O que significa neutralidade?

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A Suíça busca uma nova interpretação da neutralidade. Uma comparação internacional mostra que esta pode ter muitas facetas.

Desde o início da guerra, a Rússia exige a neutralidade absoluta da Ucrânia. A adesão à OTAN estaria, portanto, fora de questão.nDe acordo com o pesquisador Pascal Lottaz, esta proposta visa à neutralização do país: “Uma coisa semelhante aconteceu com a Suíça em 1815, com a diferença de que a Suíça de então a buscava ativamente”.

Por razões compreensíveis, no entanto, nas negociações sobre uma possível neutralidade, a Ucrânia está exigindo garantias de segurança de outros países, de preferência países da OTAN. “Neste ponto, as negociações não avançaram. A Rússia não quer isso, porque isso seria equivalente a aderir à OTAN”, diz Lottaz.

A Suíça não dispunha de potências garantindo militarmente sua proteção nas negociações de 1815, nem é membro da OTAN, mas sim, ela tem de garantir sua própria segurança.

Este fato demonstra que a neutralidade tem muitas facetas. Estados e organizações como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ou a ONU a moldam de diferentes maneiras. E há ainda a neutralidade escolhida por si ou imposta externamente. Grandes potências sempre tiveram interesse em estados neutros como tampões entre importantes zonas de influência.

Tipos de neutralidade

Em sua maioria, países neutros são fortemente armados para se defender e impedir a passagem de tropas estrangeiras. Países como a Costa Rica, Liechtenstein ou o Vaticano, por outro lado, conhecem uma neutralidade desarmada, e renunciam a um exército. A Costa Rica conta com a proteção dos EUA, Liechtenstein conta com a Suíça em certa medida, e o Vaticano é um caso especial de qualquer forma.

Há países que utilizam a neutralidade para se isolar. O Turcomenistão, por exemplo, uma ditadura totalitária, assumiu a neutralidade como um meio de se isolar. “O Turcomenistão usa a neutralidade para se manter fora dos organismos internacionais, para que ninguém interfira em seus assuntos internos”, diz Lottaz. Myanmar fez o mesmo até dez anos atrás, e a Albânia o fez durante a Guerra Fria.

Outros, primeiramente a Suíça, Áustria e, no passado, Suécia e Finlândia, usam sua neutralidade para desempenhar um papel na arena internacional e para anunciar seus bons ofícios. De acordo com Lottaz, eles cultivam uma abordagem integrativa. “A Suécia e a Finlândia, entretanto, há muito não se denominam mais como neutras, mas sim como não alinhadas, e mesmo isto elas agora querem abandonar com a adesão à OTAN”, diz Lottaz.

Lottaz considera isto como uma escalação do conflito, o que é prejudicial à estabilidade no continente europeu. O pesquisador da neutralidade acha bom que o debate sobre a neutralidade esteja sendo reaberto internacional e nacionalmente. Mas ele espera que o maior número possível de países permaneça neutro, pois isso desestimularia os conflitos. “A tendência no momento, no entanto, é contra a neutralidade. Especialmente no Ocidente, a neutralidade suíça é percebida como uma ajuda à Rússia e, portanto, como moralmente repreensível”.

Alguns analistas e políticos falam de um ponto de inflexão, outros de uma nova Guerra Fria. Isto poderia significar um renascimento do Movimento dos Não-Alinhados, que, aliás, também incluiu a Ucrânia de 2010 a 2014 sob pressão da Rússia.

Esta organização internacional foi fundada durante a primeira Guerra Fria por iniciativa do Egito, Índia e Iugoslávia e incluiu países principalmente da Ásia e da África que permaneceram neutros no conflito Leste-Oeste e não pertenciam a nenhum dos dois blocos militares.

Depois de 1989, a instituição perdeu importância. “Semelhante ao modo como a OTAN se reinventou através da guerra da Ucrânia, a aliança de países não alinhados poderia ser reabilitada porque o fórum novamente faz sentido “, diz Lottaz. “A dinâmica está de volta”. Por exemplo, China, Índia, Indonésia, Gana e Estados sul-americanos não aderiram às atuais sanções contra a Rússia.

A Índia e a China estão buscando a neutralidade situacional na guerra da Ucrânia, embora não utilizem oficialmente o termo; elas estão se mantendo fora do conflito. Ao contrário dos estados com neutralidade permanente como a Suíça, no entanto, eles não prometem ser sempre neutros.

Este comportamento é comparável ao isolacionismo dos EUA no início da II Guerra Mundial, naquela época chamado de neutralidade, que, como sabemos, terminou quando os EUA entraram na guerra. Antes disso, os EUA tinham sido neutros em relação às guerras europeias durante 150 anos.

“Você pode comparar os EUA do século 19 com a China de hoje”, diz o pesquisador Lottaz. A China não tenta forjar alianças militares. A China também está contente com a guerra da Ucrânia. A China não quer se envolver em nenhuma guerra. “Somente na disputa sobre Taiwan, a China estaria disposta a ir à guerra”.

Exemplo da Áustria

Também na Áustria, o conceito de neutralidade mudou com o tempo. Não menos importante, a adesão à UE levou a uma compreensão mais dinâmica do termo. “As sanções econômicas não são um problema para a Áustria porque a neutralidade é puramente militar”, diz a pesquisadora Elisabeth Hoffberger-Pippan, do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança em Berlim.

Mas a UE também decidiu apoiar a Ucrânia militarmente. “Neste caso, a Áustria utiliza o conceito de ‘abstenção construtiva’. Ela não vota ativamente, mas também não impede que uma respectiva decisão entre em vigor”.

O fato de a Áustria estar envolvida em organizações internacionais como a UE repetidamente causa atrito, embora, segundo o governo austríaco, a participação em organismos internacionais seja compatível com a neutralidade.

De acordo com Hoffberger-Pippan, é importante que a UE seja receptiva e atenciosa às características especiais dos estados neutros. A UE também se comprometeu explicitamente a isso nos tratados.

Ao contrário da Suíça, a Áustria permite repetidamente o sobrevoo por aeronaves da OTAN, embora isto seja difícil de conciliar com a neutralidade de acordo com a opinião jurídica tradicional. “Não há clamor internacional”, diz Hoffberger-Pippan, ao constatar um desvio do entendimento clássico que ocorreu sem muita algazarra.

A Áustria argumenta que não há violação da neutralidade quando os aviões da OTAN sobrevoam o território austríaco porque até agora os voos não entregam armas para zonas de guerra, mas para outros países da OTAN.

O estado em que se encontra o exército austríaco é rotineiramente criticado. Do direito de neutralidade deriva o conceito de que os estados armados neutros devem ser capazes de se defender para que possam impedir a passagem de tropas estrangeiras ou repelir um ataque.

“A Áustria depende de outros Estados da UE e da OTAN”, disse Hoffberger-Pippan. Se a Áustria fosse atacada, ela pode contar com a solidariedade da UE. Acima de tudo, os Estados da UE que também são parceiros da OTAN têm recursos militares consideráveis e viriam em auxílio militar da Áustria.

Se, por outro lado, a França fosse atacada, por exemplo, a Áustria não enviaria tropas para ajudar a França em operações de combate por causa de sua neutralidade, mas demonstraria solidariedade por outros meios. Semelhante à Suíça, a Áustria é, portanto, acusada de parasitismo. “A Áustria quer um pedaço da torta, mas não quer meter a mão na massa”, diz Hoffberger-Pippan resumindo as críticas mais comuns.

Ao contrário da Suíça, onde há um debate animado, na Áustria, com uma única exceção, nenhum partido quer lidar com a neutralidade. Segundo Hoffberger-Pippan, não haveria ganhos políticos a serem realizados com um tal debate. A neutralidade é uma parte integrante da cultura política e tem sido uma máxima da política externa e de segurança austríaca durante anos. Somente o partido liberal “NEOS – Das Neue Österreich” ousa abordar a questão da neutralidade e apela para uma discussão sobre todas as opções, incluindo um exército da UE.

De acordo com Lottaz, sempre ocorreu que grandes potências tenham permanecido neutras em certas situações. As Convenções de Haia, diz ele, foram escritas para elas, não tanto para os pequenos estados neutros como a Suíça ou a Áustria. “O direito de neutralidade é muito liberal por este motivo, por exemplo, os neutros são autorizados a negociar armas desde que tratem os beligerantes de forma igual”.

De acordo com Lottaz, as Convenções de Haia estão ultrapassadas, tendo sido atualizadas apenas esporadicamente desde 1907. O ciberespaço e os mísseis não estão cobertos pelo direito de neutralidade porque não existiam na época. “Os acordos precisam ser atualizados para refletir as realidades do século 21”, diz Lottaz.

Neutralidade sempre foi maleável

Segundo a pesquisadora de segurança Lea Schaad, muitos na Suíça não sabem que existe uma diferença significativa entre a direito de neutralidade e a política de neutralidade. O direito de neutralidade internacional de acordo com a Convenção de Haia estipula estaticamente que os países neutros não participam de conflitos militares. Por outro lado, a política de neutralidade voluntária é mais flexível na medida em que visa a convencer outros países de que não devem se envolver em caso de guerra.

De acordo com Schaad, a Suíça deliberadamente não escreveu sua política de neutralidade na Constituição para que pudesse ser interpretada de forma diferente, dependendo da situação. “Durante a Guerra Fria, a Suíça foi rigorosa. Depois, interpretou sua neutralidade mais ativamente sob a então ministra das Relações Exteriores Micheline Calmy-Rey”. Desde o final da Guerra Fria, por exemplo, a Suíça tem adotado regularmente sanções econômicas.

Cunhou o termo “neutralidade ativa” e defendeu o multilateralismo: a ex-ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, do Partido Socialdemocrata (PS). Keystone / Abedin Taherkenareh

Lottaz também cita exemplos do curso cambiante da Suíça. Quando a Suíça era membro da Liga das Nações entre as guerras, ela perseguia uma “neutralidade diferencial” e participava, se não em sanções militares, então em sanções econômicas. Mas já durante o ataque da Itália à Etiópia em 1935, a Suíça não pôde manter este curso porque as sanções econômicas contra a Itália afetariam o Ticino, então ela voltou à neutralidade integral.

Reinterpretação da neutralidade suíça

Segundo Schaad, as coisas estão ficando realmente interessantes agora, depois que o atual Presidente da Confederação e Ministro das Relações Exteriores Ignazio Cassis causou um alvoroço no Fórum Econômico Mundial no final de maio com o neologismo “neutralidade cooperativa”. Segundo o pesquisador de neutralidade Pascal Lottaz, neologismos como “neutralidade ativa”, “neutralidade engajada” ou, mais recentemente, “neutralidade cooperativa” são termos políticos inventados para reembalar a neutralidade. Schaad compreende isto de forma semelhante: “Possivelmente este foi o início de um novo enquadramento de como a Cassis interpretará a neutralidade”.

Visa a “neutralidade cooperativa”: Ignazio Cassis, atual ministro suíço das Relações Exteriores e membro do Partido Liberdal (FDP, na sigla em alemão). ©keystone/peter Schneider

Segundo os dois pesquisadores, porém, é justamente esta maleabilidade da política de neutralidade que leva às mesmas discussões entre os mesmos grupos. Por um lado, aqueles que têm um entendimento rígido de neutralidade exigem que a Suíça trate os beligerantes igualmente, tanto militar como economicamente, o que exclui sanções. “Hoje chegamos novamente em um ponto em que alguns querem voltar à neutralidade integral”, diz Lottaz.

Por outro lado, aqueles que defendem uma compreensão mais ativa da neutralidade rejeitam o curso isolacionista e exigem que a Suíça tome uma posição ativa.

“Seria bom se fosse possível esclarecer qual é nossa política”, diz Schaad. Então não haveria uma discussão toda vez que um evento geopolítico ocorresse sobre como a Suíça deveria se comportar.

Suíça poderia reagir com mais rapidez

Este desejo pode se tornar realidade em breve tendo em vista que o governo anunciou um novo relatório sobre a neutralidade. No último relatório de 1993, o governo delineou como pretendia interpretar a neutralidade.

Defende uma interpretação estrita da neutralidade e gostaria de escrever isto na Constituição: o ex-ministro Christoph Blocher, do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão). © Keystone / Gaetan Bally

De acordo com Schaad, o novo relatório poderia mais uma vez levar a uma mudança de curso, semelhante ao que aconteceu após o fim da Guerra Fria. Hoje, também, uma situação geopolítica alterada exige uma redefinição da neutralidade.

Também poderia ser interessante para os países estrangeiros ver se e como a Suíça reinterpreta sua neutralidade. “Há esperança de que a Suíça seja capaz de reagir mais rapidamente”, diz Schaad. Após o início da guerra da Ucrânia, a Suíça foi criticada pelos EUA e seus aliados ocidentais devido à sua hesitante adoção de sanções.

Entretanto, o ex-ministro Christoph Blocher, do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), poderia colocar um fim nos planos do governo. Ele está planejando uma iniciativa popular de referendo que incluiria a neutralidade abrangente na constituição. Isto tornaria a neutralidade estritamente obrigatória. Ao final das contas, é o povo que tem a última palavra sobre a neutralidade suíça.

Adaptação: DvSperling