Os aposentados suíços que vivem no exterior “sugam” o sistema?

O jornalista suíço Markus Somm acusou os suíços no exterior de serem "os cidadãos mais egoístas do mundo". © Keystone / Gaetan Bally

A boa vontade dos suíços para com os concidadãos que vivem no estrangeiro parece ter sofrido um golpe à medida que o debate sobre o pagamento da aposentadoria esquenta na Suíça antes das votações de 3 de março. SWI swissinfo.ch apresenta algumas das principais estatísticas e argumentos.

No dia 3 de março, os eleitores suíços decidirão sobre a iniciativa que propõe o pagamento de um 13º salário na pensão de velhice e sobrevivência (OASI). À medida que o debate se aquece antes da votação, os aposentados suíços no estrangeiro têm estado na linha de fogo de alguns críticos que argumentam que não deveriam receber um pagamento mensal extra de pensão, uma vez que gozam de maior poder de compra do que na Suíça.

Um gráfico recente esquentou ainda mais os debates. Os dados mostram que, no exterior, o apoio à introdução do pagamento de um 13º salário é muito mais forte do que dentro da Suíça: 80% dos expatriados suíços são a favor da parcela adicional.

O índice se baseia nos resultados de uma pesquisa feita pela Swiss Broadcasting Corporation (SBC) antes da votação federal em 3 de março. As conclusões foram publicadas um dia antes de os delegados de direita do Partido Popular Suíço se reunirem para decidir sobre a sua recomendação de voto.

Ataque contra os suíços no exterior

No mesmo dia em que a sondagem da SBC foi publicada, o jornalista suíço Markus Somm desabafou a sua raiva ao declarar num podcast que “os suíços no estrangeiro são os cidadãos mais egoístas do mundo”.

Seu podcast político “Bern einfach” tem vários milhares de ouvintes, incluindo muitos políticos influentes de direita. Somm, que é membro do Partido Radical-Liberal de centro-direita, é conselheiro informal da liderança do Partido Popular.

Em 26 de janeiro, ele lançou um discurso inédito contra os suíços no exterior:

“É surpreendente que eles possam manter o passaporte suíço. Alguns deles vivem na Alemanha há mais de 40 anos e podem não ter qualquer ligação com a Suíça. Eles não pagam impostos, mas ficam felizes em receber uma pensão do Estado. Os expatriados suíços podem fazer contribuições voluntárias e mais baixas para a pensão do Estado* e obter uma pensão adicional da Alemanha. É uma vergonha e eles deveriam ter vergonha. Eu costumava pensar que eles eram bons patriotas, mas a forma como querem explorar o governo suíço, os empregadores suíços e os contribuintes suíços simplesmente não funciona.”

Suas palavras tiveram um impacto imediato. No dia seguinte, Diana Gutjahr, deputada do Partido Popular, repetiu o argumento sobre “pensões de luxo no estrangeiro” no seu discurso à delegação reunida do partido. Ela argumentou que os pensionistas no exterior seriam os principais beneficiários do 13º pagamento mensal da pensão.

Delegados do Partido Popular Suíço em Buerglen, cantão de Uri, em 27 de janeiro de 2024. © Keystone / Urs Flueeler

Mais tarde, os membros do partido decidiram recomendar um voto “Não” à iniciativa de 3 de Março, apesar da proposta ter acumulado um apoio considerável nas bases do partido nas semanas anteriores.

Efeito colateral?

De onde surgiu esta dura crítica aos concidadãos? Os expatriados suíços parecem ter-se tornado um alvo colateral na campanha contra a proposta de introdução de um 13º pagamento de pensão mensal.

O Partido Popular parece estar tentando mobilizar os eleitores utilizando uma “agenda estrangeira”, sublinhando o maior poder de compra dos suíços que vivem fora do país. “Os suíços no exterior se beneficiam do forte franco suíço e do menor custo de vida”, disse Gutjahr aos delegados do partido.

Na Turquia ou na Macedônia, os aposentados têm muito mais dinheiro, argumentou o partido. Mas estes não são os países mais populares para onde os suíços emigram.

Partido apela para argumento sobre estrangeiros

Originalmente, os argumentos contra a iniciativa falavam de todas as pensões pagas no estrangeiro e centravam-se nos pagamentos de pensões aos trabalhadores migrantes que regressaram aos seus países de origem. Na semana passada, o grupo editorial CH Media acusou o Partido Popular de jogar a carta do estrangeiro.

Mas no debate sobre o pagamento de pensões, não há diferença entre os cidadãos suíços e os cidadãos de outros países. Os expatriados suíços sempre estiveram na linha de fogo, mas Markus Somm foi o primeiro a atacá-los diretamente em seu podcast.

Segundo o gráfico mostra, a maior parte das pensões estatais suíças no estrangeiro vão para trabalhadores migrantes que regressaram aos seus países de origem.

A parcela paga aos suíços no exterior é comparativamente pequena. Em 2022, totalizou CHF 152 milhões.

Os pagamentos de pensões a suíços no estrangeiro aumentaram ao longo dos últimos anos, mas não a uma taxa desproporcionalmente elevada em comparação com os nacionais, uma vez que o orçamento global do sistema de pensões do Estado suíço também aumentou. Assim, quando o Partido Popular argumenta que “os pagamentos de pensões no estrangeiro aumentaram”, também é verdade que “os pagamentos de pensões no país aumentaram”.

Isto não muda o fato de os suíços no estrangeiro terem sido forçados a se defender contra os ataques do Partido Popular.

Pressão do grupo parlamentar dos suíços do exterior

Há certa ironia em torno deste debate atual. Uma das forças motrizes da campanha do Partido Popular é a parlamentar suíça Martina Bircher que, além de ser membro do partido, é também co-presidente do grupo parlamentar Swiss Abroad.

Em princípio, ela é uma defensora dos Suíços no Exterior e, por exemplo, apoia uma proposta que visa melhorar o seguro saúde.

Martina Bircher, parlamentar do Partido Popular Suíço. © Keystone / Peter Klaunzer

Mas na campanha do pagamento do 13º salário na aposentadoria,  não há sinal do habitual apoio de Bircher aos suíços que vivem fora do país. Ela agora os chama de “pensionistas no exterior”, que recebem uma “enorme vantagem”.

Bircher disse à SWI swissinfo.ch que se referia tanto aos cidadãos suíços no exterior quanto aos estrangeiros. Bircher terá a oportunidade de expor a sua posição sobre este assunto na próxima edição do “Let’sLink externo TalkLink externo”, debate organizado pelo SWI.

Na semana passada, o site de notícias online 20 Minuten noticiou a luta de Bircher contra as pensões no estrangeiro. O jornal fez uma pesquisa com seus leitores, perguntando se as pensões pagas aos expatriados suíços deveriam ser ajustadas ao poder de compra do franco suíço nos respectivos países de residência.

Nesta pesquisa, o resultado indica que pelo menos a metade dos 11.000 entrevistados suíço-alemães não invejam os aposentados suíços pelo seu nível de vida no estrangeiro, enquanto 40% são a favor da redução dos pagamentos de pensões no estrangeiro.

Proporção de francos que vão para o exterior

O fato de a plataforma de notícias suíça mais popular ter feito a pergunta é uma indicação de que a boa vontade do povo suíço para com os seus concidadãos no estrangeiro já não é certa.

Mas será que a crítica pública é justificada? No início da campanha contra a iniciativa de pagamento de pensões, a SWI swissinfo.ch destacou que o Partido Popular não levou em consideração o valor total das pensões. O partido argumenta que quase um em cada três beneficiários de pensões vive no estrangeiro. De acordo com o gráfico a seguir, isso está correto.

Mas é importante notar que isso não significa que a cada três francos de aposentadoria pagos, um vai parar no exterior. Apenas 13,5% do montante total vai para pessoas que vivem no estrangeiro, o que representa cum em cada sete francos.

Isto acontece porque o pagamento médio das pensões no estrangeiro é muito mais baixo do que no país de origem. Olhando para o montante total das pensões, é evidente que as pensões pagas no estrangeiro custam ao governo cerca de metade das pensões pagas no país. Os pensionistas no estrangeiro recebem um pagamento relativamente pequeno.

Aposentados que emigram

“Muitos suíços no exterior não recebem pensões de luxo”, diz Ariane Rustichelli, diretora da Organização dos Suíços no Exterior (OSA).

Muitos suíços emigraram porque mal conseguiam sobreviver com as suas pensões na Suíça.

“Vemos uma tendência de que um número crescente de suíços emigra quando atingem a idade da aposentadoria”, diz ela.

Eles pagaram as suas contribuições durante toda a vida, diz Rustichelli e portanto têm todo o direito de receber uma pensão. “As suas pensões estão em linha com as suas contribuições, tal como acontece com todas as outras pessoas”. Ela acrescenta que os expatriados suíços não incorrem em quaisquer custos com seguros de saúde e não solicitam benefícios suplementares.

Qualquer que seja a decisão dos suíços em 3 de março, o debate parece apenas ter começado. A percentagem de votos provenientes do estrangeiro, que podem ajudar a determinar o resultado da  iniciativa do 13º,  será certamente examinada de perto.

Ao mesmo tempo, é óbvio que as críticas de Markus Somm aos benefícios dos expatriados suíços, como a manutenção das suas nacionalidades e do seu direito de voto, não irão simplesmente desaparecer.

O próximo da lista: benefícios para crianças

O próximo item da lista são os benefícios para crianças, que também custam ao governo uma quantia considerável de dinheiro. Eles são reivindicados principalmente por pais que têm filhos quando se aposentam ou precisam pagar pensão alimentícia para um filho.

O total dos pagamentos ascende a CHF 230 milhões, um terço dos quais é pago no estrangeiro. A comissão parlamentar que acompanha esta questão acaba de decidir suspender estes pagamentos.

Rustichelli diz que está preocupada com os 800 mil suíços que vivem no exterior e se pergunta se isso poderia marcar o início de uma campanha contra eles.

“Fico preocupada quando os suíços vão contra o seu próprio povo”, diz ela.

(Adaptação: Clarissa Levy)