Empresa suíça é alvo de inquérito por suspeitas no Brasil

A empresa Sicpa fornece tintas de segurança para notas, prestação de serviço de controle numérico e rastreamento da produção de bebidas Keystone / Martial Trezzini

A empresa Sicpa é alvo de uma investigação por parte do Ministério Público da Suíça. O inquérito aberto em 2015 ajudou o Ministério Público do Brasil a denunciar um dos ex-diretores da empresa, Charles Finkel, por corrupção. Ele já foi condenado em primeira instância no Brasil e o caso continua em andamento.

Cerca de US$ 15 milhões teriam sido pagos por parte de Finkel para garantir um contrato com a Casa da Moeda, no Brasil. A empresa SicpaLink externo fornece tintas de segurança para notas, prestação de serviço de controle numérico e rastreamento da produção de bebidas. Os pagamentos teriam ocorrido entre 2009 e 2015, resultado em sua condenação a 11 anos e meio de prisão.

A investigação foi iniciada há quatro anos e, em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Vícios.  Além do suíço, outras duas pessoas no Brasil foram condenadas e seus bens, imóveis e até carros de luxo foram confiscados.

Um dos investigados foi o auditor-fiscal da Receita Marcelo Fisch. Ele foi acusado de ter conduzido a licitação para que a empresa suíça fosse a escolhida, num contrato avaliado em US$ 3,3 bilhões para serviços relacionados ao Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Gestão fraudulenta

Num comunicado, o MP brasileiro indicou que Finkel “adotou ações criminosas como um verdadeiro modo de gerenciar os interesses de sua empresa”.

“A manutenção de um servidor público corrompido, durante anos, em prol de interesses privados, é uma ação de alta reprovabilidade, especialmente se consideradas a formação e a trajetória profissionais do réu, muito acima da média dos brasileiros, que lhe conferiam maior capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta e as nefastas consequências por ela causadas”, afirma a sentença que o condena.

“Trata-se de exemplo típico da cooptação de um ou mais agentes do Estado pelo poder econômico, com a finalidade espúria de obtenção de lucro mediante a prática de atos criminosos”, conclui o procurador da República Rodrigo Golivio Pereira.

Para receber os US$ 15 milhões, os depósitos ocorreriam em nome de uma consultoria em que a esposa do auditor era a titular. Ela também foi condenada por corrupção passiva.

O pagamento havia sido realizado por meio de uma série de falsos serviços prestados e os pagamentos eram enviados a partir de contas nos EUA.

“Possibilitou-se a transferência de vultosas somas dos EUA para o Brasil, dando uma aparência de legalidade às movimentações financeiras por meio do sistema bancário, com a celebração de contrato fictício de prestação de serviços e emissão de notas fiscais relativas a serviços jamais prestados”, concluiu o Ministério Público brasileiro em sua denúncia.

Cooperação jurídica

Em resposta, A SICPA BRASIL indicou que “sempre se colocou à disposição da Justiça e das autoridades, tendo colaborado com a investigação”.

“A empresa apoia todo e qualquer processo de prevenção, apuração e correção de irregularidades relativas a contratos público-privados e reitera que sempre cumpriu rigorosamente os critérios e orientações previstas em lei”, declarou.

“Por não fazer parte do processo e em razão de seu segredo de justiça, a Sicpa Brasil não teve acesso aos autos, não podendo, portanto, tecer maiores comentários”, disse. Mas “enfatiza que repudia com veemência a afirmação de que se beneficiou com a relação privada estabelecida entre os réus”.

Na Suíça, a sede da empresa também se manifestou. “O assunto em questão não é novo”, disse. Segundo a empresa, o caso foi aberto há quatro anos “como resposta a um pedido de assistência legal, com relação às investigações no Brasil em 2015”, apontou.

Para a empresa, o recente interesse da imprensa ocorre por conta do julgamento em primeira instância do consultor, e que será alvo de um recurso.

“Apesar de a SICPA não estar diretamente envolvida nas ações legais brasileiras, realizamos uma ampla revisão de nossas políticas ABC – que atendem aos melhores padrões e que podem ser consultadas em nosso siteLink externo” completou.