A solidariedade europeia num mundo de crises

Na Escócia, fui educado para ver os polícias como nossos aliados e a pedir-lhes ajuda quando precisasse. Imaginem a minha surpresa quando, com 19 anos de idade, visitei pela primeira vez os Estados Unidos da América e fui confrontado com uma onda de obscenidades por parte de um polícia de Nova Iorque, que estava a orientar o trânsito na Times Square, depois de lhe ter pedido indicações para chegar ao balcão de correios mais próximo. 

A solidariedade europeia foi severamente posta à prova durante grande parte do ano pela crise grega, cujos efeitos econômicos e sociais continuam a fazer-se sentir na zona euro e em toda a União Europeia. Desde o início do ano, as negociações sobre a Grécia têm posto à prova a paciência de todos nós. Perdeu-se muito tempo e muita confiança. Queimaram-se pontes. Foram proferidas palavras que dificilmente poderão ser retiradas. Vimos as democracias da Europa viradas umas contra as outras.

Toda a Europa se aproximou do abismo, só retrocedendo quando chegou mesmo à beira do precipício. No final, os Estados-Membros da UE ficaram do lado da Grécia. Assumiram-se compromissos, que foram aplicados e respeitados, e um novo programa está agora em vigor. A solidariedade europeia prevaleceu e a confiança começou a ser restabelecida O essencial agora é a concretização das reformas. Além disso, a Comissão Europeia continua a apoiar a Grécia através de um novo Serviço de Apoio à Reforma Estrutural, bem como da prestação de apoio técnico em todos os passos do que ainda será uma longa caminhada.

Ao mesmo tempo, a solidariedade europeia continua a ser posta à prova pela crise dos refugiados. No início deste ano, a Comissão Europeia apresentou uma política global em matéria de migração e tomou medidas imediatas para gerir a crise. Triplicamos a nossa presença no Mediterrâneo, contribuindo assim para salvar vidas. Lutámos contra as redes criminosas de contrabandistas e traficantes. Mostramos solidariedade ao concordar em proceder ao realojamento nos nossos Estados-Membros das pessoas mais necessitadas de proteção internacional.

Jean-Claude Juncker (Redange, 9 de dezembro de 1954) é um político luxemburguês. Foi primeiro-ministro de Luxemburgo (1995-2013), líder do Partido Popular Social Cristão (1990-1995), ministro das Finanças de Luxemburgo (1989-2009), Presidente do Conselho Europeu (1997 e 2005), sendo conhecido pelos seus pensamentos pró-europeus. Após as eleições de outubro de 2013, apesar de o seu partido ter sido o mais votado, Juncker não conseguiu formar um governo de coalizão e foi substituído pelo ex-prefeito da capital luxemburguesa Xavier Bettel do Partido Democrático. Foi eleito presidente da Comissão Europeia em 15 de julho de 2014, com 442 votos do Parlamento Europeu, assumindo o cargo em 1 de novembro de 2014.

Começamos agora a realojar refugiados de fora da Europa e estamos a trabalhar em estreita colaboração com a Turquia, que desempenha um papel essencial na região. Lançamos também uma nova parceria com África, com o objetivo de combater as causas profundas da migração. Além disso, as agências da UE continuam a ajudar as autoridades nacionais dos Estados-Membros mais afetados, muitas vezes sobrecarregadas, a proceder à identificação, avaliação e recolha de impressões digitais dos migrantes que chegam a acelerar o tratamento dos pedidos de asilo e a coordenar o regresso dos cidadãos a quem foi indeferido o pedido de asilo.

Se parece que a UE tem todas as soluções para os seus problemas, é porque efetivamente é esse o caso, em teoria. A realidade, porém, é bem diferente. Correndo o risco de me repetir, ainda não consegui perceber por que razão é tão difícil dar seguimento a compromissos assumidos ao mais alto nível político.

Por exemplo, conferência após conferência, os governos declaram que vão enviar guardas de fronteira para ajudar a Grécia a proteger as nossas fronteiras externas, ou auxílio financeiro para ajudar os nossos vizinhos na Jordânia, Líbano e Turquia a fazer face ao elevado número de refugiados nestes países. Porém, as semanas passam, os objetivos não são alcançados e os compromissos não são cumpridos. Em vez disso, temos um jogo de acusações desgastante que coloca os Estados-Membros da UE uns contra os outros. É uma espiral negativa em que os governos nacionais desvirtuam os seus sistemas de asilo para torná-los menos atrativos do que os do país vizinho; enquanto os responsáveis políticos, de esquerda e de direita, alimentam um populismo que apenas gera ira, e não soluções.

Já é hora de termos um pouco mais de confiança na capacidade da Europa para oferecer soluções coletivas para os problemas que cada Estado-Membro da UE sofre intensamente e autonomamente. A supressão da legislação da UE em matéria de asilo não eliminará a obrigação que os países têm de respeitar o princípio e os requisitos humanitários definidos no direito internacional de oferecer asilo às pessoas que dele necessitam. Pelo contrário, trata-se de uma norma comum aplicável ao tratamento dos pedidos de asilo pelos países da UE, que cria um sistema justo e impede que todos os requerentes afluam a um único local.

Do mesmo modo, uma Guarda costeira e de fronteiras que não dependa da vontade dos diferentes Estados-Membros ou da oportunidade política para afetar recursos permitirá restaurar a ordem e gerir eficazmente as fronteiras externas da UE. Aqui, também, as soluções são necessariamente europeias.

Se eu tivesse de estabelecer uma comparação entre o calendário da crise dos refugiados e o da crise financeira, diria que hoje estamos em fevereiro de 2010, quando os países europeus ainda acreditavam que os instrumentos de que dispunham a nível nacional eram suficientes para resolver os problemas que presentemente sabemos que necessitariam de uma resposta europeia coordenada.

A solidariedade europeia deve prevalecer. Os horríveis atentados de Paris em novembro constituíram um ataque contra o modo de vida europeu. Mas não vamos dar-nos por vencidos. Não cederemos ao medo voltando a erguer muros que tão recentemente foram derrubados. Não confundiremos os autores desses crimes hediondos com as pessoas que fogem no seu rescaldo.

Europa – o amor da minha vida. Este continente corajoso. Este povo nobre. Um local considerado como exemplo de segurança e justiça em todo o mundo. Estaremos à altura desta reputação. Mostraremos a nossa resiliência.

A integração europeia é uma questão multifacetada e muitas vezes complicada. Nem sempre acertamos à primeira. Mas se eu pudesse descrever a Europa utilizando apenas uma palavra, seria “perseverança”. Juntos, somos mais fortes do que os desafios com que somos confrontados. Juntos, iremos unir-nos contra tudo o que nos tenta dividir. Em 2016, preservaremos e triunfaremos.

(Artigo publicado originalmente no site Project SyndicateLink externo)

Ponto de vista

A nova série swissinfo.ch acolhe doravante contribuições exteriores escolhidas. Tratam-se de textos de especialistas, observadores privilegiados, a fim de apresentar pontos de vista originais sobre a Suíça ou sobre uma problemática que interessa à Suíça. A intenção é enriquecer o debate de ideias.

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Tradução: Teresa Bettencourt