Suíça, mas os custos de pesquisa e desenvolvimento podem também ser incluídos no cálculo.

No caso dos produtos naturais – em especial os gêneros alimentícios – pelo menos 80 por cento do peso das matérias-primas devem vir da Suíça. O projeto de lei prevê exceções que permitirá que produtores excluam materiais não encontrados na Suíça, como o cacau.

A marca “Suíça”

Para os consumidores suíços e estrangeiros o nome “Suíça” traz a lembrança de um “mundo saudável, bem-ordenado e eficiente”, segundo uma pesquisa do governo de 2006.

Ele também tem uma conotação de “precisão, fiabilidade e rigor”.

“Suíça” também é sinônimo de inovação, produtos e serviços exclusivos, excelencia. Trata-se de um país que é “rico em culturas diversas, cosmopolita e aberto ao mundo”.

Em suma, é um termo que é positivo e pode ser usado para promover o comércio. Metade das empresas de distribuição de produtos suíços afirmam acrescentar o rótulo de “Suíça” em suas marcas.

(Adaptação: Fernando Hirschy)